Vários catadores invadiram na manhã de domingo (03), o lixão de Caicó. A situação é triste, mas é a realidade. Ha quase dois anos, segundo os catadores, a prefeitura de Caicó determinou por meio da justiça, o fim da coleta de materiais recicláveis na localidade, onde é despejado todo o lixo do município de Caicó. A medida afetou em média 100 famílias, a maioria do bairro Frei Damião, que hoje segundo alguns catadores, muitos estão passando por necessidades.
Ao tomar essa medida, o prefeito Roberto Germano, se comprometeu em dar um apoio através de uma associação de catadores, o que segundo os catadores não está acontecendo. “Hoje, quem vive da coleta, ganha por mês, o que ganhava numa semana. Passamos por necessidades, estamos sendo prejudicados e o prefeito não está cumprindo o que nos prometeu”, disse um catador que não quis se identificar.
No domingo, à tarde, o radialista Berg Santos (Rádio Caicó AM) esteve no local e presenciou a chegada e a entrada dos catadores no lixão de Caicó. A informação concreta é que os catadores permanecerão no local até a chegada do secretário de infraestrutura, para uma possível conversa e chegarem a um acordo. Em pleno domingo, dia 3 de janeiro de 2016, os catadores dormiram no local, passando a noite inteira no desconforto.
Uma determinação do Ministério Público Federal fez com que os catadores desocupassem o lixão. A Diocese de Caicó, através da Cáritas Diocesana encampou uma luta e com o empenho de todos, foi criada a ASCAMARCA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó, inclusive a referida associação terá sua sede própria em breve, através de recursos de um projeto do RN Sustentável com o aval do Banco Mundial. O terreno foi doado pela prefeitura municipal de Caicó.
Prorrogação do prazo para extinção de lixões
O senado aprovou recentemente o projeto que prorroga o prazo para as cidades brasileiras adequarem a gestão que fazem do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na prática, a matéria estende o limite da data para a extinção dos lixões nos municípios.
Sancionada em 2 de agosto de 2010, a PNRS determina ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNR, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014.
As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021. A emenda também acrescenta a prorrogação de prazo para elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
De acordo com informações da Agência de Notícias Correio do Seridó, através do repórter Paulo Júnior, na região do Seridó existe um consórcio para criar um grande aterro sanitário, que serviria para todos os municípios, inclusive, os prefeitos já se reuniram várias vezes, mas até o momento, o local ainda não foi definido. Há uma informação de que o aterro sanitário do Seridó poderá ser viabilizado em um terreno localizado entre os municípios de Caicó e São José do Seridó. O presidente do consórcio dos resíduos sólidos é o prefeito de Caicó, Roberto Germano.
