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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que prestará depoimento nesta quinta-feira (20) à CPI da Pandemia. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.
A secretária havia requisitado o habeas corpus para ser autorizada a não responder a perguntas dos senadores, de modo a não produzir eventuais provas contra si. Mayra Pinheiro é apontada como promotora do “tratamento precoce” — uso de medicamentos sem eficácia comprovada — contra a covid-19 no âmbito do Ministério da Saúde. Ao contrário do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que obteve um habeas corpus do Supremo, a secretária não responde a nenhum inquérito.
Membro suplente da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) registrou a decisão. “Que venha a oitiva na CPI”, escreveu ele em rede social.
Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.
Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
O Fluminense perdeu a oportunidade de garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa Libertadores ao ser derrotado por 2 a 1 pelo Junior Barranquilla (Colômbia), na noite desta terça-feira em partida realizada no estádio do Maracanã.
O Junior Barranquilla demorou para chegar com perigo, mas, quando chegou, marcou. Aos 34 minutos Fuentes cruzou para Valencia cabecear com perfeição para abrir o placar. A partir daí, o time colombiano gostou da partida, e conseguiu ampliar logo no início do segundo tempo, quando o meio-campista Cetré acertou um belo chute de curva, da entrada da área, para vencer o goleiro Marcos Felipe.
O técnico Roger decidiu então fazer várias mudanças, colocando em campo o meia Nenê e os atacantes Caio Paulista, Gabriel Teixeira e Abel Hernández. E as mudanças fizeram efeito aos 29 minutos, quando Gabriel Teixeira enfiou bola para Nenê na esquerda. O camisa 11 dominou e rolou para o meio da área, onde Abel Hernández bateu com liberdade para descontar. Depois, o Fluminense ainda criou algumas boas oportunidades, mas o time colombiano segurou a vitória até o final.
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0.
Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
O São Paulo recebeu o Racing (Argentina) nesta terça-feira (18) no estádio do Morumbi em partida válida pela 5ª rodada do Grupo E da Copa Libertadores. Mas, jogando com uma equipe alternativa, o Tricolor acabou derrotado por 1 a 0.
O revés deixou o Tricolor na segunda posição da chave, com 8 pontos. A liderança ficou com o Racing, com 11 pontos, que garantiu sua passagem para as oitavas de final.
Entendendo que a classificação para a próxima fase da competição continental está próxima, o técnico argentino Hernán Crespo decidiu poupar os titulares para o primeiro jogo da final do Campeonato Paulista contra o Palmeiras, programado para a próxima quinta-feira (20).
O único gol da partida saiu aos 27 minutos do primeiro tempo, quando o zagueiro Novillo marcou de cabeça após bola lançada por Lovera.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto segue para o Senado.
O projeto, dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), visa preservar pessoas economicamente vulneráveis em um período de crise econômica. “O projeto protege os mais vulneráveis, aqueles que passam fome e ainda têm de arranjar dinheiro para pagar o aluguel”, disse Natália Bonavides.
André Janones lembrou que o PL contribui com a aplicação de medidas de isolamento social em um período de pandemia. “O texto apenas ajuda as pessoas a cumprir as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia”, afirmou o deputado.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu lideranças políticas do município de Jucurutu e pediu à equipe de governo prioridade para restauração de rodovias estaduais na região.
O acesso à comunidade Boi Selado, partindo da RN-118, e ainda o trecho urbano da rodovia entram na “operação tapa-buracos” executada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a pedido do prefeito Iogo Queiroz e do presidente da Câmara Municipal, o vereador Willame Lopes.
“Faremos o que estiver ao nosso alcance neste momento, considerando as dificuldades que se impõem, mas ciente que o Governo precisa, e vai se manter presente com providências para atender às demandas”, afirmou a governadora, ao mesmo tempo em que pediu ao secretário-adjunto de Infraestrutura, Haroldo Azevedo, articulação junto ao município.
A comitiva seridoense contou ainda com Júnior e Haroldo Queiroz, além de Rubens Batista, que apresentaram demandas para outras parcerias, além de pedir mais cestas básicas. Moradores da Comunidade Barra de Santana, na área da barragem de Oiticica, em Jucurutu, recebeu no dia 22 de abril, 150 cestas por meio do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome. Também participou da reunião a secretária-adjunta de Saúde, Maura Sobreira.
As doses de vacinas contra a Covid-19 que estavam disponíveis em Caicó, acabaram nesta terça-feira (18). De acordo com a coordenadora de saúde, Jardênia Noronha, foram imunizadas mais de 900 pessoas na faixa etária de 45 a 49 anos com comorbidades. “A procura foi muito grande e o estoque acabou”, afirmou.
Por causa disso, está feita uma mudança no calendário. “Nesta quarta-feira, dia 18, vamos vacinar somente as pessoas que aguardam pela segunda dose da Astrazeneca e Coronavac”, disse Jardênia.
A primeira dose para quem tem comborbidade, que deveria ser administrada também nesta quarta-feira (19), ficará para o próximo lote de vacinas que deve chegar a Caicó. “Na próxima semana, esse público de 40 a 45 anos, com comorbidades, será vacinado”, finaliza a coordenadora da SMS.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vai encaminhar à Polícia Federal (PF) cópias de ameaças e xingamentos feitos nas últimas semanas a parlamentares que integram o colegiado.
A solicitação de encaminhamento do conteúdo – que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais – para providências foi feita nesta terça-feira (18) pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).
“Presidente [Omar Aziz], acabamos de oficializar a Vossa Excelência que alguns colegas desta Comissão Parlamentar de Inquérito – eu creio que não devam ser todos – têm recebido nas suas comunicações pessoais, têm recebido no seu WhatsApp, e de diversas formas, diferentes tipos de ameaças, o que me parece ser claramente uma ação coordenada”, afirmou o senador.
Ao acatar o pedido, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que as ameaças têm sido frequentes. “Isso daí está virando uma rotina, mas o papel nosso é continuar trabalhando aqui”, avaliou Aziz.
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima quinta-feira, 20 de maio, será de R$ 871.716.785,03, levando em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.089.645.981,29.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10º do mês corrente. Esse valor geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de maio de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 20,07% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 61,17%.
O ex-presidiário José Nazareno Marcones da Silva, de 43 anos, voltou a cometer delitos nesta terça-feira (18), em Caicó. Nazareno, como é mais conhecido, furtou uma loja de confecções localizada na Avenida Rio Branco, Centro. Segundo um popular, ele também já havia tentado furtar a bolsa de uma mulher no Mercado Público.
A PM foi acionada e localizou o suspeito. Ele abandonou o produto do furto próximo ao Banco Bradesco e fugiu em direção ao Bairro João XXIII. Policiais a pé e em viaturas seguiram sua rota de fuga, mas não obtiveram êxito.
O fato foi registrado na Delegacia de Policia Civil.
Nazareno foi preso pela última vez, em flagrante, no dia 21 de abril, após praticar furtos em um supermercado. Anteriormente, uma farmácia no Centro, também foi alvo dele.
Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde já enviou para todo o Brasil mais de 90 milhões de doses de vacinas Covid-19. A marca foi atingida nesta terça-feira (18/5). Em menos de uma semana a pasta enviará aos estados e ao Distrito Federal mais de 13 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, Coronavac/Butantan e da Pfizer/BioNTech.
As novas remessas já estão chegando nas capitais brasileiras e a previsão é de que a distribuição seja finalizada nesta quarta (19/5). A força-tarefa faz parte do esforço do Ministério da Saúde para ampliar ainda mais a campanha e garantir que toda a população vacinável seja imunizada contra a doença até o fim do ano.
De posse das vacinas, os estados são os responsáveis por fazer a divisão e a entrega dos lotes aos municípios. Até agora, mais de 53,6 milhões de doses já foram aplicadas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria detalha que o auxílio será a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.
A proposta também aponta a fixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.
A sessão desta terça-feira (18), que aconteceu de forma remota, seguindo protocolo que considera a situação de pandemia decorrente da Covid-19 e reconhecida limitação do sistema de saúde do Estado e município, reuniu todos os integrantes do colegiado para apreciação das 15 matérias pautadas.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, averiguaram no final da manhã desta terça-feira (18), informação de que o corpo do cambista caicoense, Joel Varela, desaparecido desde o dia 30 de março, estaria enterrado no quintal de uma casa localizada no Centro da cidade.
O delegado Leonardo Germano, disse a reportagem do Sistema Rural de Comunicação, que ao entrar na casa, foi constatado que não havia vestígios de algum corpo enterrado ali.
As investigações continuam no sentido de elucidar o desaparecimento de Joelzinho. E qualquer informação pode ser repassada para a Polícia Civil de Caicó, pelo telefone: 3421-6029, que também é WhatsApp.
O adolescente, natural de Natal, que escapou do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE de Caicó, pela porta da frente na manhã desta terça-feira (18), segue evadido. No mesmo momento, outro interno tentou escapar, mas, foi capturado.
A Polícia Militar faz diligências nos bairros Vila Altiva, Jardim de Alah e Penedo, na zona leste da cidade.
As informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, dão conta que o adolescente estava se preparando para entrar na sala de aula quando viu a possibilidade de fuga.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta terça-feira (18/05), no Km 112 da BR 226, em Santa Cruz/RN, um caminhão carregado com 150 mil maços de cigarros contrabandeados.
Durante ronda, os policiais visualizaram um caminhão modelo M. Benz/Atego em atitude suspeita e deram ordem de parada. Ao receber a ordem de parada, o motorista abandonou o veículo e correu para uma zona de mata. No interior do veículo, os Policiais Rodoviários Federais encontraram cerca de 150 mil maços de cigarros de origem estrangeira, sem a devida documentação legal, o que caracteriza o crime de contrabando.
Diante dos fatos a mercadoria e o caminhão foram apreendidos e levados para a sede da Receita Federal. Estima-se que o prejuízo gerado ao crime organizado seja de 870 mil reais.
Passados 1 mês e 18 dias do desaparecimento do cambista caicoense, Joel dos Santos Varela, o “Joelzinho”, nenhuma informação chegou para a Polícia sobre seu paradeiro.
O trabalho da Polícia Civil, nunca parou, mas as informações que chegaram, não ajudaram a esclarecer o caso.
*Leia mais sobre o caso AQUI
Um interno do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE de Caicó (antigo Ceduc), se evadiu pelo portão da frente na manhã desta terça-feira (18).
A informação que chega dá conta que o adolescente é natural de Natal e estava cumprindo medida judicial de internação.
A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na zona leste, região onde é localizado do Case em Caicó, para tentar apreender o adolescente.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI), deflagraram, nesta segunda-feira (17), a 19ª fase da Operação “Parabellum”, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba.
A ação foi deflagrada no bairro São José, em Macaíba, com objetivo de prender “Wellington Gordinho”, 35 anos, apontado nas investigações como um dos chefes de uma facção criminosa de origem no Rio Grande do Norte, e sua companheira, Kaline Raiane da Silva Cruz, 27 anos. Ambos comandavam o tráfico de drogas na região.
Eles foram localizados e presos no interior do imóvel onde residiam, no conjunto Aquarela, no bairro São José. Com o casal, foram encontradas grande quantidade e variedade de drogas, além de uma pistola, três carregadores e farta munição. Eles foram presos pela suspeita dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo e munições.
“Wellington Gordinho” é foragido da Justiça e em seu desfavor havia um mandado de prisão em aberto decorrente de condenação a uma pena de sete anos e dois meses, pelos crimes de tráfico de drogas, roubo majorado e corrupção de menores. Ele também é investigado pela suspeita de planejar ataques a agentes e prédios da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, em especial da cidade de Macaíba.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 425,72 milhões para escolas públicas de todo o país referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2021, acrescido do valor pertinente ao PDDE Emergencial. Disponíveis desde março, os valores podem ser utilizados para enfrentamento da crise sanitária no retorno às aulas presenciais.
Os recursos do programa são repassados diretamente às escolas públicas. Para receber os valores, é necessário que as unidades de ensino estejam com os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEweb e que não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.
