Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral. Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.
Qualquer cidadão poderá oferecer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE apurar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juizes eleitorais de cada localidade. Será mantido sigilo quanto às informações do denunciante para garantir sua segurança.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) dispõe em sua página na internet de um banner que direciona o cidadão à área de inserção da denúncia: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/pardal-eleicoes-2018. O Juíz da Corte Eleitoral, Luís Gustavo Smith, falou sobre a importância da ferramenta e explicou seu funcionamento: “A partir da denúncia oferecida através dos elementos de comprovação, a notícia terá um tratamento, ficando acessível à Justiça Eleitoral, às zonas, aos responsáveis pelo poder de polícia e ao Ministério Público, sendo possível o acompanhamento da denúncia pelo seu autor”, comentou.
