A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rafael Pereira Dantas a uma pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, que será cumprido em regime fechado, já que é reincidente. O processo envolveu a agência dos Correios da cidade de São Tomé, fato ocorrido no dia 29 de junho de 2015. Durante o fato, o acusado se manteve dentro do veículo e a função no assalto era “garantir a fuga” dos criminosos.

A sentença, proferida em audiência, foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. O magistrado observou: “não se pode imputar ao acusado seja o crime de roubo da arma e da carteira do vigilante, seja o crime de uso de arma de fogo sem porte. Ora, pelo que se tem no processo, ele só agiu no sentido de participar do crime de roubo à agência dos correios, não ao roubo da arma e da carteira do vigilante”.

Na sentença, o magistrado justificou a necessidade da manutenção da prisão do réu.