A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) divulgou nesta segunda-feira (04), o edital da licitação do Carnaval 2024 para contratar empresa especializada que terá a permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público, solo urbano de alguns trechos de avenidas, praça e espaço para montagem de camarote no ‘Corredor da Folia’ para a exploração e realização dos festejos culturais do carnaval no período de 7 a 14 de fevereiro no município.

A licitação vai ocorrer dia 14 de dezembro, a partir das 08h01min com a abertura dos envelopes. Os interessados poderão acompanhar no site: portaldecompraspúblicas.com.br

Confira alguns detalhes do edital:

A empresa vencedora da licitação, poderá explorar os espaços no período de 07 à 14 de fevereiro 2024, com publicidade em led, balões, faixas, banner e cartazes, contemplando as seguintes vias:

• Avenida Seridó (da Ilha de Sant’Ana até o cruzamento com a Rua Pedro Velho);
• Rua Pedro Velho (entre os cruzamentos com a Avenida Seridó e com Rua Celso Dantas);
• Rua Celso Dantas (entre os cruzamentos com a Rua Pedro Velho e a Avenida Cel. Martiniano);
• Avenida Coronel Martiniano (entre os cruzamentos da Rua Celso Dantas com a Avenida Seridó)
• Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Praça do Arco do Triunfo); e
• Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto).

Será obrigatório em todo o material de publicidade conter: “Proibida a venda de bebidas alcoólicas a crianças menores de 18 anos”.

A empresa ganhadora terá exclusividade na comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas dos isoposeiros das áreas do corredor da folia objeto do processo licitatório, definido no anexo II, devendo ser assegurado preços acessíveis para compra dos produtos.

Para ambulantes fixos ou móveis residentes em Caicó-RN, que possuam cadastros junto ao município e comercializem produtos compatíveis aos que lhe são conferidos no cadastro, deverá ser concedida isenção no Uso do Espaço Público, no Corredor da Folia, que não esteja contemplado no objeto da presente licitação.

O vencedor, custeará Brigadistas treinados e capacitados, para execução dos serviços de prevenção e combate ao fogo, evacuação de emergência e prestação de socorro, uniformizada composta por homens e mulheres, incluindo despesas com transporte, hospedagem e alimentação, deverá ser apresentado o nada consta da Polícia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente.

Veja o edital na íntegra: