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MP Eleitoral orienta partidos sobre cuidados no segundo turno no RN

O Ministério Público Eleitoral repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte. O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19. No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

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O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas.

No comunicado, a assessoria da empresa informou que foram canceladas também “centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, acrescentou a nota.

A reportagem da Folha de S. Paulo apontou uma rede de empresas de marketing digital contratadas para efetuar os disparos em massa. Os contratos, que chegariam até R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato, como Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan.

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Dr. DINNA Oliveira

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse no fim da tarde desta quinta-feira (18) que não vai a debates marcados para o segundo turno das eleições. A informação foi reforçada pelo presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Os dois deram entrevistas após o candidato passar por uma reavaliação médica, para ver como está a recuperação após a facada que levou durante ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro. Pela manhã, os médicos Antonio Luiz Macedo e Leandro Echenique, ouvidos pela TV Globo, disseram em mensagem que o comparecimento de Bolsonaro a debates dependia dele. Ou seja, do ponto de vista clínico, o candidato estaria liberado.

Segundo fui informado tenho restrições, eu poderia me submeter a uma aventura, de participar de um debate, de duas ou três horas, mas poderia ter uma consequência péssima para minha saúde. Então, levando-se em conta a restrição, levando-se em conta a minha saúde e a gravidade do que ocorreu, a tendência minha é não participar do debate”, disse Bolsonaro à TV Globo, antes de confirmar que a decisão dele e de familiares é a de que ele não participe.

Bebianno reforçou a ausência de Bolsonaro nos debates com o candidato do PT, Fernando Haddad. “Essa situação da colostomia é muito complicada e impede que ele seja submetido a estresse. Ele não tem obrigação de comparecer. Não vai comparecer”, afirmou o presidente do PSL.

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Dr. DINNA Oliveira

Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada hoje (18), indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das intenções de votos válidos, e que o candidato Fernando Haddad (PT) tem 41%. Os dados excluem os votos nulos, brancos e indecisos.

Na comparação com a pesquisa realizada no dia 10, os candidatos oscilaram um ponto percentual dentro da margem de erro que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O ex-capitão do Exército tinha 58% das intenções declaradas e o ex-prefeito de São Paulo tinha 42%.

Considerando os votos totais (válidos, nulos, brancos e indecisos), Bolsonaro tem 50% das preferências e Haddad, 35%.

A proporção de entrevistados que declaram voto em branco ou nulo é de 10%, dois pontos percentuais acima do verificado anteriormente. Cinco por cento declararam não saber, um porcento acima do observado no levantamento da semana passada.

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Na sessão plenária desta terça-feira (16), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:

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Carlos Horbach justificou a decisão baseado na suspensão de sete anos atrás. O magistrado afirma que a propagação do conteúdo de Bolsonaro, mesmo após o fim da distribuição do Escola Sem Homofobia, gera desinformação no período eleitoral.

O ministro do TSE acrescentou que a circulação do vídeo do candidato do PSL não traz benefícios ao debate político. Dos 36 links que a defesa de Haddad solicitou a suspensão, apenas seis foram tirados do ar por afirmarem que o material é distribuído pelo ministério, informação que não é verdadeira. Os advogados do petista afirmam que o material causava prejuízos ao ex-prefeito de São Paulo não apenas na disputa das eleições, como na vida pessoal, já que Haddad foi ministro da Educação entre 2005 e 2011.

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O Ministério Público Eleitoral recomendou que não haja elogios, pedidos de votos e agradecimentos pessoais a qualquer candidato que ainda esteja concorrendo às eleições gerais deste ano durante um evento que será iniciado nesta quinta-feira (11) em Santana do Matos. A recomendação é direcionada ao deputado federal eleito Benes Leocádio, aos organizadores da festa e aos integrantes das bandas que irão se apresentar no Top 7 Shows, que se estenderá até o domingo (14).

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O deputado estadual Vivaldo Costa, anunciou em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa em Natal, que neste segundo turno, vota em Fátima Bezerra (PT), candidata ao Governo do Estado e em Fernando Haddad, candidato à Presidência da República.

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No nono mandato de deputado estadual, o ex-governador e deputado reeleito Vivaldo Costa (PROS) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9) sobre sua leitura do pleito deste ano. Para ele, o povo demonstrou que está mais livre para escolher seus representantes e que o político que não entender esse recado que as urnas deu, não será eleito.

“ A gente ainda sabe do poder que as lideranças, os prefeitos têm, mas as pessoas só seguem se este político corresponder com seus anseios. Foi o que ficou claro nestas eleições. Os políticos que votaram contra as pessoas não se reelegeram ou tiveram dificuldade. O povo votou em quem quis votar e isso é muito bom”, disse ele.

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Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a taxa de renovação na Câmara Federal superou as expectativas e alcançou 52% nas eleições deste domingo (7). Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato no próximo ano. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, informa a pesquisa.

Desde 1990, este percentual só foi ultrapassado na eleição de 1990, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. De acordo com o Diap, os deputados eleitos efetivamente novos – o que exclui os que vieram de outros cargos ou que estavam sem mandato, mas já foram deputados federais – são lideranças evangélicas, policiais “linha dura”, celebridades e parentes de políticos tradicionais.

O instituto constatou que, dos 513 deputados federais atualmente em exercício, 79% disputaram a reeleição, sendo que 60% destes conseguiram novo mandato neste domingo. Portanto, dos 407 deputados que concorreram à reeleição, 246 foram reconduzidos ao cargo. Em agosto, projeção da entidade previa que 75% deles deveriam se reeleger.

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Dr. DINNA Oliveira

Os principais jornais do mundo repercutiram, nesta segunda-feira (8), o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil.

As manchetes do jornal americano The Washington Post chamaram a atenção para a quantidade de votos que Jair Bolsonaro recebeu. A matéria cita que a campanha de Bolsonaro dividiu a maior nação da América Latina ao longo de linhas raciais e de gênero e o comparou com o presidente norte-americano Donald Trump.

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O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em 23 capitais no primeiro turno das eleições, ocorrida neste domingo (7). Fernando Haddad (PT) venceu em Salvador, São Luís e Teresina, e Ciro Gomes (PDT) em Fortaleza, seu reduto eleitoral.

Na Região Sudeste, Bolsonaro ganhou em todas as capitais. Em São Paulo, o candidato do PSL teve 44,58% dos votos válidos. No Rio de Janeiro, Bolsonaro contabilizou 58,29% dos votos e, em Belo Horizonte, registrou 55,17% dos votos válidos. Em Vitória, foram 53,32% dos votos válidos para o deputado federal.

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Dr. DINNA Oliveira

Tribuna Eleitoral – Dos 24 deputados estaduais da atual legislatura, 15 foram reeleitos, o que significa uma renovação de 41,66%. Nove novos nomes vão ingressar na legislatura de 2019. Nesta eleição, o deputado mais votado foi o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, com 58.221 votos, o que significa 3,45% do total dos válidos.

Deputados Estaduais eleitos:

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Dr. DINNA Oliveira

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) teve a maioria dos votos válidos em 16 estados e no Distrito Federal.

Fernando Haddad (PT) ganhou em nove estados, a maioria no Nordeste.

Ciro Gomes teve a maior votação apenas no Ceará, com 41% dos votos válidos.

Bolsonaro e Haddad voltam a se enfrentar no segundo turno no dia 28 de outubro.

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rego, se reuniu hoje(5) com a superintendente da Polícia Federal, Tânia Maria Matos e com a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley Freitas Caldas, para tomar conhecimento dos últimos detalhes do Plano de Segurança, que começa a ser executado amanhã(6) em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

A representante da Polícia Civil comunicou ao presidente do TRE que todas as dez delegacias regionais do interior estarão abertas no domingo para atender as zonas eleitorais do RN. As delegacias dos municípios da Grande Natal também irão funcionar com efetivo completo. Em Natal, as DPs das Zonas Norte e Sul estarão abertas para apoiar o trabalho da Polícia Federal. Em 2018 o funcionamento das delegacias do RN no dia da eleição  será maior do que o  registrado em 2016.

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O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 25ª Zona Eleitoral, que tem sede em Caicó, reuniu nesta sexta-feira (05), representantes de coligações partidárias e o comandante da Companhia de Polícia Militar Ambiental, Tenente Rafael Vitor Targino e o Capitão Medeiros, do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. O objetivo foi afinar o tom sobre os assuntos relacionados ao pleito eleitoral.

Foi avisado que os candidatos não podem mais fazer mobilizações com carros de som, paredões ou qualquer outro tipo de equipamento sonoro. A vedação consta na legislação eleitoral vigente.

Os órgãos policiais realizarão fiscalização no sentido de coibir os excessos.

Outra fala do magistrado sobre o pleito é que os eleitores não poderão se dirigir para o local de votação em grupo, vestindo camisas padronizadas. Porém, poderão, de forma individual, usar a roupa que represente o seu candidato.

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Dr. DINNA Oliveira

Na manhã desta sexta-feira (5), 545 panfletos, adesivos e santinhos irregulares foram apreendidos em um comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Currais Novos. O material apresenta a menção ao ex-presidente Lula como candidato à Presidência. O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juízo da 20ª Zona Eleitoral foi cumprido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, com apoio da Polícia Militar.

Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE, que autorizou, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado.

Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral.

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Faltando dois dias para a eleição, a Polícia Militar registrou, na noite dessa quinta-feira (4), uma apreensão de quase R$ 70 mil, sacos plásticos contendo cerca de 40 mil ‘santinhos’ e lista com nomes e contatos. O rapaz foi abordado no município de Patos, no Sertão paraibano, quando uma equipe de policiais fazia rondas pela cidade e o abordou com atitude suspeita por volta das 23h30.

O dinheiro estava dividido: R$ 11 mil em dinheiro e cerca de R$ 60 mil em cheques antigos, além de sacolas plásticas cheias de ‘santinhos’ de candidatos a deputado estadual e federal e outros materiais de campanha.

Segundo a PM, o homem foi encaminhado para a Polícia Federal em Patos para prestar esclarecimentos e foi liberado em seguida.

*Portal Correio

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) para presidente da República também avaliou qual a opinião dos brasileiros sobre a melhor forma de governo: “democracia”, “ditadura” ou “tanto faz”.

O levantamento mostrou que 69% dos brasileiros acreditam que a democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo, contra 12% que acham que a ditadura é melhor em certas circunstâncias. Para 13%, tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura.

O índice de apoio à democracia, de acordo com a pesquisa, é o maior desde 1989.

Sobre a pesquisa

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Uma operação conjunta do Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, Polícia Militar e Ministério Público Estadual (Gaeco) apreendeu na manhã de terça-feira, (03), material de propaganda eleitoral que apresenta o ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República, embora a aparição dele, na condição de candidato, esteja proibida por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mandados foram cumpridos no município de Pendências, em endereços vinculados ao candidato a deputado estadual da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B), Isac do PT.

Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE, que autorizou, inclusive, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado.

Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral.

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