Categoria: Eleições 2024

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Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024. 

Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. Qualquer cidadã ou cidadão pode se voluntariar para trabalhar como mesária ou mesário nas eleições, mas é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.  

As atribuições são divididas entre quatro pessoas na seção eleitoral: 

Presidente da seção eleitoral: é a maior autoridade no local de votação e responsável por manter a ordem, podendo solicitar apoio da força pública, se necessário. 

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No dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, estarão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Na hora de votar, é importante que a eleitora e o eleitor tenham atenção na ordem de votação. De acordo com a legislação eleitoral, primeiro você digita o voto para vereador e, depois, para prefeito.

Por quantos dígitos é formado o número para vereador?
O número a ser digitado na urna eletrônica para vereador é composto por cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido político e os três seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo. Caso você só queira votar na legenda, após informar o número do partido, é só apertar o botão “CONFIRMA”.

E o número para prefeito tem quantos dígitos?
Depois de confirmar o voto para vereador, será a vez de votar para o cargo de prefeito. O número da candidata ou do candidato tem apenas dois dígitos. Confira as fotos, o número, os nomes do candidato e do vice e a sigla do partido. Se as informações estiverem corretas, é só clicar no botão “CONFIRMA”. Após o registro do último voto, aparecerá na tela da urna a palavra “FIM”.

Não tem problema. É só apertar a tecla “CORRIGE” e reiniciar o voto.

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Com exceção do Distrito Federal, as demais unidades federativas do país terão eleições neste domingo (6/10) para eleger representantes das prefeituras e câmaras municipais. No âmbito da ação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ressalta que casos de violência política podem ser denunciados por meio do Disque 100 – o Disque Direitos Humanos. O canal é gratuito e anônimo, com garantia do sigilo das denúncias.

Ainda no que se refere ao período eleitoral, o ministério destaca que houve aumento da procura pelo Disque 100 enquanto ferramenta de combate à violência política nos últimos anos. Apenas de janeiro a agosto de 2024, foram registradas 586 denúncias referentes à prática criminosa. Já no ano passado, foram 200 denúncias no mesmo período, com o total de 393 denúncias em 2023 – o que representa crescimento de 193% na procura. Em 2022, houve registro de 354 denúncias. Em 2021, 51.

Para a ouvidora nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), Denise de Paulo, o Disque 100 vem sendo mais acionado pela população. “Reitero a necessidade de as pessoas usarem mais este instrumento de denúncia que é Disque 100. Com certeza é possível que tenhamos mais registros do que temos registrados”, afirma a gestora em referência à subnotificação.

Neste segmento e ainda neste ano, as violações mais registradas pelo Disque 100 foram violência política de gênero e contra as mulheres (387), participação e democracia (149), votar e ser votado (37) e violência política étnico-racial (52). Antes de 2023, não existia marcador violência política de gênero e contra as mulheres e violência política étnico-racial, sendo uma das inovações da atual gestão do governo federal.

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No dia da eleição, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de votação: a ajuda de uma pessoa de confiança. A regra geral é votar desacompanhado, mas existem exceções para casos específicos.  

Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário e transferência para seções acessíveis, adaptadas com rampas ou elevadores, por exemplo. Esse auxílio precisa ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos.  

De acordo com o Manual do Mesário, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser acompanhados por alguém de sua confiança, desde que essa pessoa se identifique e não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos, de federações ou de coligações.   

Acesse o Manual do Mesário.  

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“Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?”. Esse é o questionamento que muita gente tem feito à Justiça Eleitoral (JE). Então se liga: mesmo sem a biometria cadastrada na JE, é possível votar nas Eleições Municipais 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. Mas é preciso ficar atento a cada caso.

👍 Antes de tudo, vale destacar que a biometria confere mais segurança à identificação da eleitora e do eleitor, além de evitar a formação de filas nas seções de votação. Então, para cumprir sua obrigação cidadã sem qualquer estresse, cadastre a biometria se ainda não tiver feito isso.

🗓️ Em todos os casos, 8 de maio é a data-limite para o cadastro biométrico, bem como para tirar o primeiro título ou realizar alterações no cadastro eleitoral. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições deste ano.

Vamos lá!

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O instituto Paraná Pesquisas divulgou na noite desta sexta-feira (4) um novo levantamento para a disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ricardo Nunes (MDB) aparece com 26,8% das intenções de voto, Guilherme Boulos (PSOL) com 26,0% e Pablo Marçal (PRTB) com 24,2%. Os três candidatos estão tecnicamente empatados, pois a margem estimada de erro é de 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais.

Já Tabata Amaral (PSB) tem 11,5%; Datena (PSDB), 3,5%; e Marina Helena (Novo), 1,7%. Não sabe/não respondeu é de 2,5%, enquanto nenhum/branco/nulo é de 3,5%.

Paraná Pesquisas ouviu 1.500 eleitores entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2024. A amostra representativa do município de São Paulo atinge um grau de confiança de 95%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP09433/2024 para o cargo de Prefeito.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são informados aos eleitores, Ricardo Nunes marcou 18,7%, Guilherme Boulos, 18,5%, e Marçal por 18,1%.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a colaboração das Forças Armadas em 15 Estados e mais de 600 localidades para garantir a logística e a segurança durante as eleições. Os militares participarão das operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), em parceria com diversas instituições de segurança pública.

Essa ação visa assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e organizada. Para essa operação, serão mobilizados cerca de 23 mil militares, além de 3,2 mil equipamentos, que incluem viaturas, embarcações, navios e aeronaves.

A presença das Forças Armadas será fundamental para a distribuição de urnas e o transporte de materiais de votação, assim como para o deslocamento de servidores da Justiça Eleitoral em regiões remotas ou que apresentem riscos de instabilidade. Neste ano, o TSE decidiu aumentar o efetivo nas áreas da Amazônia Legal, em resposta à estiagem que afeta a região. Essa medida visa garantir que as eleições ocorram sem contratempos, mesmo em locais onde a logística é mais desafiadora.

A atuação das Forças Armadas é uma estratégia para mitigar possíveis problemas que possam surgir durante o processo eleitoral. Os Estados que receberão o apoio das Forças Armadas incluem Amazonas, Acre, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Maranhão, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará.

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O Clica e Confirma desta semana entra no clima do “Se apronte para votar“, campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veiculada em emissoras de rádio, TV e redes sociais da Justiça Eleitoral, com assuntos e informações sobre o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (6). 
 
O programa traz dicas importantes para os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar. Entre elas, há dicas sobre como descobrir o local de votação e como se identificar na hora de votar e justificar a ausência à urna, caso não esteja no município onde vota no dia da eleição. 
 
As funcionalidades do aplicativo da Justiça Eleitoral e-Título e a proibição do uso de celular na cabine de votação também são destaques no programa. 

Outra informação relevante é sobre a transmissão do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 pelo Canal do TSE no YouTube, no domingo (6), que ocorre a partir das 8h da manhã, até o encerramento da totalização dos votos em todo o Brasil. 

O programa  

É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do TSE ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.   

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Urna eletrônica
© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Urna eletrônica
© Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza neste sábado (5), às 12h, a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. O evento ocorre na Sala Multiúso, 1º subsolo do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).

A verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais é um procedimento padrão que acontece na véspera do 1º turno das eleições. O evento está previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Confira, abaixo, os sistemas instalados no TSE, listados no parágrafo 1º do artigo 41 da mencionada resolução, que serão verificados:

– Gerenciamento da Totalização: conjunto de programas que tem como objetivo principal acompanhar os recebimentos e gerenciar as totalizações dos resultados das eleições a partir dos arquivos processados pelo Receptor de Arquivos de Urna.

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A dois dias do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para domingo (dia 6 de outubro), você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos?

É bom não perder tempo e anotar. A medida permite que a eleitora e o eleitor, além de não se esquecerem dos números, não errem no momento de digitá-los na urna eletrônica.

É por essas razões que a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. 

Assim, o uso da chamada “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pela Justiça Eleitoral.

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“As eleições, quando livres e independentes, representam um passo adiante no fortalecimento das instituições democráticas”. A afirmação foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, durante a abertura do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Municipais de 2024, nesta sexta-feira (4). O evento tem como objetivo fornecer informações sobre o sistema eleitoral brasileiro ao corpo diplomático sediado em Brasília (DF) e a autoridades eleitorais estrangeiras visitantes. 

A ministra Cármen Lúcia observou que 2024 é um “superano eleitoral” devido ao número de eleições que já aconteceram e que ainda vão ocorrer pelo mundo, em países como Índia, México, União Europeia, Estados Unidos, Chile, Gana, Uruguai e Brasil. Nessas localidades, grande parte da população escolherá os seus representantes para os próximos anos.   

Segundo a ministra, nesse contexto, o encontro com as autoridades internacionais marca o esforço conjunto pelo fortalecimento da democracia em âmbito mundial, “não a democracia pela formalização apenas de eleições, mas a democracia quando as eleições representam um instrumento, uma forma de todo o povo dizer o que quer para a sua vida. É o caso do Brasil. Nossas eleições de hoje são livres, independentes, julgadas de forma imparcial, planejadas, administradas e executadas por um ramo do Poder Judiciário”, ressaltou a presidente do TSE. 

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a desinformação foi introduzida na sociedade por meio da tecnologia, com potencialidade e importância exponenciais, que podem levar ao cerceamento de liberdades. “Há um volume enorme de desinformações que se plantam e, em uma velocidade estonteante, dominam, chegam às nossas telas de toda forma e viralizam. A própria ideia de viralizar significa a ideia de disseminar um vírus na liberdade do ser humano”, ressaltou a magistrada. 

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Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O eleitor que não puder votar nas eleições 2024 neste domingo (6) pode justificar no dia da votação ou após o pleito.

O cidadão que tem voto obrigatório, mas não participa nem justifica, fica impedido de emitir documentos, como a carteira de identidade, prestar concurso público, tirar passaporte e renovar matrícula em instituições de ensino do governo. Se não votar em três pleitos consecutivos, o título é cancelado.

Nas vésperas da eleição, o interesse no Google Trends por “como justificar voto” cresceu nos últimos 30 dias, assim como perguntas sobre a possibilidade de justificar a ausência pelo e-Título.

As buscas por informações sobre justificativa de voto na plataforma bateram recorde em 2020, durante as eleições municipais, desde o início da série histórica, em 2004. Em meio à pandemia, muitos eleitores evitaram sair de casa por medo de contaminação por coronavírus.

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A candidata oposicionista de Santa Cruz, Aninha de Cleide, encerrou nesta quarta-feira (02) seus principais atos da campanha com grande público.

O evento começou na pracinha da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, e seguiu até a Vila de Todos.

Como todo encerramento de campanha, os candidatos se preparam para reunir seus eleitores e fazer uma grande mobilização política. Com Aninha de Cleide não foi diferente.

De acordo com o blogueiro Édipo Natan, Aninha ainda tem o próximo sábado (05) para realizar mobilizações Santa Cruz, sem poder falar, segundo o calendário da campanha eleitoral.

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A cidade de Santa Cruz encerrou na noite desta quinta-feira, dia 3, a campanha eleitoral, levando às ruas uma multidão que saiu em passeata em apoio a médica Fernanda Costa, a Dra. Fernanda (PL), cuja candidatura a prefeita chega à reta final em um cenário de amplo favoritismo.

Pesquisas eleitorais realizadas até o momento pelo Instituto Consult sinalizam a vitória de Fernanda Costa na eleição deste domingo, dia 06. A última pesquisa Consult, divulgada nesta quinta-feira, revela que 48,8% dos santa-cruzenses acreditam na vitória de Fernanda, enquanto a sua adversária obteve apenas 31, 2 % e 20% não souberam responder.

Já em clima de vitória, a passeata, denominada “Por amor a Santa Cruz” percorreu as principais ruas da cidade, saindo do bairro Paraíso até o pátio da Igreja Matriz, totalizando um percurso de cerca quatro quilômetros. A candidata, ao lado do seu companheiro de chapa, o gestor público Francisco Nogueira, fez corpo a corpo com os apoiadores e convocou o eleitorado para votar a favor do desenvolvimento de Santa Cruz, agradecendo o apoio recebido ao longo da campanha.

“A minha palavra de hoje é de agradecimento, agradecimento a vocês que nos acompanharam durante esses dias de caminhada, que acreditaram em mim e nas nossas propostas. As mães e pais de famílias sabem que nós é quem podemos dar futuro aos seus filhos. Eu quero dizer a vocês que vou honrar essa confiança e que esse mesmo amor que vocês têm me dado, representa o amor que sinto por cada um de vocês e a vontade de fazer o melhor por essa terra, de cuidar do nosso povo”, disse Fernanda cujo discurso foi interrompido várias vezes sob os gritos de “já ganhou”.

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Mais de 2,6 milhões de eleitores no Rio Grande do Norte estão aptos a ir às urnas no domingo 6, para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 167 municípios. No entanto, os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral, ou seja, nas cidades onde moram e/ou votam, e não puderem votar devem justificar sua ausência, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Justiça Eleitoral, a justificativa de ausência pode ser feita, de preferência, pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store.

Eleitores que não justificarem sua ausência no dia das eleições poderão fazer isso até 60 dias. No RN, apenas o município de Natal pode ter segundo turno.

No dia da eleição, os eleitores também podem imprimir e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (em formato PDF) e entregá-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais.

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Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (4) a operação que distribui as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais que acontecem no próximo domingo (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE-RN), os equipamentos passam pela conferência nesta sexta (4) e serão transportados no sábado (5).

A coordenadora de eleições do TRT-RN, Teresa Farache, explicou que a preparação das urnas é feita em uma audiência pública com a presença dos partidos, da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras entidades fiscalizadoras previstas em resolução.

“Nessa audiência, também com a presença dos juízes eleitorais, são gerados os dados dos eleitores, os dados dos candidatos, fotos dos candidatos, e essas mídias vão ser inseridas nas urnas eletrônicas com esses dados e informações”, disse Farache.

Isso significa que cada urna possui um endereço específico e só pode ser utilizada na seção para a qual foi configurada, contendo os nomes dos eleitores daquela seção.

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A Justiça Eleitoral atendeu o requerimento apresentado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, nesta sexta-feira (4), para suspensão de atos políticos públicos realizados nos municípios de Sousa e Marizópolis neste sábado (5), véspera de eleição.

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer onde se manifestou pela “deferência à regra estabelecida, sem descuidar, no entanto, do alerta de inviabilidade de garantia da segurança dos eventos realizados no dia 05 de outubro”.

Em decisão, o juiz José Jairo Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), afirmou que não se pode ignorar as condições da estrutura policial disponível na região para garantir a segurança nesse período. Além disso, o juiz pediu compreensão dos candidatos para realizar os atos até esta sexta-feira (4).

“Levando-se em conta a necessária garantia da regular realização pleito, tendo em vista, ainda, o efetivo exercício do direito de expressão conferido a todos os envolvidos, que puderam, e ainda podem, realizar as campanhas eleitorais e seus atos de propaganda até a data de hoje, acolho o pedido apresentado pela Polícia Militar, para determinar a suspensão da realização de atos de campanha no espaço público nos municípios de Sousa e Marizópolis, na data de 05/10/2024”, escreveu o magistrado.

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A vereadora do Rio de Janeiro e candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Tainá de Paula, sofreu um ataque a tiros na noite dessa quinta-feira (3).

O caso ocorreu em Vila Isabel, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, onde dois homens armados dispararam duas vezes contra o veículo no qual a parlamentar e sua equipe estavam. Em nota, a equipe de assessoria da vereadora informou que, como o carro era blindado, não houve feridos.

“Acabo de ser abordada por dois homens que deram dois tiros de pistola no meu carro, na direção da minha porta, em Vila Isabel. Ando com carro blindado e minhas proteções. Não irão nos parar! Axé!”, escreveu Tainá em suas redes sociais na mesma noite.

Esse não é o primeiro episódio envolvendo ataques à vereadora. Em 21 de maio, Tainá estava acompanhada da filha, Aurora, e da esposa, Suka, a caminho de casa quando foi abordada por dois homens armados em uma moto. Também não houve vítimas na ocasião.

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A Transpasse informou que até às 22 horas de quinta-feira (03) foram emitidas 5.107 passagens gratuitas para o período eleitoral. Além disso, vários destinos já estão com as passagens esgotadas, incluindo as operações com veículos extras (veja lista abaixo).

De acordo com o decreto do governo do estado, a emissão das passagens gratuitas ocorre até esta sexta-feira (04), às 22 horas, na rodoviária de Natal. Para marcar os bilhetes, o passageiro deve apresentar o título de eleitor ou o e-Título, comprovando o destino onde vota; e qualquer documento oficial com foto para comprovar a identidade.

Além disso, a Transpasse destacou que o embarque será exclusivamente pela Rodoviária de Natal.

Confira as cidades com as passagens esgotadas

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O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador. Em seguida, para prefeito. 

Na última etapa, o eleitor opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?

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Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará em diferentes localidades em apoio à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento do processo.

O emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi solicitado por meio de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal e do governo do Rio Grande do Sul.

As operações vão abranger, em Mato Grosso do Sul, as aldeias indígenas do Cone Sul e os municípios Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Itamarati, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina. No Paraná, a atuação será na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, e, no Rio Grande do Sul, nas Terras Indígenas Cacique Doble, Guarita, Passo Grande do Rio Forquilha, Nonoai, Três Palmeiras, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.

“Essas ações reafirmam o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a proteção e a segurança das pessoas, além de garantir o pleno exercício do voto. Além disso, visam fortalecer a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”, afirma o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

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Os candidatos à Prefeitura de de Natal Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União) e Rafael Motta (Avante) participaram do debate promovido pela Inter TV Cabugi nesta quinta-feira (3). O encontro foi mediado pela jornalista Emmily Virgílio.

Os quatro candidatos foram convidados de acordo com a representatividade dos seus partidos e federações no Congresso Nacional.

Alguns dos principais temas do debate foram: o transporte público, a falta de vagas nas creches e a engorda da praia de Ponta Negra. Além disso, o debate teve acusações entre candidatos e críticas às gestões do atual prefeito Álvaro Dias e do ex-prefeito e atual candidato Carlos Eduardo.

O debate teria quatro blocos, mas acabou tendo um a mais após uma confusão entre os candidatos Carlos Eduardo e Paulinho Freire, que trocaram acusações ao fim do quarto bloco. Por conta da discussão, foi necessário chamar um intervalo, o que resultou em um quinto bloco.

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Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando que não existe voto registrado no equipamento. Essa espécie de relatório se chama zerésima e sua impressão é autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, após a inicialização da urna. O procedimento está previsto na Resolução TSE nº 23.611/2019.  

Esse é um dos vários mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que garante a segurança e a transparência da eleição. A votação em uma urna eletrônica só pode ser iniciada depois que a zerésima for impressa, por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor se dirigir ao equipamento para votar.  

O procedimento é feito em cada uma das seções eleitorais, na presença de mesárias e mesários e de fiscais de partidos políticos. O documento contém toda a identificação da urna, comprovando que nela estão registrados todos os candidatos daquele município e que não há voto computado para nenhum deles.  

O objetivo do documento é confirmar que a urna tem zero voto. É por isso que se chama zerésima. Após a sua impressão, o presidente da seção eleitoral, as mesárias, os mesários e os fiscais dos partidos ou das coligações que estiverem presentes deverão assiná-la. Em seguida, esse relatório ficará disponível na seção eleitoral para que seja acessado por todo o eleitorado, garantindo a transparência da votação. 

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

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Faltando três dias para as eleições, o candidato a prefeito do PDT em Manaíra, Tiago Rabelo, renunciou a candidatura. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (3), no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O portal mostra dados sobre todos os candidatos de todas as eleições no Brasil.

Tiago Rabelo deu entrada na renúncia, na Justiça Eleitoral, no dia 1º deste mês. A renuncia foi homologada pela Justiça Eleitoral nessa quarta-feira (2).

No documento de desistência da candidatura, Tiago elencou que apenas não tinha mais desejo de concorrer ao cargo de prefeito. Com a renúncia, a Paraíba já soma 14 desistências de candidatos e candidatas à Prefeituras. Veja a relação completa abaixo:

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A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil, em notas de R$ 100 e R$ 200, durante uma ação no final da manhã desta quinta-feira (3), no bairro de Tambaú, em João Pessoa. A suspeita é de que a quantia seria usada para a compra de votos.

De acordo com a Polícia Federal, a quantia foi apreendida em um veículo onde estavam dois homens. Junto com o dinheiro, no carro também havia adesivos e santinhos de um candidato. O nome do candidato não foi divulgado pela PF.

Após a apreensão, tanto a soma em dinheiro quanto os homens foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal. Os celulares dos suspeitos também foram apreendidos.

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O último debate entre os candidatos à Prefeitura de Natal, realizado pela InterTV, foi marcado pela discussão entre Paulinho Freire (UNIÃO) e Carlos Eduardo (PSD) quando o tema abordado era a obra da engorda de Ponta Negra.

Carlos Eduardo se irritou quando Paulinho, dentro de sua resposta à Natália Bonavides (PT), citou que o estudo feito que apontou a jazida sem areia para a obra foi feito durante a gestão de Carlos Eduardo.

O ex-prefeito reagiu de forma ríspida chamando Paulinho de “mentiroso” que, por sua vez, acusou Carlos Eduardo de mentir para os eleitores.

A mediadora do debate chamou o intervalo para que o clima se acalmasse no estúdio em que estavam os quatro candidatos.

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O deputado estadual José Dias (PSDB) alertou para a importância do voto consciente nas eleições que serão realizadas neste domingo (06), quando serão eleitos novos vereadores e prefeitos em todos os municípios do País. O parlamentar acredita que a decisão deste final de semana definirá o destino das cidades.

“A eleição municipal é o alicerce da democracia, trata-se do interesse do povo dos municípios, da utilização dos recursos que o povo tem, é quando se nomeia um procurador para administrar cada cidade”, disse o deputado durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (02). 

De acordo com José Dias, “quem oferece recurso ou dinheiro pelo voto é porque quer tirar na frente muito mais”. O parlamentar defende o voto contrário ao que considera “a política de espoliação do povo, contra os candidatos que não pensam no interesse do povo”.

Crítico da possibilidade de aumento do ICMS para 20%, o parlamentar diz que o resultado do pleito poderá influenciar de forma decisiva a questão em torno do tributo. “Tudo depende do recado que as urnas derem. Se tivermos a condenação daqueles que comungam com as ideias desse governo, pode ter resultado diferente”, completou.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (3) todos os investigados e réus pelo 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais.

A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.

Assim, os réus e investigados poderão se deslocar aos seus respectivos colégios eleitorais para votar.

Moraes estabeleceu um horário específico: entre 9h e 11h de domingo (6). Nas cidades em que houver segundo turno, a medida também se aplica, no mesmo intervalo de tempo, para o dia 27 de outubro.

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