Em Natal, foi publicado no Diário Oficial do Município, o extrato de dispensa de licitação informando que o Núcleo Permanente de Concursos da UFRN – COMPERVE, será a banca responsável por organizar o novo concurso público para Guarda Legislativo.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Natal, o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano, confirmou que o concurso sai ainda esse ano. Apesar do anúncio, a data e o quantitativo de vagas ainda não foram divulgados.

A realização do concurso faz parte da reforma administrativa que a Câmara está promovendo. Além do novo certame para guarda legislativo, a reforma também prevê a redução dos cargos comissionados.Remuneração – O cargo exige nível médio e a remuneração é de R$ 2.000,00. Além do vencimento, o guarda legislativo poderá fazer jus às seguintes gratificações e adicionais:
I – Gratificação pelo Exercício de Função

II – Gratificação Natalina
III – Adicional pela Prestação de Serviços Extraordinários; IV – Adicional por Tempo de Serviço
V – Adicional Noturno
VI – Adicional de Risco de Vida
VII – Adicional de Férias

Atribuições do cargo – O guarda legislativo tem como função zelar pelo patrimônio da Câmara Municipal de Natal, contribuir para a manutenção da integridade física dos funcionários e Vereadores, controlar o acesso na Câmara Municipal do Natal e contribuir para evitar as ações de vandalismo, furto, assalto, depredação do patrimônio público e ofensas aos funcionários e Vereadores.