Famílias fragilizadas perante a Covid-19; Direito à prioridade

Advogado, Roberto Diniz

Por todo o mundo tem-se visto notícias de famílias que foram devastadas pela covid-19. Pais, filhos, netos, muitos do mesmo núcleo familiar sofrendo com o agravamento de sintomas ou vindo a óbito em intervalo de tempo de poucos dias ou até de poucas horas.

São pessoas de todas as faixas econômicas, de diversas idades e até sem comorbidades.

Tais fatos chamam a atenção para a grande possibilidade de uma fragilidade desses grupos familiares perante a doença. É como se houvesse uma comorbidade ainda desconhecida sobre essas pessoas.

A ciência até agora não conseguiu demonstrar quais os motivos que levam a tal situação, apesar de muitos estudos começarem a ser feitos sobre o assunto.

Os governos ainda não atentaram para a gravidade desses acontecimentos e não regulamentaram qualquer previsão de prioridade de vacinação nem adotaram outras medidas de amparo para esses grupos familiares.

É preciso mudar. Há famílias fragilizadas perante a covid-19 necessitando de amparo urgente.

A Constituição Federal prevê a assistência integral à saúde e à vida para todos os brasileiros, os decretos de pandemia preveem as situações de calamidade e de emergência para guiarem as ações governamentais e o Direito aponta para a necessidade de uma justiça social que seja capaz de amparar todos os necessitados.

É preciso um novo direito de prioridade de vacinação para esses grupos familiares, que os ampare de forma integral e urgente neste momento.

Diante disso, duas são as medidas que podem ser adotadas:

a) A primeira, que governos estabeleçam uma nova modalidade de direito de prioridade urgente de vacinação da covid-19 para membros de grupos familiares que tiveram pelo menos dois óbitos em curto intervalo de tempo, talvez de até 60 dias entre um e outro óbito;

b) A segunda, que membros dessas famílias fragilizadas, em caso de não regulamentação dos governos, busquem judicialmente (e até de modo individual) o direito de prioridade de vacinação com urgência.

É direito que se vê como muito urgente e necessário neste momento.

Caicó, 14 de maio de 2021.

Roberto Lins Diniz
Advogado OAB/RN 5.026


O Senhor das Armas: DEICOR faz nova apreensão de armas de fogo

Armas apreendidas em nova fase da Operação O Senhor das Armas

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, dando continuidade a operação “O Senhor das Armas”, apreenderam na manhã de quinta-feira (13), mais duas armas de fogo.

Foram apreendidas, uma submetralhadora de calibre .40 e uma Pistola de calibre 9mm P, todas elas pertencentes a MAKSON FELIPE DE MENEZES PEREIRA, vulgo “Playboy das Armas”, natural de Natal/RN, com 33 anos de idade, preso em flagrante na quarta-feira (12).

MAKSON foi preso em companhia de ESTERIVAR FERREIRA DE LIMA, vulgo “Senhor das Armas”, no Bairro de Candelária, em Natal/RN, negociando um fuzil AR10, calibre 7,62x51mm, com 03 carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma SubMetralhadora Luger 9mm P, uma pistola Glock, calibre 9mm P, com seletor de rajada e 03 carregadores, bem como 2 carros blindados. Ao final da operação o Deicor contabilizou a apreensão de 5 armas de fogo e 183 munições

O delegado Erick Gomes, titular da Divisão disse que vai continuar com as investigações para identificar e prender outros criminosos envolvidos com o comércio ilegal de arma de fogo no Estado.

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.


Cerro Corá: Ladrões que fizeram casal refém usavam pistola e revólver; Empresário foi agredido

Polícia tenta negociar liberação de casal

Em Cerro Corá, por volta das 22h15min, policiais miliares entraram na casa do empresário Joaquim Cesar Sobrinho, que era mantido refém junto com sua esposa. A ação durou cerca de 40 minutos.

De acordo com as informações confirmada pelo Major Moacir Galdino, que comanda a PM de Currais Novos, disse ao Blog Sidney Silva que quando os policiais entraram, encontraram o casal amarrado e amordaçados. Os bandidos tinham se evadido pelos fundos, embrenhando-se em uma área de mata. Eles levaram joias e os celulares das vítimas.

A vítima disse aos policiais que eram dois homens usando máscaras, casacos e calças. Um deles portava um revólver e o outro, uma pistola.

O empresário Joaquim Cesar Sobrinho, que é dono de um casa lotérica e de um supermercado, foi agredido. Os ferimentos foram leves.

A Polícia Militar da região de Currais Novos, comandada pelo Major Moacir Galdino realiza diligências para prender o bando criminoso.

*Atualizada às 22h56min


Agentes públicos devem entregar declaração de bens e rendimentos ao TCE

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai até o dia 30 de junho de 2021. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri (LINK).

O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado nesta quinta-feira (13/05), em resolução aprovada pelo Pleno, em razão da pandemia de coronavírus. O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores ocupantes de cargos nas três esferas de poder.

A prorrogação do prazo também se deu em razão a mudança efetuada pelo governo federal em relação à entrega da declaração de Imposto de Renda à Receita Federal do Brasil, cujo período se estende até o dia 31 de maio – também em decorrência dos efeitos da pandemia. O agente público pode utilizar o arquivo da declaração da Receita Federal para exportar os dados para o Sispatri.

O Tribunal de Contas recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.


“O Senhor das Armas” é preso em Natal com fuzil AR10, metralhadora, pistola e veículos blindados

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, com apoio da DEPATRI/PCPE E SERES/PE, deflagraram operação na terça, dia 11, que se encerrou na noite desta quarta-feira (12), com a prisão de dois vendedores de armas de grosso calibre. Foram presos os investigados ESTERIVAR FERREIRA DE LIMA, conhecido como o “Senhor das Armas”, natural de Moreilandia/PE, de 43 anos de idade, e MAKSON FELIPE DE MENEZES PEREIRA, conhecido como o “Playboy das Armas”, natural de Natal/RN, de 33 anos de idade.

Os dois foram presos em flagrante no Bairro de Candelária, em Natal/RN, negociando um fuzil AR10 de calibre 7,62x51mm, com 03 carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma Metralhadora Luger 9mm P, uma pistola Glock, calibre 9mm P, com seletor de rajada e 03 carregadores.

Na diligência também foram apreendidas 11 munições de fuzil calibre 5,56x45m e 02 veículos de luxo, ambos blindados.

De acordo com o Deicor, as investigações apontam que ESTERIVAR, é o maior vendedor de armas de grosso calibre do Nordeste e MAKSON, tem atuação forte na região da grande natal.

Contra ESTERIVAR, existem 16 processos criminais, nos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, todos relativos ao comércio ilegal de armas de fogo de grosso calibre. MAKSON, que é atirador, também comercializa armas de grosso calibre e munições diversas, de forma ilegal, ou seja, ele vende fuzis e metralhadoras para criminosos que atuam no novo cangaço e em facções. Com essa apreensão, a DEICOR já soma 07 fuzis apreendidos só nos 05 primeiros meses do ano. Nós vamos continuar com as investigações para identificar e prender outros criminosos envolvidos com o comércio ilegal de arma de fogo aqui no Estado“, disse o delegado Erick Gomes, titular da Deicor.

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.


Novo lote de Coronavac chega ao RN nesta quinta-feira (13)

O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da CoronaVac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

As doses da CoronaVac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de CoronaVac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.

Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.
O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.

Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da CoronaVac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.


Escolas têm até sexta (14) para participar de pesquisa sobre impactos da pandemia

Escolas de todo o país têm até as 18h da próxima sexta-feira (14) para responder à pesquisa “Resposta educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil”. O levantamento, que está disponível no Sistema Educacenso, tem o objetivo de reunir informações para a compreensão dos impactos causados pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia e deve ser respondido, de preferência, pelos gestores das unidades escolares.

Até esta segunda-feira (10), 91,29% das escolas preencheram o formulário. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a pesquisa faz parte da segunda etapa do Censo Escolar 2020, cujo objetivo é apurar informações sobre dois aspectos.

O primeiro é o movimento, ou seja, quantos alunos foram transferidos, deixaram de ir à escola ou faleceram. Já o segundo, trata-se do rendimento. Isto é, quantidade de estudantes aprovados ou reprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar os resultados coletados em junho.


Bispos católicos autorizam celebrações aos domingos e feriados com capacidade reduzida; Entenda

Celebrações nas igrejas estão autorizadas com limite de participação

Com base no decreto do Governo do Estado n° 30.562, de 11 de maio de 2021, autorizamos as celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), podendo chegar a 50% da capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária (Secretaria de Saúde), em todos os horários, respeitando o toque de recolher (22h às 5h).

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 12 de maio de 2021

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó


Presidente do Sindicato dos Policiais Penais escapa de ser morta durante assalto em Natal

Vilma Batista estava com outras mulheres quando foi abordada

A presidente do sindicato dos policiais penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista escapou de ser assassinada durante um assalto, no final da tarde desta terça-feira (11), na avenida São José, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo a vítima um dos bandidos a reconheceu e só não atirou porque teve medo das consequências.

Segundo Vilma, ela e mais duas amigas conversavam na calçada de uma loja quando três assaltantes chegaram em um carro, eles desceram e anunciaram o roubo. “Eles pegaram os celulares das minhas amigas e quando se dirigiram até a mim o que estava armado me reconheceu dizendo que só me mataria porque minha família era grande”, disse.

Logo após desistir de atirar o trio fugiu em direção a zona Leste e foi no bairro das Rocas que policiais da Rocam conseguiram interceptar o veículo onde estavam os criminosos. Os três assaltantes acabaram presos e os produtos roubados recuperados.

Portal BO


Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Jardim de Piranhas

Operação aconteceu em Jardim de Piranhas

Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó e o Grupo Tático Operacional (GTO) da 5ªCIPM, prenderam, na terça-feira (11), Bruno Fernandes da Silva. Ele foi detido na cidade de Jardim de Piranhas.

Em desfavor de Bruno Fernandes, existia um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Irecê (BA), pela suspeita de crime de tráfico de drogas.

Em Jardim de Piranhas, existe a suspeita de que Bruno Fernandes desenvolveria a mesma prática criminosa. O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e Whatsapp (84) 3421-6029.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS


Seridó tem todos os leitos de UTI ocupados na manhã desta terça (11)

Hospital Regional do Seridó tem todos os leitos ocupados nesta terça

Na manhã desta terça-feira (11), a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes em Caicó, estava com todos os leitos destinados a pessoas com Covid-19, ocupados.

Ao todo, são 35 os leitos para pacientes acometidos da doença. As cidades que têm mais pessoas internadas são: Caicó com 8 na UTI e 2 nos clínicos; Parelhas com 5 na UTI e 3 nos clínicos e Jucurutu com 5 na UTI e 1 nos clínicos.

100%

Os hospitais de Caicó (Regional) e de Currais Novos (Mariano Coelho), no Seridó, e os da região oeste do estado, na manhã desta terça, estavam todos com 100% de ocupação dos leitos de UTI.

A informação foi divulgada pelo Regula RN, que atualiza as informações a cada 5 minutos.


Assinatura de convênio para que policiais do 3º DPRE fiscalizem em Caicó deve ocorrer nesta terça

Fiscalização de trânsito com policiais do 3º DPRE

O prefeito Dr. Tadeu, terá reunião nesta terça-feira (11), com o Secretário de Segurança Pública do estado, Coronel Araújo. O objetivo é, firmar convênio para que os policiais do 3º DPRE de Caicó, passe a atuar na fiscalização do trânsito local.

A perspectiva é que os policiais passem a atuar de forma temporária, nas ruas de Caicó, fazendo o trabalho que será desenvolvido por agentes de trânsito quando acontecer um concurso público por parte da prefeitura.


Anvisa recomenda suspender vacinação da AstraZeneca em grávidas

Frasco com vacina AstraZeneca/Oxford – (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou na noite desta segunda-feira (10) a suspensão imediata da aplicação da vacina contra Covid da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas. A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a Coronavac e a Pfizer.

O texto da nota diz que:

Seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) a indicação da bula da vacina AstraZeneca e que a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país“.

A Anvisa, no entanto, não relatou nenhum evento adverso ocorrido em grávidas no Brasil.

O texto diz ainda que “o uso de vacinas em situações não previstas na bula só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios para a paciente”. A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca, porém, não recomenda o uso da vacina sem orientação médica.

A vacina AstraZeneca permite um distanciamento maior entre a primeira e a segunda injeção: três meses. Clique aqui e entenda qual a proteção da 1ª dose e qual o motivo do intervalo de três meses para a 2ª.

Vacinação no Brasil

primeira dose da vacina contra a Covid-19 já foi aplicada em 35.909.617 pessoas até esta segunda-feira. O número representa 16,96% da população brasileira.

segunda dose já foi aplicada em 18.073.591 pessoas (8,54% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

G1


Banco Central abre consultas para saques e trocos via Pix

Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BCabru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.

Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

Por enquanto, o BC propõe um limite de saque de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas, seja no Pix Saque ou no Pix Troco. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. A regra, no entanto, poderá mudar conforme as sugestões recebidas na consulta pública.

*Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI


Vacinação contra a gripe termina 1ª fase com 8% de imunizados

Vacinação contra a gripe segue com índice baixo – (FOTO: Tânia Rêgo/ABr)

A Campanha de Vacinação contra a Influenza de 2021 encerra a sua 1ª fase com 8% do público-alvo vacinado. A iniciativa tem o objetivo de imunizar 79,4 milhões de pessoas em todo o país. Mas em um mês desde o seu início foram vacinadas 7,6 milhões de pessoas.

A campanha começou no dia 12 de abril. A 1ª fase teve como foco crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto).

Foram distribuídas 27,3 milhões de doses aos estados. Foram imunizadas 5,5 milhões de crianças na faixa etária indicada, 1,1 milhão de trabalhadores de saúde, 617,7 mil gestantes, 120 mil indígenas e 114 mil puérperas.

Os estados com maiores coberturas vacinais, conforme o painel do Ministério da Saúde, são: Sergipe (11,5%), Maranhão (10,9%), Goiás (10,5%), Mato Grosso do Sul e Paraíba (10,4%).

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Apostas para a Quina de São João começam nesta segunda

Começam nessa segunda-feira as apostas para a Quina de São João. O sorteio será realizado em 26 de junho, a partir das 20h.

O prêmio do sorteio será de R$ 170 milhões e não acumula, ou seja, caso a quina não saia, o prêmio principal será dividido entre os acertadores da quadra e assim por diante.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 270 mil de rendimento no primeiro mês.

Apostas

Para apostar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha.  As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no portal Loterias CAIXA.

Agência Brasil


Dr. Tadeu e Toinho Santiago recebem garantia de emendas de João Maia para UCIN no Hospital do Seridó

Reunião aconteceu em Messias Targino

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), juntamente com seu vice-prefeito, Toinho Santiago (PL), estiveram em Messias Targino/RN, no final da manhã desta segunda-feira (10), e foram recebidos pelo deputado federal João Maia (PL) e pela prefeita Shirley Targino (PL). O parlamentar garantiu a destinação de emendas para Caicó.

João Maia disse que alocará recursos na ordem de 1 milhão e 800 mil reais para investimentos, sendo R$ 400 mil para implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN) no Hospital do Seridó, R$ 600 mil para custeio da atenção especializada e básica da saúde e R$ 800 mil para pavimentação de ruas.

O deputado confirmou que essas emendas serão colocadas no orçamento ainda deste ano”, disse o prefeito Dr. Tadeu.