O edital de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Grande Natal, será apreciado na Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (REDIR) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na próxima terça-feira, 7 de fevereiro.
Na ocasião, também é esperada a definição da data do leilão. A previsão é de que o edital, com as correções feitas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), seja lançado nas próximas semanas após a reunião da Anac.
Esses são os passos seguintes no processo de transferência da concessão do terminal para outra operadora, visto que a Inframérica, mesma concessionária que administra atualmente o Aeroporto de Brasília, anunciou a devolução. A extinção do contrato atual foi solicitada pela empresa e acatada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020.
Pela lei, a empresa só pode deixar a operação após o governo realizar a seleção de um novo administrador, mas a nova licitação só foi aprovada no mês passado pelo TCU.
A notícia de que a ANAC definirá a data do leilão na semana que vem, surge depois de um dia de reuniões entre o Ministro dos Portos e Aeroportos Márcio França com investidores, da qual também participaram representantes do governo do RN e da prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
Pelo que foi apresentado na ocasião, a previsão é de que o edital seja conhecido publicamente no próximo dia 8 e as solicitações de esclarecimentos ocorram nos dias 9 de fevereiro e 10 de março. Já o recebimento de propostas está previsto para o dia 5 de maio e o leilão deve ocorrer até o mês de maio.
