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Operação Silêncio visa coibir poluição sonora no veraneio

Para coibir barulho em excesso e tomar providências diante de casos de poluição sonora durante o veraneio na região metropolitana de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) traçaram estratégias de atuação para a operação Silêncio.

Em reunião ocorrida nesta semana, os representantes das instituições acordaram a possibilidade de a Polícia Militar lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local da infração, enquanto as Secretarias de Meio Ambiente Municipais deverão ficar  responsáveis pela guarda dos equipamentos de sons que venham a ser apreendidos.

O Ministério Público participou da reunião com representantes da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA).

Dr. DINNA Oliveira
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