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Na manhã deste sábado (5), véspera das eleições 2024 aconteceu a cerimônia de sorteio das seções eleitorais, cujas urnas eletrônicas serão submetidas à auditoria, o evento aconteceu à partir das 7h no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), localizado na Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal/RN, e foi transmitido ao vivo pelo Canal do TRE-RN no YouTube.
Participaram dos sorteios a presidente do TRE-RN Desembargadora Lourdes Azevedo, a procuradora regional eleitoral Clarisier Morais, o comandante da 7ª brigada de infantaria motorizada, General Candian, a diretora-geral do TRE-RN Ana Esmera Pimentel, além da juíza Ana Paula Nunes, presidente da comissão de auditoria da votação eletrônica para as eleições 2024, o procurador da república e representante do Ministério Público na comissão, além de representantes de entidades civis e autoridades militares.
Foram sorteadas as seguintes urnas:
2 urnas eletrônicas para teste de integridade com biometria
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevêdo, a juíza auxiliar da Presidência, Dra. Ana Paula Nunes, a assessora da Presidência, Juliana Monte e outros representantes do Regional visitaram na manhã desta sexta-feira (4), o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz), General de Brigada Klauber Rogerio Candian.
A visita institucional à Brigada Felipe Camarão teve o objetivo de discutir a parceria com o Exército Brasileiro para a realização das Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, o General Candian detalhou o planejamento da Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA), abordando desde o início da preparação até o deslocamento das tropas da Brigada para os municípios designados. O general destacou o papel do Exército Brasileiro no apoio logístico e na garantia da segurança, assegurando o bom andamento do processo eleitoral. Além disso, reforçou que estarão de prontidão e destacou a capacidade operacional da 7ª Bda Inf Mtz para garantir a segurança da população.
O diálogo institucional enfatizou a importância da cooperação entre as Forças Armadas e o TRE-RN, com o objetivo de garantir um processo eleitoral seguro, transparente e eficiente, em benefício de toda a população do Rio Grande do Norte.
As Tropas Federais estarão presentes em quatro municípios potiguares após autorização do Tribunal Superior Eleitoral: João Dias (41ª zona eleitoral), Serra Negra do Norte (26ª zona eleitoral), Jardim de Piranhas (26ª zona eleitoral) e São Gonçalo do Amarante (51ª zona eleitoral).
Um dia antes da eleição, marcada para este domingo (06), a Professora Nilda se mantém à frente na disputa pela Prefeitura de Parnamirim. Em pesquisa do Instituto Seta, divulgada neste sábado (05), a candidata do Solidariedade aparece com 49,3% das intenções de voto no cenário estimulado. Já Salatiel de Souza (PL) tem 33,7%.
Ainda na pesquisa estimulada, o candidato Marciano Jr. (Avante) soma 3,0% das intenções. Ele é seguido por Eron (PT), com 1,1%. Já Daniel Rizzi (Novo) tem 0,4%. Ninguém/Branco/Nulo somam 9,6% e Não Sabe/Não Respondeu, 2,9%.
No cenário espontâneo, a Professora Nilda também lidera, com 45,9% das intenções, sendo seguida por Salatiel, que tem 29,4%. Depois aparecem Marciano Jr., 2,1%; Eron, 0,6%; e Daniel Rizzi, 0,1%. Além disso, Não Sabe/Não Respondeu somam 18,4% e Ninguém/Branco/Nulo, 3,4%.
A pesquisa também apontou que Salatiel é o candidato mais rejeitado, com 23,7%. Em seguida, aparecem Professora Nilda, 11,9%; Eron, 3,6%; Marciano Jr., 1,4%; Daniel Rizzi, 0,9%. Já Ninguém/Branco/Nulo, 57,4% e Não Sabe/Não Respondeu, 1,1%.
A eleitora ou o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não puder votar neste domingo (6), dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, deve justificar a sua ausência à urna. Para isso, há duas possibilidades de apresentar a justificativa: pela internet ou de forma presencial.
Em qualquer um dos meios, a justificativa pode ser feita no dia da votação ou após a eleição, sendo obrigatória para eleitores com mais de 18 e com menos de 70 anos.
Se a justificativa for feita no dia da eleição, é necessário utilizar o aplicativo e-Título (versão digital do título de eleitor), disponível nas plataformas App Store e Google Play. Após acessar o app, basta clicar no menu “Mais opções” e selecionar o item “Justificativa de ausência”.
Mas atenção: somente poderá justificar dessa forma a eleitora ou o eleitor que estiver fora do seu município de votação e que tiver baixado o e-Título até a véspera do pleito, ou seja, até o dia 5 de outubro. Isso porque o app dispõe de geolocalização, apenas permitindo a justificativa se a pessoa estiver, de fato, fora do seu domicílio eleitoral. Além disso, essa modalidade está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 deste domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais tem, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições. A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.
No mês de setembro, o superintendente regional da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, realizou reuniões junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para alinhar estratégias de policiamento e evitar a propagação de desinformação, especialmente em relação às ações da PRF nas rodovias.
“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, reforça o diretor-geral da PRF.
A cabine de votação é o local em que eleitoras e eleitores são livres para registrar seu voto em seus representantes em uma eleição. Contudo, para garantir essa liberdade com segurança e sigilo, é preciso estar atento ao que prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.736/2024, que regulamenta as Eleições Municipais de 2024.
A regra é simples: ao entrar na cabine de votação, é proibido levar qualquer objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado.
Exceções
Pessoas com deficiência que utilizam recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, podem entrar com esses dispositivos na cabine de votação.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e seu vice, Toinho Santiago, candidatos à reeleição, irão para os locais de votação juntos, repetindo o gesto simbólico realizado na campanha de 2020. A dupla chega às urnas às 8h45 deste domingo (06).
Dr. Tadeu será o primeiro a votar, na seção 40 do Colégio Diocesano Seridoense, e logo em seguida Toinho Santiago votará na seção 14 da Faculdade Caicoense Santa Teresinha.
A ida conjunta aos locais de votação reforça a parceria entre os candidatos, que durante toda a gestão atuaram lado a lado em prol do desenvolvimento do município.
Quase 14 mil passagens, de ida e volta, foram emitidas gratuitamente para eleitores que votam no interior do Rio Grande do Norte. O número foi confirmado pela Transpasse após o encerramento do período de emissão dos bilhetes nessa sexta-feira (04). Os embarques foram iniciados às 07h deste sábado (05) e continuam neste domingo (06), dia da eleição.
Já as viagens de volta devem começar no domingo, sendo concluídas na segunda-feira (07). Ao todo, 6.890 passageiros devem utilizar o benefício, que garante a ida e o retorno para a capital potiguar. Segundo a Transpasse, todos os embarques devem ser feitos na Rodoviária de Natal.
Em relação às linhas de ônibus do transporte coletivo da capital e da Região Metropolitana, a gratuidade vai valer durante o domingo, com as catracas dos veículos liberadas.
Nos dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), o eleitorado de 5.569 municípios comparecerá às urnas para exercer o direito de escolha de representantes para as prefeituras e câmaras de vereadores. Dentro do contingente formado por mais de 152 milhões de pessoas aptas a votar, estão incluídos indígenas, quilombolas, juízes, mesários, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, residentes em assentamentos rurais, agentes penitenciários, integrantes das Forças Armadas, polícias, bombeiros e presos provisórios.
São pessoas que, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas de liberdade provisoriamente, poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas. Essa alternativa é chamada de transferência temporária, um serviço que pode ser requisitado por quem está com a situação regular no cadastro eleitoral.
As regras para quem, na data do pleito, se encontrará em alguma dessas condições estão listadas na Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. Aprovado no dia 27 de fevereiro, o normativo foi relatado pela vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que estará à frente da Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
6 de outubro de 2024. O dia em que mais de 152 milhões de pessoas poderão exercer o direito de votar para escolher os representantes municipais para os próximos quatro anos. As regras para a realização desse importante momento de cidadania estão previstas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 27 de fevereiro e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico no dia 1º de março. Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado do país.
Entre essas normas, está a Resolução TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, definindo as orientações e as regras para o dia da eleição, entre outros pontos. Confira nesta matéria procedimentos preliminares para a votação e a identificação do eleitor, bem como descubra o que é permitido e proibido dentro da seção eleitoral e da cabine de votação. Veja também o que acontece quando a votação é encerrada.
A preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2024 será realizada em cerimônia pública presidida pela juíza ou pelo juiz eleitoral, por autoridade ou por comissão designada pelo Tribunal Regional Eleitoral, com convocação prévia dos partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, para que a acompanhem.
No dia da votação, às 7h do horário de Brasília, os componentes da mesa receptora de votos verificarão se o material entregue está em ordem; se a urna, os lacres e os cadernos de votação estão íntegros e de acordo com o local de votação e a seção eleitoral; se o teclado da urna está em pleno funcionamento; e se estão presentes os fiscais dos partidos políticos, das federações e das coligações.
