Maioria do STF vota pela abertura do processo contra Eduardo Cunha

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Eduardo Cunha – Presidente da Câmara Federal – Foto: Divulgação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, nesta quarta-feira (2).

Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavacki, os demais integrantes da Corte entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange.

Segundo a Agência Brasil, os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio e Cármen Lúcia acompanharam voto do relator, Teori Zavascki. O ministro votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina.

O julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (3), com votos dos demais ministros que compõem a Corte: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está no exterior e, portanto, não deve participar da sessão. Procurada pelo Portal da Band, a assessoria de imprensa do STF confirmou que o julgamento pode ser encerrado mesmo faltando voto de um ministro, já que a maioria prevalecerá.

Até lá, Cunha e Solange não são considerados réus no processo, uma vez que os ministros podem voltar atrás e mudar o voto até o final do julgamento.