O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou na tarde de ontem (20) o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, com 374 pontos. O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.
Foram avaliados e contemplados desta feita 89 tribunais, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo reconhece o investimento das instituições do Judiciário em gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.
A entrega da premiação foi feita na tarde de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou em Brasília nos dias 20 e 21/11/17.
Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota Pereira; a diretora-geral, Andrea Carla Guedes Toscano Campos; o chefe de gabinete da Presidência, Dr. Josoniel Fonseca da Silva e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Reivaldo Pereira Vinas.
Quatro tribunais alcançaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Ao anunciar os vencedores, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Maria Tereza Sadek, destacou a relevância do prêmio. “Pela primeira vez recebemos os dados processuais de todos os tribunais. Essas informações possuem o potencial de mudar a sistemática das estatísticas oficiais e aprimorar a transparência para a sociedade”, afirmou. O conselheiro Rogério Nascimento disse que a premiação já é uma política consolidada e vitoriosa. “Trata-se de um importante estímulo para o cumprimento das metas”, mas explicou que em respeito à autonomia dos juízes não cabe ao CNJ manifestar-se sobre a qualidade “da prestação jurisdicional”.
Para o presidente do eleitoral potiguar, Desembargador Dilermando Mota “A outorga deste Selo Ouro, pelo segundo ano consecutivo (2016 e 2017), ao TRE/RN, é um atestado do empenho e trabalho feito com denodo e dedicação, objetivando a conquista dos alvos colimados. Que as metas para 2018, consubstanciadas na sustentabilidade, automação dos serviços e transparência, sejam as balizas de consolidação de um trabalho sério, capaz e dedicado à implementação da democracia no Brasil, pela instrumentalidade da Justiça Eleitoral”.
Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório. Além do encaminhamento das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também foram avaliados itens como o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. O TRE-RN manteve este ano, com esforço e mérito, a premiação alcançada no ano passado.
