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Oficial de Justiça não encontra processo que anulou sessão da Câmara

O presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas (PSD) e o procurador Jurídico da Casa, não foram encontrados nesta quinta-feira (18), por um oficial da 1ª Vara Cível, que queria lhes intimar para que fosse devolvido o processo que anulou a sessão da Câmara na qual foram reprovadas as contas do prefeito Roberto Germano. A ordem de devolução foi expedida pelo juiz André Melo Gomes Pereira.

Outro oficial de Justiça informou nos autos do processo que fez uma verdadeira “via sacra” para localizar o vereador Nildson Dantas na data de 17 de agosto de 2016, com o objetivo de intimá-lo da decisão do magistrado pedido a devolução do processo.

Veja o que escreveu: CERTIFICO que na data de 17/08/16 CITEI/INTIMEI a Câmara Municipal de Caicó na pessoa de seu representante legal Nildson Dantas de todo o conteúdo do presente mandado. Certifico, outrossim, que fiz uma ¨via sacra¨ para localizar o presidente da câmara. Pois como estar em campanha fica difícil saber seu intinerário. Logo fui ao seu comitê e verifiquei onde poderia estar em campanha e me dirigi ao comercio público e lá procedi com o mandado. O referido é verdade e dou fé. Caicó/RN, 18 de agosto de 2016 – Valma Dias da Silva Medeiros – Oficial de Justiça.

Nesta quinta-feira, (18), é que o outro oficial esteve na Câmara a procura de Nildson Dantas e não o encontrou.

O vice-presidente do Legislativo, vereador José Rangel (PDT), foi encontrado e assinou a intimação. Este, entrou em contato com o procurador da Câmara, advogado Sildilon Maia, que também falou com o oficial de Justiça.

Veja o escreveu o oficial:

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, às 12h45min de 18/08/2016, efetuei diligência na Câmara Municipal de Caicó a fim de intimar seu Procurador Geral como também o Presidente da referida Casa, mas não foi possível, em razão dos mesmos não terem sido ali encontrados. Ato contínuo, diligenciei nas residências dos mesmos, porém, também, não logrei êxito, pelas razões que passo a expor: Na residência do Procurador, fui informado pelo caseiro, o Sr. “Cicinho”, de que o Bel. Síldilon encontra-se em Natal-RN, disse o caseiro ainda que não sabe quando o mesmo retornará. Já na residência do Presidente, ninguém foi encontrado. Diante do exposto, entrei em contato com o Vice-Presidente da Casa Legislativa, Vereador José Rangel de Araújo, e, às 14h36min desta data, intimei-o do inteiro teor deste mandado, o qual recebeu contrafé, exarou sua assinatura e, de imediato, entrou em contato, por telefone, com o Procurador da Câmara, logo em seguida, passou-me o telefone para que eu pudesse falar com o mesmo, tendo o Procurador informado que se encontra em Natal com o processo com o objetivo de impetrar recurso no TJRN. Processo: 0102627-82.2016.8.20.0101. Mandado: 101.2016/006081-3. Caicó-RN, 18 de agosto de 2016. (documento assinado digitalmente) Reinaldo Damião dos Santos Oficial de Justiça.

O oficial de Justiça ainda disse que o procurador da Câmara afirmou que nesta sexta-feira (19), por volta do meio dia estará de volta à Caicó.

Veja o que ele escreveu sobre:

CERTIDÃO Certifico ainda que o Procurador Geral informou-me que retornará a Caicó amanhã por volta das 12h00min. Processo: 0102627-82.2016.8.20.0101. Mandado: 101.2016/006081-3. Caicó-RN, 18 de agosto de 2016. (documento assinado digitalmente Reinaldo Damião dos Sa.

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