Representantes da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 24, com o juiz da comarca de Jucurutu, Mark Clark Santiago Andrade, para avaliar a possibilidade de instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no município da Região Seridó do Rio Grande do Norte.
A APAC é uma entidade civil de direito privado dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O juiz Mark Clark explicou que é um entusiasta do projeto e que no que depender do Judiciário, as portas estão abertas para uma parceria. “A APAC tem o viés de acreditar no ser humano e encampamos essa ideia”, disse. Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, a criação de mais uma APAC seria um grande avanço. “A APAC é o modelo eficaz de transformação do apenado. O Rio Grande do Norte, por determinação do Governo do Estado, tem caminhado e apoiado parcerias nesse sentido. Somado a uma Justiça atuante e comprometida com o Sistema Penitenciário, vamos avançar nessa questão”, disse.
A comitiva realizou uma inspeção nas antigas instalações do Centro de Detenção de Jucurutu, atualmente desativado, e saiu satisfeita com a possibilidade de instalação da APAC naquele local. “Vamos mobilizar a sociedade para acolher esse projeto”, disse Leonardo Alves, coordenador de segurança e disciplina da APAC de Macau, a primeira unidade do tipo no RN.
A Coordenadora Executiva do Programa Novos Rumos, Guiomar Veras, acompanhou a visita e adiantou que tratativas estão adiantadas para criação das APAC em outros municípios. A APAC, disse, aborda a questão de cumprimento da pena com um método revolucionário que resulta num índice muito baixo de reincidência, na casa dos 8%. Na APAC, explicou, se trabalha a humanização e a dignidade no processo de ressocialização do assistido, mas sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.
Além de Macau, a APAC se instalará em Macaíba. Tratativas estão sendo realizadas para implantação em São Gonçalo do Amarante e Currais Novos. A APAC de Macau foi uma realização da gestão da governadora Fátima Bezerra após nove anos de tentativas frustradas de parceria da APAC com o Estado. Participaram da reunião a secretária Adjunta da Administração Penitenciária, policial penal Ivanilma Carla, a diretora da Penitenciária Estadual do Seridó, policial penal Izabel Maria, além de representantes dos setores de Inteligência, Engenharia e Convênios da SEAP.
