A Câmara de vereadores de Caicó, vai realizar às 19h desta quinta-feira (06), audiência pública para debater a instalação de chafarizes eletrônicos tarifadores, por solicitação do vereador Mancuso.

O objetivo, de acordo com o vereador, é discutir até que ponto a eventual taxação do serviço irá atingir o ramo que está em grande ascendência da região, e como irá impactar a população, já que a utilização dos chafarizes está se tornando mais comum (e, até certo ponto, maior) que a própria distribuição de água potável.

Ele disse que: “essa praticidade não é suficiente para atingir toda a camada populacional, sobretudo a de baixa renda, que ainda fica à mercê de acesso a água potável que está demasiadamente mais prática com a implantação dos chafarizes eletrônicos, porém a taxação do serviço importará em aumento direto do valor. Por óbvio que a regulamentação desse tipo de serviço (por envolver um bem de natureza primordial) é cabível, no entanto, o Poder Público deve considerar uma ponderação entre a fiscalização do direito ao acesso à água e a sua efetivação, levando em conta os aspectos regionais“.

Um representante dos donos de chafarizes, comentou que: “a audiência pública é o meio hábil de garantir que toda a população se faça presente e possa expor suas necessidades, sugerindo, inclusive, meios aptos a permitir que haja melhoramento ao serviço que não seja pela via da taxação, já que haverá agravamento de um problema que já existe: se sem os chafarizes a distribuição de água potável já é dificultosa, com sua taxação o acesso será ainda maior. A não taxação dos chafarizes é a saída para evitar mais uma dificuldade de acesso à água potável pela população mais pobre“.