Nesta quinta-feira, (06), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte inaugura sua nova sede em Caicó, às 18 horas. A solenidade acontece no ano em que a unidade completa o décimo aniversário de instalação na cidade. Instalada em 27 de novembro de 2007, a Procuradoria de Caicó foi a segunda representação criada no interior do estado, depois de Mossoró.
“É uma reconquista muito esperada, poder retomar o pleno atendimento aos trabalhadores da região do Seridó e as atividades da PTM, dando continuidade à nossa atuação de forma mais próxima, e é também um alento, em um ano de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores e aos órgãos que lutam para assegurar esses direitos e garantias”, destaca o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro.
A solenidade também dá início à exposição “Trabalhadores”, mostra que reúne na PTM 25 registros do trabalho em segmentos com grande incidência de violações à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. De autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, as imagens foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT.
Em meio à crise, no início de 2016, o MPT precisou reduzir despesas para atender às restrições orçamentárias, conforme determinação da Procuradoria-Geral da República. Para tanto, medidas de economia tiveram que ser implementadas, o que exigiu do MPT soluções criativas a fim de evitar a paralisação das atividades e o prejuízo aos cidadãos.
Com o objetivo de conter despesas e otimizar recursos, pelo menos nove PTMs em todo o MPT brasileiro passaram a atuar de uma forma diferente, a exemplo do ocorrido em Caicó: foi mantido um posto avançado no município, destinado ao atendimento presencial e ao recebimento de denúncias trabalhistas, enquanto as demais atividades daquela PTM foram transferidas temporariamente à sede do MPT/RN, em Natal.
Assim, em maio de 2016, por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre o MPT e o MPF no RN, o posto avançado foi instalado numa sala cedida pela sede da Procuradoria da República no Município (PRM) de Caicó. Dessa forma, “não houve interrupção de processos em andamento, pois a transferência de ofícios foi condicionada à manutenção de posto avançado do MPT nas localidades”, como afirmou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, à época.
Retomada da PTM de Caicó – Decorrido um ano após a adoção da medida, o Colégio de Procuradores do MPT/RN, ao reavaliar o cenário, por unanimidade decidiu pela retomada das atividades da PTM à cidade de origem, que voltam a ser instaladas fisicamente em Caicó. A decisão do colegiado foi submetida à apreciação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que, diante dos argumentos apresentados, foi favorável à retomada da PTM.
O prédio atual está situado na Rua Zeco Diniz, nº 1300, no bairro Penedo, mesma rua onde funcionava o posto avançado de atendimento do MPT, que estava instalado na sede da PRM de Caicó. O telefone é 84 3421-1137. A solenidade de inauguração da nova sede da PTM de Caicó acontece em frente ao referido prédio e é aberta ao público.
