O déficit de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantis no Rio Grande do Norte e as propostas para o setor foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A discussão foi de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que durante a audiência, propôs a realização de uma reunião com o governador Robinson Faria pela ampliação do número de UTIs neonatal e pediátrica no RN.
De acordo com levantamento feito pelo movimento Criança Viva, que considera hospitais públicos e privados, o RN dispõe hoje de 103 leitos neonatais e 39 pediátricos. Os dados revelam um déficit total de 301 vagas, sendo 93 neonatais e 209 pediátricas. Cada leito de UTI é suficiente para salvar 40 crianças por ano. A proporção atual é de 40 leitos para cerca de 800 mil crianças no Estado.
Também presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, Márcia Maia defendeu o remanejamento de emendas parlamentares deste ano para a instalação de novos leitos, bem como, a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para assegurar investimentos também para o próximo ano no segmento.
“Além das emendas parlamentares, sugiro ainda a formação de uma comissão para participar de audiências junto ao governador e ao prefeito, além dos secretários de saúde, para discutirmos os encaminhamentos saídos dessa audiência”, disse Márcia.
Durante o debate, o médico Madson Vidal, coordenador do movimento Criança Viva, apresentou diagnóstico sobre a situação atual das UTIs neonatais e pediátricas do Estado. O médico apontou uma série de ações capazes de incrementar 14 novos leitos de UTIs pediátricas e 26 neonatais em curto prazo.
Dentre os exemplos citados por ele está o início do funcionamento dos leitos infantis dos hospitais Onofre Lopes, Ana Beatriz, em Santa Cruz e Hospital do Seridó, em Caicó. De acordo com ele, as unidades estão praticamente prontas. Outra ação defendida é a ampliação do número de vagas nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e da Polícia Militar, que segundo Vidal dispõem de espaço físico suficiente para a instalação de novos leitos.
“Não são necessários muitos recursos para o incremento desses novos 40 leitos. Basta o interesse e compromisso dos gestores. Se fizerem isso estarão se solidarizando com a causa e evitando a morte de crianças em todo o RN. O que queremos é vida!”, disse Madson reforçando também a necessidade de parcerias privadas.
Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB), além da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também se pronunciaram em favor da causa, reforçando a necessidade de ampliação de leitos pediátricos e neonatais na rede hospitalar do Estado. A audiência pública foi realizada em parceria com o projeto Criança Viva, iniciativa que atua em favor da ampliação das UTIs infantis.
O debate contou ainda com a participação da vereadora Julia Arruda (PDT), representante da Secretaria de Saúde, Vitória Régia, promotor de Justiça de Saúde do MPRN, Carlos Henrique Rodrigues, representante da Defensoria Pública do RN, Igor Melo, diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia Medeiros, representante da Sociedade Norte-riograndense de Terapia Intensiva, Antônio Fernando Coelho, representante do Hospital Giselda Trigueiro, Bosco Barbosa, superintendente do Hospital Onofre Lopes, Stenio Gomes da Silva e do presidente do CRMRN, Marcos Lima de Freitas.
