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Conforme ata da reunião do Conselho Superior Da Defensoria Pública do Estado, publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), por unanimidade, acompanhando o voto do relator e confirmando a decisão tomada anteriormente, deliberou que o Núcleo da Defensoria Pública de Caicó será composto por duas defensorias com atribuição cível e uma defensoria com atribuição criminal.
Ainda segundo o documento, o conselheiro Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão pediu vista dos autos com a finalidade de melhor analisar a distribuição equânime das atribuições das Defensorias Cíveis do Núcleo Sede de Caicó. O Conselho decidiu pela realização de reunião extraordinária, no dia 28 de maio de 2021, para aprovação final do texto da resolução.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber hoje (22) o carregamento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. O componente é o mais importante da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19.
A entrega de hoje incluirá duas remessas, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado. De acordo com a Fiocruz, os carregamentos serão suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a terceira semana de junho.
Por causa da falta do componente, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu na quinta-feira (20) a produção da vacina. Com a chegada do insumo, a produção deverá ser retomada na próxima terça-feira (25).
Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca.
A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota, nesta segunda-feira (24), às 10h, para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
A audiência tem o objetivo de discutir o impacto do corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as pesquisas em andamento no país. A pasta teve R$ 272 milhões bloqueados no Orçamento de 2021. O encontro virtual também vai permitir atualizar as informações sobre investimentos em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a covid-19. A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão Temporária da Covid-19 foi criada para acompanhar as ações do governo nas questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. A comissão tem previsão de funcionamento até 30 de junho.
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.
A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18. Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a permanecer em silêncio, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, em relação a fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. A servidora deverá ser ouvida na CPI na próxima terça-feira (25).
Embora negando pedido de reconsideração de sua decisão anterior no Habeas Corpus (HC) 201970, o ministro levou em conta documentos apresentados pela defesa que demonstram que Mayra é ré em ação de improbidade administrativa, ao lado do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A ação apura responsabilidade dos agentes públicos por fatos ocorridos durante o recrudescimento da pandemia no Estado do Amazonas, ocorrido nesse período. Quanto aos demais fatos, ela deverá se pronunciar sem reservas, especialmente acerca de sua atuação na secretaria.
No último dia 18, o ministro havia indeferido o pedido para que Mayra Pinheiro permanecesse em silêncio no depoimento à CPI. No pedido de reconsideração, a defesa pretendia que fossem estendidos a ela os efeitos da liminar concedida a Pazuello antes do depoimento do ex-ministro à CPI, que proibiu a imposição de constrangimentos físicos ou morais ao depoente. Segundo os advogados, como a ação de improbidade administrativa corre em segredo de justiça, a secretária não tinha conhecimento do processo quando impetrou o HC no Supremo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a realização da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para este domingo (23). Na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade, que encerrou às 23h59 desta sexta-feira (21), dez ministros votaram pelo indeferimento da liminar, com o entendimento de que, mesmo que haja medidas restritivas locais, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.
O processo em julgamento é a Reclamação (RCL) 47470, ajuizada por uma candidata que argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios e mortes pela Covid-19 no país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta decisões do STF que asseguraram a competência dos entes federativos para tomar medidas de contenção da pandemia.
Diante da proximidade da data da prova, o ministro Edson Fachin pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a convocação da sessão virtual extraordinária para que o pedido de liminar pudesse ser apreciado pelo colegiado.
O policial rodoviário federal, que morreu em um acidente na curva da Mina Acauã, na BR-427,
Ação cautelar já protocolada pelo partido afirma que, ao circular sem máscara e promover aglomerações, o presidente viola não apenas a Constituição, que garante aos brasileiros o direito fundamental à saúde, mas também portaria do próprio Ministério da Saúde e a Lei da Pandemia.
“O presidente da República segue em flagrante abuso de poder, com nítido propósito de esconder a finalidade ilegal de seus atos e ações de governo, ferindo de morte o interesse público para atingir única e exclusivamente interesses particulares mesquinhos”, afirma o partido na ação, lembrando o episódio em que Bolsonaro chegou a chamar de “idiotas” as pessoas que cumprem o distanciamento social.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, enviou um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) propondo uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações que envolvam autoridades com foro especial, e que pode conceder superpoderes ao chefe da corporação. As informações são da coluna Painel, da Folha.
Segundo Maiurino, a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”, diz o documento.
O modelo sugerido pelo diretor da PF seria semelhante ao do Ministério Público Federal, no qual todos os inquéritos que tramitam no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.
Na tarde desta sexta-feira (21), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Caicó e prendeu dois indivíduos suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas.
No Bairro Recreio, foram apreendidos tabletes de maconha prontos para comercialização, balança de precisão e apetrechos comumente usados no tráfico de drogas. Três pessoas foram conduzidas à Delegacia. Foi preso em flagrante, JOELYSON WEISLEY BEZERRA DA SILVA. Ele confessou a prática do crime.
No Bairro Boa Passagem, foi cumprido um mandado de busca em residência, e no local houve a apreensão de drogas e outros elementos que caracterizam o tráfico. Nessa ação, foi preso, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA. Ele foi conduzido para a Delegacia onde foi autuado em flagrante.
Os dois presos, são investigados e já possuem passagem pela polícia.
Na manhã de quinta-feira (20), enquanto a população de Caicó ainda lamentava a morte do empresário George Basílio de Queiroz, de 30 anos, dentro de sua loja no Bairro Boa Passagem, outro crime de roubo foi registrado no Centro da cidade. Nas proximidades da loja Casa dos Parafusos, uma senhora teve objetos subtraídos, mediante grave ameaça, por dois adolescentes.
No mesmo dia, no final da tarde, a Polícia Militar conseguiu apreender um dos adolescentes e o conduziu à Delegacia.
Além do reconhecimento realizado pela vítima, o adolescente confessou ter praticado o roubo, tendo a Autoridade Policial lavrado o procedimento cabível. Contudo, na tarde desta sexta-feira (21), o adolescente foi colocado em liberdade pelo juiz competente, mesmo o Ministério Público tendo representado pela internação provisória.
Um acidente no quilômetro 8 da BR 427, na curva da Mina Acauã, na BR-427, em Currais Novos, no final da tarde desta sexta-feira (21), por volta das 17h10min deixou o patrulheiro José Rufino da Costa, de 51 anos, morto e outras duas pessoas, sendo um PRF e o motorista do caminhão, feridos.
J. Rufino conduzia a viatura GM – Chevrolet/S-10, de placas OVQ-5312. Ele colidiu com um caminhão VW/10.160 DRC 4X2 de placas FDP3596. De acordo com as informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o acidente, foi uma colisão frontal.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal destacou que J. Rufino ingressou na instituição no ano de 1996, atuando no Rio Grande do Norte. Atualmente, integrava o Grupo de Fiscalização de Transportes – GFT.
Rufino era instrutor, fez parte do Núcleo de Operações Especiais e ocupou, dentre outras funções, a chefia do Setor de Inteligência da Superintendência do Rio Grande do Norte. Ela deixa esposa e dois filhos.
Nesta sexta-feira (21), o Instituto Vox Populi divulgou levantando sobre intenção de voto para a eleição presidencial de 2022, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece liderando a corrida.
A pesquisa divulgada pelo site ‘Metropoles’ mostra que Lula teria 43% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro, com 24%. Luciano Huck aparece com 8% e Ciro Gomes com 5%.. Como soma de índice dos outros candidatos não chega ao número de Lula, o ex-presidente venceria em primeiro turno.
No caso da escolha espontânea, Lula aparece com 33%; Jair Bolsonaro com 19%; e Ciro Gomes com 2%.
Segundo turno
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na próxima quinta-feira (27), a coleta de dados de usuários do Facebook sem consentimento.
“O uso das redes sociais é, em regra, gratuito. Todavia, isso não significa que não haja um ‘preço’ a ser pago. Quando alguém decide ter um perfil no Facebook, por exemplo, é necessário concordar com a política da empresa e, com isso, a pessoa acaba autorizando que muitas informações suas sejam coletadas e vendidas para anunciantes”, alerta o presidente da comissão, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que pediu a realização do debate.
Segundo ele, é consenso que as redes sociais e aplicativos para smartphones (apps) não deveriam rastrear pessoas sem seu conhecimento e consentimento. O deputado reconhece que o usuário pode desconectar seu histórico de uso dos apps com o Facebook, “mas é óbvio que a maioria dos usuários não atenta para essas questões de relativa dificuldade de operação”, argumenta.
Muitos estados, que tiveram redução do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas semanas anteriores, apresentam tendência de reversão ou aumento. O alerta é dado pelo novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem à Semana Epidemiológica (SE) 19, que compreende o período de 9 a 15 de maio.
De acordo com o boletim, a incidência de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou até mesmo resultam em óbitos, nos casos de maior gravidade, se deve em grande parte, atualmente, a infecções por Sars-CoV-2, o novo coronavírus, que causa a covid-19. Todas as regiões do país encontram-se na zona de risco, com ocorrência de casos muito alta.
A análise mostra que oito das 27 unidades da Federação apresentam sinal de crescimento. É o caso do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Tocantins, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Entre os demais, há indícios de interrupção da tendência de queda na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Foi verificada também tendência de estabilização em Minas Gerais e Piauí, embora os indícios não sejam muito claros nos dois estados.
Um estudo coordenado pela Fiocruz está ajudando a compreender por que alguns pacientes graves submetidos à ventilação mecânica conseguem deixar a UTI, enquanto outros não sobrevivem à Covid-19. A pesquisa indica que a presença do retrovírus endógeno humano da família K (HERV-K) está associada não só ao agravamento da doença como também à mortalidade precoce.
De março a dezembro de 2020, o estudo Ativação do retrovírus endógeno humano K no trato respiratório inferior de pacientes com Covid-19 grave associada à mortalidade precoce acompanhou 25 pessoas em estado crítico que necessitaram de ventilação mecânica. Com idade média de 57 anos, elas estavam internadas no Instituto D’Or (ID’Or) e no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemayer (IECPN).
A progressão de casos brandos para graves vinha sendo associada à hipoxia, inflamação descontrolada e coagulopatia. No entanto, os mecanismos envolvidos com a mortalidade em casos muito graves ainda não são bem conhecidos. Para isso, o estudo buscou compreender o viroma do aspirado traqueal de indivíduos em ventilação mecânica — isto é, os vírus presentes na amostra. Os testes mostraram níveis altos de HERV-K, em comparação com exames de pacientes com casos brandos e de não infectados.
“Verificamos o viroma de uma população com uma altíssima gravidade, em que a taxa de mortalidade chega a 80% para ver se algum outro vírus estava coinfectando esse paciente que está debilitado, imunossuprimido”, conta o coordenador do estudo Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz). “A nossa surpresa foi encontrar esses altos níveis de retrovírus endógeno K. É o tipo de pesquisa que parte de uma abordagem completa não enviesada. Isso dá muita força, muita credibilidade ao achado”.
Na segunda-feira, 17 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou um caso suspeito da variante indiana do coronavírus no Ceará. No dia seguinte, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizou visita técnica ao local de isolamento de um passageiro que veio da Índia e desembarcou em Fortaleza no dia 9 de maio. A pasta comunicou sobre a notificação somente nesta sexta-feira, 21.
“O itinerário do paciente foi Índia-Catar-São Paulo-Fortaleza. É um paciente assintomático. Fez os protocolos da empresa: dois testes RT-PCR que deram negativo antes de viajar. Quando ele chegou, fez novos exames e foi verificada a positividade da Covid-19”, explica Magda Almeida, secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Sesa.
De acordo com informações da Sesa, o homem, de 35 anos, realizou dois testes para detectar o coronavirus, nos dias 10 e 11 de maio; ambos resultaram positivo. Uma semana depois, no dia 18, um novo teste já não detectou a presença do vírus no organismo do viajante.
O Povo
O início da vacinação dos professores da rede pública do Rio Grande do Norte, que era previsto para a próxima segunda-feira (24), foi suspenso e não tem nova data, por causa de uma decisão da Justiça Estadual. A informação foi dada pelo secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta sexta-feira (20).
“Essa era nossa vontade, era o que estava planejado, usando a reserva técnica da vacina Oxford. No entanto, nós temos uma ação civil pública no estado, já com decisão, que proíbe qualquer gestor estadual ou municipal de fazer a aplicação de vacinas fora do que tá preconizado no plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid. E com isso não poderemos implementar esse plano até que tenhamos uma reversão dessa decisão judicial ou uma outra decisão do plano nacional de operacionalização”, afirmou Cipriano Maia.
“Nós temos trabalhado para que o Conass proponha essa adoção mas não temos ainda essa definição. Então com isso, não tem anúncio de início dessa vacinação dos professores até que resolvamos ou a questão jurídica ou a decisão na câmara técnica nacional da vacinação Covid”, acrescentou.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite desta quinta-feira (20), no km 27 da BR 427, no município de Acari, um veículo do tipo Argo, de cor vermelha, que foi roubado em dezembro de 2020. Durante fiscalização ao referido veículo, a equipe PRF desconfiou de alguns elementos identificadores com indícios de adulteração, o que aprofundou a vistoria.
Em consulta a documentação do veículo, constatou-se que o CRLV pertencia a um lote extraviado. Mesmo com as numerações do chassi, vidros e motor adulteradas, os policiais conseguiram chegar ao veículo original através de elementos identificadores remanescentes e constataram que se tratava de um veículo roubado. Diante dos fatos, o condutor de 25 anos recebeu voz de prisão e foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Caicó.
Diante da situação de violência que se instalou em Caicó nas últimas semanas, o Comando Geral da Polícia Militar, determinou a vinda de policiais do Batalhão de Operações Especiais – BOPE para atuar na cidade. Três equipes chegara na manhã desta sexta-feira (21) e imediatamente, tiveram reunião com o comandante do 6º BPM, o tenente-coronel, Walmary Costa e seus oficiais.
Em conversa com o Blog Sidney Silva, o Capitão PM Cláudio que comanda as equipes, disse que os policiais vieram para apoio e as ações que serão desenvolvidas a partir do que for determinado pelo comando do Batalhão local.
O tenente-coronel, Walmary Costa, comandante do 6º BPM, disse que as equipes atuarão em ocorrências, tanto na zona urbana como na rural.
