Lei Seca no dia das eleições no RN vale das 06hs às 18hs

Lei Seca no RN vigorará das 06hs às 18hs

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins, em todo o território potiguar, no próximo dia 15 de novembro, dia das eleições municipais, das 6hs e 18hs.

O Coronel Francisco Araújo, destaca que “a medida se dá para que o pleito eleitoral se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública“.

Na mesma portaria, fica ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas jurisdições.

Instituições de segurança em plantão

No dia das eleições, as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia, devem funcionar em regime de plantão/prontidão.

Cada instituição de segurança (Policia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia-Geral da Policia Civil e o Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP), deverá informar a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, que também funcionará em regime de plantão durante o período eleitoral, as ocorrências verificadas no Estado, monitorando os locais que necessitem de reforço do policiamento, adotando as providências imediatas, especialmente nos locais de votação, em perfeita sintonia com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.