MST: Polícia cumpre nova desocupação das terras da Emparn nesta segunda-feira (15)

Associação dos Criadores da Região movem ação judicial pedindo a saída do MST da Emparn
Associação dos Criadores da Região movem ação judicial pedindo a saída do MST da Emparn – (FOTO: Sidney Silva)

Na manhã desta segunda-feira (15), os membros do MST terão que reintegrar a posse das terras pertencentes à Embrapa que são ocupadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, na zona rural de Caicó que foram ocupadas ilegalmente.

Os invasores deixarão o local cumprindo a determinação da juíza, Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 9ª Vara Feral de Caicó. Inclusive a decisão foi prolatada no dia 31 de janeiro, deste ano. O Oficial de Justiça fará uso da força policial, porque, a princípio, eles tinham que sair de forma amigável, o que não aconteceu.

A magistrada federal, determinou que a EMPARN e o Estado do Rio Grande do Norte providenciem transporte suficiente e necessário à remoção das famílias ocupantes da propriedade, para a Fazenda Gruta do Bode, em Cangaretama/RN, à margem da BR-101 ou para suas residências ou de familiares, não podendo os ocupantes permanecerem em distância inferior a 15 km da área invadida.

As terras ocupadas pelo MST estão localizadas no Posto Agropecuário de Caicó/RN, localizado Sítio Mundo Novo – situado no km 08 da rodovia que liga Caicó a Jucurutu.

Na mesma decisão, a magistrada destaca determina a EMPARN deve providenciar o cercamento de todo o perímetro de sua propriedade e tomar as providências que entender necessárias à manutenção da segurança da área. E ainda que o Estado deve providenciar efetivo policial para realizar ronda ostensiva na região do prédio do órgão, pelo tempo necessário à manutenção da segurança da área.

Devem participar da desocupação, policiais Militares, Rodoviários Federais, Federais, Corpo de Bombeiros entre outros órgãos.