Com um ano eleitoral pela frente, grande parte dos 167 municípios do Rio Grande do Norte terão em 2024 dinâmicas políticas e econômicas diferentes dos outros anos. Entre os desafios que podem ser considerados cruciais para o ano, segundo Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), estão a necessidade de ajuste da máquina pública e planejamento administrativo rigoroso para enfrentar desafios do ano eleitoral.

Em entrevista ao AGORA RN, Santos apontou que os prefeitos deste mandato enfrentaram as consequências da pandemia de Covid-19 e uma crise de receitas, destacando a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano passado. Outra questão defendida pelo presidente da Femurn é que os municípios enfrentam alta dos preços de insumos e serviços, fazendo com que a qualidade dos serviços públicos tenha sofrido queda no nível, com percepção da população a ponto de afetar o nível de aprovação dos gestores municipais.

“Os principais desafios para 2024 das gestões, especialmente, serão de ajuste da máquina pública municipal ao passo que deve haver um rigoroso planejamento das ações administrativas para esse ano”, projetou. Isso porque, segundo Luciano Santos, os municípios terão economias afetadas diretamente por outros fatores, como não manter o aumento do ICMS em 20% para este ano – o tributo voltou a ser 18% após rejeição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

“Cito como grande impacto, a não-manutenção do ICMS em 20% para o Estado, que geraria uma cota parte de cerca de R$ 175 milhões aos municípios, um alento aos combalidos cofres municipais em 2023, prejudicados pelo não acompanhamento da inflação pelo Fundo de Participação dos Municípios, já que o FPM cresceu 1,45% e inflação de 2023 pelo IPCA foi de 4,75%”, explicou.

Segundo o presidente da Femurn, a expectativa é de que em 2024 projetos que tramitam na Câmara Federal passem a estabelecer maior participação no bolo tributário dos municípios. “Além disso, esperamos que este ano nos apresente uma recomposição econômica suficientemente forte para impactar a renda e consumo de produtos industrializados e derivados à composição do FPM. Já começamos o primeiro decêndio com quase 10% de aumento em relação ao ano passado. Isso é um bom sinal. Vamos ver o comportamento do restante do mês e claro, do ano”, adiantou.

Prioridades

Questionado a respeito do que deve ser prioridade aos municípios do Rio Grande do Norte em 2024, o presidente da Femurn, que também é prefeito do município de Lagoa Nova – que fica cerca de 200 km da capital Natal –, afirmou que as prioridades em investimentos para este ano ficam no segmento de saúde, educação e geração de emprego. “Questões referentes à saúde e seu acesso, ao nível educacional e a geração de emprego e renda parecem clichê, de tão repetidos. Mas são eles que fazem com que nossos municípios e fundamentalmente nossa população possam desfrutar de melhores condições de vida”, apontou.

No entanto, segundo Luciano Santos, todos os municípios enfrentam dificuldades. “O subfinanciamento federal da saúde é notório. Não temos como avançar e novamente, quem paga por um serviço constitucional atribuído ao governo federal são os municípios que através de seus gestores não permitem, dentro até do impossível orçamentário, que seus munícipes sofram com essa inação da União. O mesmo acontece com as questões de trabalho e renda, na grande maioria das cidades, derivadas do emprego público que faz com que as gestões fiquem nos limites orçamentários da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem muita margem para investimento. O máximo que os pequenos municípios conseguem é trabalhar dentro do desenvolvimento endógeno através do efeito multiplicador da moeda dentro de suas fronteiras, quando não sofrem os impactos de municípios polo”, explicou.

Conforme Luciano Santos, o desejo dos prefeitos é de evoluir questões cruciais nos municípios. “Algumas alternativas nas gestões estão sendo implementadas, como consórcios, possibilitam melhorias na redução nos custos. Outras alternativas repousam sobre modelos de gestão e até de oferta de serviços. Mas todas elas, com exceção dos consórcios, são pontuais”, finalizou.