Informações vazadas no fim de semana no meio jurídico potiguar dão conta de que o advogado Carlos Eduardo Frazão, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que também foi chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, vem atuando para o suplente Robson Carvalho tomar a vaga na Assembleia Legislativa que hoje pertence ao deputado Taveira Júnior. Os dois são do União Brasil, partido que tem na Assembleia, além de Taveira Júnior, o deputado Ivanilson Oliveira.

Vereador de Natal e muito ligado ao deputado federal Paulinho Freire, Robson Carvalho é o primeiro suplente do União Brasil na Assembleia. Em 2022, teve 105 votos a menos que Taveira Júnior.
Já Frazão foi diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos do Senado, na época que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) era presidente. Frazão também foi secretário-geral do TSE na presidência de Luiz Fux. Antes, assessorou o ministro no STF.

Depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgou improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo, protocolada pela defesa de Robson Carvalho, um time jurídico de alto nível recorreu ao TSE. O Ministério Público Eleitoral se posicionou contrário ao pedido do vereador, e o TRE publicou acórdão mantendo a improcedência. Mas, Robson Carvalho quer ser deputado estadual de todo jeito.

Outro recurso que estava no TSE pedia a validação dos votos do candidato a deputado estadual Dr. Anax. Isso faria o União Brasil ganhar uma 3ª cadeira na Assembleia, tirando uma do PSDB, no caso do deputado estadual Ubaldo Fernandes. Recentemente, o ministro Nunes Marques não apreciou e mandou o caso de volta para a Corte Eleitoral Potiguar. O direito não beneficiava o entendimento dos advogados de Robson Carvalho.

Com o revés, agora eles vão para cima de Taveira.

MEDO

Na Câmara Municipal de Natal, as últimas investidas jurídicas do vereador Robson Carvalho têm causado medo nos colegas. Quem vai aceitar o jovem vereador em uma nominata? Ele sendo suplente, os futuros titulares já ficam sabendo que podem ser as próximas vítimas no tapetão. Para quem não sabe, o advogado Carlos Eduardo Frazão faz a defesa do ex-governador fluminense Sergio Cabral. Ele também o era o mesmo advogado na ação que conseguiu cassar no TSE o mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), em 2019.

BOLETIM

“Ele está bem e consciente. Vai precisar ficar alguns dias por lá. A evolução vai consistir no repouso”, divulgou ontem a assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), que está se recuperando no Hospital Português, em Recife (PE). Hermano passou por procedimento cirúrgico e foi constada má-formação arteriovenosa cerebral. A decisão sobre a necessidade de licenciamento do mandato na Assembleia Legislativa para tratamento de saúde dependerá da evolução do quadro. O primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é Vivaldo Costa (PV).

BOA VISTA

No fim de semana, o agora gerente sênior de relacionamento do banco de investimentos BTG Pactual, Fábio Faria, comemorou aniversário. O encontro foi no luxuoso condomínio fechado Fazenda Boa Vista, conhecido por ser morada de ultrarricos em Porto Feliz, no interior de São Paulo, a 100 Km da capital paulista. Fábio já tinha hospedado lá o homem mais rico do mundo, Elon Musk, que visitou o Brasil no ano passado. O ex-jogador Ronaldo Fenômeno circulou com os convidados, e as fotos que vazaram foram com ele. O deputado federal Robinson Faria, pai de Fábio, foi à festa e depois embarcou para Brasília ontem.

SIGA

A governadora Fátima Bezerra fez ontem na Governadoria o lançamento do Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga). Vai permitir o planejamento e eficiência no manejo dos recursos hídricos. A partir dele, é possível realizar pedidos de outorga para uso de águas e licenças de obras hídricas, acessível a todos os usuários de forma online. Os deputados petistas Fernando Mineiro e Francisco do PT prestigiaram, além de auxiliares do governo.

CATEDRAL

No fim de semana, o prefeito Álvaro Dias e a primeira-dama, a juíza Amanda Grace, prestigiaram os 11 anos de pastoreio de Dom Jaime Vieira Rocha, em uma missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Natal. A celebração marcou a despedida do arcebispo, que desde 2012 respondia pelo posto. Em outubro, assume Dom João Santos como 7º arcebispo metropolitano de Natal. Álvaro subiu ao altar da mais alta cúpula católica potiguar e fez um discurso elogiando Dom Jaime.

ECONOMIA

A ZPE de Macaíba foi idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério da Economia, após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022. Ontem, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), o prefeito Emídio Júnior (PL) e a classe política do município que integra a região Metropolitana participaram de uma audiência pública. “É preocupação do nosso mandato criar, incentivar e desenvolver políticas e ações que promovam a geração de emprego e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do nosso RN. O projeto da ZPE de Macaíba foi sonhado e colocado como instrumento de redenção para o desenvolvimento econômico não só para a cidade, mas para o estado e a decisão do ministro da Economia, de cassar a ZPE, é um atentado contra o povo potiguar”, disse Kleber.

COCHICHO

Presente na Assembleia Legislativa, a senadora Zenaide Maia (PSD) garantiu apoio ao processo de viabilização da nova ZPE Macaíba e reforçou a necessidade de união dos representantes nas três esferas. Zenaide sonha com o apoio da sua reeleição do prefeito Emídio Jr. Ela alegou outros compromissos e não pode aguardar o discurso do jovem líder, mas na mesa cochicharam bastante.

MIPIBU

Falar em região metropolitana, o deputado Kleber Rodrigues vai topar a parada e enfrentar a família Dantas em São José do Mipibu. Nesta sexta-feira 15, às 18h15, um ato de filiação será comandado pelo ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Severino Rodrigues, pai do deputado. O vice-governador Walter Alves já confirmou presença. O ato será na casa de Severino na Rua Olavo Feliciano. O prefeito Zé Figueiredo, ainda no MDB, já anda admitindo que não concorrerá à reeleição. O ex-prefeito Arlindo Dantas poderá ser escalado para mais uma. Foi quatro vezes prefeito já.

CONTESTAÇÃO

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) pretendem contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, ter sido firmada com a Polícia Federal sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). Uma ala de assessores jurídicos do ex-presidente avalia que o tema é polêmico e que deve ser explorado no futuro como estratégia de defesa. Uma outra ala de integrantes da defesa, porém, diz reservadamente que é preciso ter acesso aos autos da delação premiada primeiro e que esta medida ainda não está na mesa.