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Juiz de Currais Novos lança livro sobre Sistema Prisional Brasileiro

Juiz de Currais Novos lança livro sobre Sistema Prisional Brasileiro

Na visão de boa parte do povo brasileiro, “bandido bom é bandido morto” e “botar na cadeia” resolve o problema da violência. Mas, será que na prática, o Sistema Prisional Brasileiro tem cumprido seu papel? Que é fazer parte do complexo estatal que garanta a segurança pública e a ressocialização dos apenados? Até mesmo quem concorda com as expressões acima sabe que o Sistema Prisional piora uma parte significativa de quem entra lá dentro. E quando sai, os níveis de perigo para quem está aqui fora só aumentam.

O juiz da Vara Criminal de Currais Novos, Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, está lançando nessa sexta-feira, 7 de abril, o livro “O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”.

Obra que é fruto de sua tese de Mestrado na UFRN e que será lançada conjuntamente com o livro de poemas, “Diálogos”, no Restaurante Santa Maria, localizado na Rua Rodolfo Garcia, 2147-C, no bairro de Lagoa Nova, entre as 15h e as 19h. Os dois livros são uma edição do Caravela Selo Cultural e serão vendidos, respectivamente, ao preço de R$ 70 e R$ 30.

Construir mais presídios resolveria os problemas atuais e as frequentes rebeliões de que se tem notícia? Para o magistrado, Ricardo Cabral, não. Existem muitos outros fatores envolvendo essa questão. “Se os governantes quiserem alcançar algum sucesso na redução da criminalidade, os gestores públicos, preferencialmente com o apoio da sociedade civil organizada, devem atentar para alguns aspectos: a) investimento e massificação de políticas públicas preventivas voltadas à educação, lazer, esporte e artes, por exemplo, para impedir que os jovens ingressem na criminalidade; b) melhora do sistema de cumprimento das medidas socioeducativas pelos adolescentes infratores, no sentido de diminuir os índices de reincidência juvenil; c) treinamento e aparelhamento da Polícia Civil, que deve ter acesso a meios e recursos de investigação mais eficazes para identificar a autoria de delitos e diminuir os índices de impunidade; d) estruturação da Polícia Militar para agir ostensivamente, de forma a prevenir a ocorrência de crimes nas áreas onde os índices de violência são mais alarmantes, e repressivamente, prendendo com rapidez os responsáveis pelos delitos; e) utilização de meios tecnológicos pelo Poder Judiciário para possibilitar a celeridade processual, notadamente a realização de videoconferências que permitam que todas as audiências sejam realizadas mesmo quando o réu não possa ser conduzido para ser ouvido presencialmente; f) restruturação e humanização dos estabelecimentos prisionais, deslocando o foco para a recuperação da pessoa do criminoso notadamente pelo trabalho e pela disciplina, com a diminuição dos índices de reincidência”, enumera ela.

Indagado sobre por que resolveu lançar junto com tema tão espinhoso, seu livro de poesia, “Diálogos”, Ricardo Cabral, afirma que foi proposital: “Aparentemente poesia e crise no sistema prisional são incompatíveis, principalmente pela realidade caótica dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Quis mostrar, por outro lado, que é possível pesquisar e dissertar sobre um tema tão árido como este e simultaneamente ter a sensibilidade para escrever um poema. Pode ser que alguns leitores entendam que se trata de uma sugestão subliminar de leveza. Entendo que só a poesia pode amenizar as intempéries da vida. Por isso temos que viver poesia a cada dia”.

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