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Fátima Bezerra destaca potencial do Nordeste em energias renováveis e busca por crescimento inclusivo

Foto Breno Esaki (02)

A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, esteve em destaque nesta terça-feira 26, durante um debate promovido pelo portal Metrópoles. O evento, intitulado “Nordeste em Pauta: importância do crescimento econômico para o Brasil”, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a secretária nacional de políticas para integração do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, além de representantes do IPEA e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
No debate, Fátima Bezerra fez uma análise detalhada da situação econômica do Nordeste, identificando os desafios históricos enfrentados pela região. Ela ressaltou que o Nordeste ainda apresenta o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país, um reflexo do desinvestimento e da desindustrialização. “O Nordeste ainda tem o menor PIB per capita do país, fruto do desinvestimento e da desindustrialização. Mas, agora temos uma nova configuração com medidas que vislumbram um cenário animador, como é o caso das energias renováveis”, afirmou a governadora.
A energia eólica, em particular, foi destacada por Fátima Bezerra como um setor em crescimento na região. Ela informou que o Rio Grande do Norte é responsável por gerar 30% da energia eólica do Brasil. “Apenas o Rio Grande do Norte, por exemplo, gera 30% da energia eólica do país, o que é muito significativo em tempos de urgente necessidade de descarbonização do planeta”, destacou.
Aristides Monteiro Neto, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA, corroborou a visão da governadora. Ele enfatizou que a negligência histórica em relação ao Nordeste acentuou as desigualdades regionais. “Agora uma nova perspectiva se apresenta e a região cresceu no último ano média de 3%. E a capacidade de reflexão e planejamento melhorou muito na região”, observou Monteiro.
Além das energias renováveis, Fátima Bezerra ressaltou os avanços na educação e formação profissional no Nordeste. Ela citou o exemplo da empresa Voltália, que instalou seu centro mundial de operações em energias renováveis em Mossoró, graças à mão de obra qualificada formada no Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) de João Câmara.
Quanto à atuação do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra enfatizou sua importância na articulação de políticas públicas regionais. Institucionalizado em 2019, o Consórcio busca promover o diálogo entre os estados nordestinos e fortalecer o pacto federativo. “Buscamos atuação conjunta para soluções aos principais problemas da região. Além disso, o Consórcio exerce papel preponderante no debate nacional e na conjuntura política no novo governo”, afirmou a governadora, fazendo referência ao novo PAC Seleções.
Em relação à infraestrutura, Fátima Bezerra destacou a transposição de águas do São Francisco como uma prioridade para o desenvolvimento econômico da região. Ela informou que as obras do ramal Apodi representam um investimento de R$ 1 bilhão e que foi criado um observatório no âmbito do Consórcio Nordeste para acompanhar o andamento dessas e outras obras. A governadora também enfatizou a importância da agricultura familiar para o Nordeste, mencionando que 50% da produção nacional vem da região.
No setor de energias renováveis, Fátima Bezerra anunciou que o Nordeste possui R$ 150 bilhões contratados para a expansão da produção. Ela mencionou 13 projetos de hidrogênio verde e usinas de energia limpa offshore em tramitação no Ibama. A governadora também destacou o projeto Porto Indústria Verde, que será implantado através de Parceria Público Privada (PPP).
Em sua conclusão, Fátima Bezerra reiterou o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável, inclusivo e justo. “Antigamente se dizia que o Nordeste era problema, mas hoje é solução para o mundo por seu potencial em energia limpa. Promover o desenvolvimento econômico com inclusão e justiça social é o grande desafio que tem que estar permanentemente em nosso radar”, concluiu.

AgoraRN

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fiern

O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Nino Ubarana, participou de reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Roberto Serquiz, para debater iniciativas e levantar dados sobre a atividade do Porto de Natal que possam contribuir com sua retomada. O encontro foi na tarde da segunda-feira 25, na Casa da Indústria.

Ao AGORA RN, Nino Ubarana ressaltou que o diálogo é importante para encontrar soluções e retomar a atividade no Porto de Natal. Situado em uma posição estratégica, podendo funcionar como conexão entre Brasil e Europa, o terminal marítimo tem potencial econômico mal aproveitado, conforme o setor produtivo.

“A Codern e a Fiern estão dialogando permanentemente em busca de otimizar a movimentação do Porto de Natal. Esses encontros são rotineiros e vão continuar acontecendo. Nós precisamos caminhar lado a lado ao setor produtivo sempre em busca do fortalecimento do nosso Porto de Natal”, frisou o representante da Codern. 

Para ele, a Fiern une esforços para auxiliar a Codern no que tange à melhoria da infraestrutura do Porto de Natal. “Tendo em vista que temos produtos que estão escoando por outros portos e a intenção da Federação, junto com seus 30 sindicatos associados, é ajudar o porto a ter uma melhor infraestrutura”, afirmou Ubarana.

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Vereadora Marielle Franco em sessão da Câmara do Rio de Janeiro em maio de 2017 / Foto: Reprodução/Facebook

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o adiamento da análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) não afetará o rito processual da Casa. Brazão foi detido sob suspeita de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). O pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que adiou a avaliação do caso, compreende duas sessões plenárias, podendo estender o julgamento para as próximas semanas.

Lira classificou o tema como “difícil”, “sensível” e “complexo”, enfatizando a necessidade de abordá-lo com extremo cuidado. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Brazão, será analisada pela CCJ.

De acordo com a Constituição Federal e os regimentos internos, prisões de parlamentares durante o mandato necessitam de aprovação da Câmara ou do Senado.

Na sessão da CCJ, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da medida cautelar contra Brazão, defendeu a manutenção da prisão. Contudo, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) solicitou mais tempo para analisar o caso, após a leitura do relatório.

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Vereador Lobão Filho está sem partido, mas, deve migrar para o Republicanos

O vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão), disse em entrevista ao radialista Sidney Silva, na Rádio Seridó FM, nesta quarta-feira (27), que entregou junto com os colegas edis Mancuso e Júlio Cesar, as fichas de desfiliação do MDB. Com isso, eles estão temporariamente sem partido.

O objetivo dos Edis é aguardar. Eles poderão voltar a se filiar ao MDB, ainda dentro da janela partidária, ou mesmo, migrar para o Republicanos, o que parece mais certo de acontecer.

O dia 6 de abril, é a data limite para mudanças de partidos, dentro da janela de filiação partidária, permitida pela Justiça Eleitoral.

Bastante emocionado e chorando, o vereador Lobão Filho, disse: “Ele não vai dar a legenda, e é um direito que ele tem, mas, eu não consigo entender, principalmente comigo. Eu fui filiado ao MDB, há 30 anos. Quer acabar com a minha história, a história do partido no interior. No momento certo, vamos para outra legenda”.

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Os rebeldes houthis, do Iêmen, condenaram à morte nove pessoas acusadas de sodomia, com penas que incluem crucificação e apedrejamento, denunciou nesta quarta-feira (27) a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Além das penas de morte, os houthis – que controlam parte significativa do país – condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até os dez anos. Três deles serão submetidos à flagelação pública.

Em comunicado, a ONG afirmou que “o grupo deve acabar com o uso da pena de morte e outras formas de punição cruéis e degradantes, bem como proporcionar um julgamento justo aos acusados”.

O investigador da HRW para o Iêmen e o Bahrein, Niku Jafarnia, afirmou na nota que “num desrespeito abominável do Estado de Direito, os houthis proferem sentenças de morte e sujeitam os prisioneiros a maus-tratos públicos sem justificação judicial aparente”.

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Casa atingida por ataque israelense em Rafah, sul de Gaza 16/2/2024 REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
© REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

O sul da Faixa de Gaza foi palco de intensos bombardeios israelenses na noite dessa terça-feira (26), apesar das pressões internacionais para um “cessar-fogo imediato” no território palestino ameaçado pela fome.

Segundo a agência France Presse, uma bola de fogo iluminou o céu de Rafah, após ataque aéreo à cidade no extremo sul de Gaza, onde estão concentrados 1,5 milhão de palestinos, a maioria deslocados devido aos confrontos que se arrastam há meses entre o Exército israelense e o movimento islâmico Hamas.

Os combates prosseguem dois dias depois de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado sua primeira resolução, apelando a um “cessar-fogo imediato” e à libertação dos cerca de 130 reféns que, segundo Israel, permanecem em Gaza, incluindo 34 possivelmente mortos.

Na madrugada desta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde do Hamas informou que três palestinos foram mortos e 12 ficaram feridos em ataques aéreos israelenses durante a noite em Rafah.

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O Ibama apreendeu 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão que seriam exportadas, ilegalmente, para a Ásia. As barbatanas declaradas são de duas espécies de tubarão: tubarão Azul (Prionace glauca) e tubarão Anequim, também conhecido como Mako
© Ibama/Gov.Br

Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnusobesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a região de responsabilidade ambiental do Brasil e que vai até 200 milhas além da costa, onde embarcações brasileiras têm direito prioritário para pesca.

Para a espécie albacora-branca, também conhecida como atum branco ou voador, o limite é de 3.040 toneladas e para o albacora-bandolim, também conhecido por atum-cachorro ou patudo, é permitida a captura de até 5.639 toneladas.

A cota para pesca do espadarte foi limitada em 2.839 toneladas no Atlântico Sul (abaixo do paralelo 5ºN) e em 45 toneladas no Atlântico Norte (acima do paralelo 5ºN). Já o tubarão-azul, conhecido popularmente como cação, teve a captura autorizada este ano em até 3.481 toneladas.

As cotas foram determinadas por portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e Mudança Climática, publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros e atende à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

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Manejo dos peixes pirarucu
© Adriano Gambarini/OPAN - Divulgação

Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnusobesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a região de responsabilidade ambiental do Brasil e que vai até 200 milhas além da costa, onde embarcações brasileiras têm direito prioritário para pesca.

Para a espécie albacora-branca, também conhecida como atum branco ou voador, o limite é de 3.040 toneladas e para o albacora-bandolim, também conhecido por atum-cachorro ou patudo, é permitida a captura de até 5.639 toneladas.

A cota para pesca do espadarte foi limitada em 2.839 toneladas no Atlântico Sul (abaixo do paralelo 5ºN) e em 45 toneladas no Atlântico Norte (acima do paralelo 5ºN). Já o tubarão-azul, conhecido popularmente como cação, teve a captura autorizada este ano em até 3.481 toneladas.

As cotas foram determinadas por portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e Mudança Climática, publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros e atende à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

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Militares israelitas confirmam ter morto o subcomandante do Hamas-0978WD-ISRAEL-PALESTINIANS_COMMANDER_O_
© Reuters

O Exército israelense reivindicou nesta quarta-feira (27) a morte do ‘número dois’ do braço armado do movimento islâmico palestino Hamas, Marwan Issa, em ataque feito há duas semanas em Gaza.

“Um dos organizadores do massacre de 7 de outubro”, Issa foi “eliminado em um ataque que fizemos há duas semanas”, disser o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) Daniel Hagari, em entrevista. Ele confirmou informações divulgadas pela Casa Branca em 18 de março.

O líder do braço armado do movimento islâmico palestino foi “eliminado num ataque complexo e preciso da Força Aérea, com base em inteligência do Exército e do Shin Beth”, o serviço secreto israelense, detalhou o contra-almirante.

Desde o início da guerra em Gaza, este é o oficial de mais alto escalão do movimento palestino morto pelo Exército de Israel.

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Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parnamirim) divulgaram, nesta terça-feira (26), imagens de duas mulheres e um homem, suspeitos por um roubo a uma loja de roupa, cometido no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, no dia 01 de dezembro de 2023.

De acordo com as imagens, os três entram na loja localizada na rua Otanir Gomes de Castro e realizam o assalto, roubando várias peças da lojas. Ao final da ação dos suspeitos, um carro vermelho para em frente ao estabelecimento para levar as mercadorias e os envolvidos.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal BO

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Capital federal recebe a 2ª edição do Campus Party Brasília
© Valter Campanato/Agência Brasil

A 6ª edição do Campus Party Brasília 2024 (CPBSB6) começa nesta quarta-feira (27) à noite, no Estádio Nacional Mané Garrincha, e irá até domingo (31) com o tema To infinity and beyond (Ao infinito e além). O evento deste ano comemora o aniversário de 50 anos do Planetário de Brasília Luiz Cruls. A CPBSB6 tem a expectativa de reunir, nos cinco dias do evento, mais de 100 mil pessoas na área gratuita (Open Campus).

Neste ano, os participantes poderão trocar experiências e conhecimentos com pessoas de todo o país, além de universidades e instituições inovadoras, com o objetivo de criar conexões e formar uma comunidade global. O Campus Party pretende aproximar visitantes, participantes das tecnologias do futuro, fomentar novas ideias e desenvolvimento de ponta.

O espaço do encontro é dividido em três áreas – Arena, Camping e Open Campus. A primeira tem o palco principal com conferencistas de destaque, realização de hackathons (maratonas de programação de computadores) e desafios diversos. O segundo é o local de acampamento dos pagantes, os chamados campuseiros. O terceiro é gratuito e aberto ao público em geral.

Alguns nomes de palcos já são conhecidos do público, a partir de edições anteriores, como o Arena Disrupção. A sexta edição de Brasília trará novidades, como os palcos Printer Chef,  What’s Next, Fábrica de Empreendedores, de torneios na arena Campus Play-League of Legends, Robocore, de combates de robôs, por exemplo em partidas de hockey, e arena Include onde é oferecida qualificação a jovens de 12 a 20 anos por laboratórios e empresas parceiras.

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Dr. DINNA Oliveira
A view of the Dali cargo vessel which crashed into the Francis Scott Key Bridge causing it to collapse in Baltimore, Maryland, U.S., March 27, 2024. REUTERS/Mike Segar
© REUTERS/Mike Segar

O navio responsável pelo desabamento de uma ponte em Baltimore, nos Estados Unidos (EUA), no qual morreram seis pessoas, tinha a documentação em ordem e passou por duas inspeções em junho e setembro de 2023.

A Autoridade Marítima e Portuária de Singapura disse que o MV Dali, com bandeira do país desde 2016, foi classificado como “ClassNK” e tinha certificados válidos que cobriam “a integridade estrutural do navio e a funcionalidade do seu equipamento”, de acordo com comunicado.

Na vistoria de junho, o porta-contêineres tinha o monitor de pressão de bancas avariado, mas foi reparado, estando prevista nova avaliação da embarcação em junho deste ano.

A Autoridade Portuária afirmou que está em contato com a Guarda Costeira dos EUA para “prestar a assistência necessária”, indicando que vai também abrir investigação própria sobre o acidente.

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Petrobras / Foto: Sophia Bernardes

A banca Cebraspe divulgou a demanda por vaga do Concurso da Petrobras, que ofertou 6.412 vagas, sendo 916 são para início imediato, e 5.496 para formação de cadastro reserva.

De acordo com o documento publicado pela organizadora, foram identificados 161.460 inscritos, sendo que o cargo de Suprimento de Bens e Serviços — Administração (Sudeste) foi o que mais recebeu candidaturas, com 29. 854 registros. Logo atrás vem o de Ênfase 8: Operação (Sudeste), com 15.531.

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Dr. DINNA Oliveira
Imagem mostra a calvície "Drive-Thru", denominada pelo Burger King / Foto: Divulgação/Burguer King

Calvos do Brasil, uni-vos — a rede de fast food Burger King anunciou na última segunda-feira 25 que irá homenagear pessoas com calvície em sua nova campanha de marketing. A ação irá distribuir sanduíches Whopper de forma gratuita em lojas por todo o Brasil.

Mas a ação não é para qualquer calvo. O Burger King criou uma denominação única para exaltar um tipo específico de calvície: o “Calvo Drive-Thru” — com entrada por um lado, passagem por trás e saída pelo outro lado.

Para ganhar o sanduíche, os clientes precisam, obrigatoriamente, acessar o restaurante pelo serviço de drive-thru nas lojas participantes. E atenção: será necessário “comprovar” a calvície para o atendente.

Quem não for um “Calvo Drive-Thru” também poderá participar da campanha, mas precisará pedir o corte específico ao barbeiro para garantir o Whopper.

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Presidente da Venezuela Nicolás Maduro em Caracas / Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

O ministério das Relações Exteriores da Venezuela reagiu nesta terça-feira 26 à manifestação do Brasil sobre a situação eleitoral do país dizendo que o comunicado do governo brasileiro é “cinzento e intervencionista”.

A chancelaria venezuelana repudiou o texto redigido por funcionários do Itamaraty e afirmou “que parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. O ministério venezuelano ainda disse que os comentários emitidos “são carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.

O governo de Nicolás Maduro afirmou também que tem mantido “uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, sendo que em nenhuma hipótese, emite, nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais” brasileiros.

— Yvan Gil (@yvangil) March 26, 2024

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26.03.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron,  durante encontro com lideranças indígenas e cerimônia de condecoração do líder indígena Raoni, na Ilha do Combu. Belém - PA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.

“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.

Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

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Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Uma única aposta de Recife (PE)  acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo 

Os números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47

Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada. 

O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

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Venezuelan opposition leader Maria Corina Machado, who is barred from holding public office, addresses the media after Venezuela's opposition coalition failed to register a candidate to run in the country's July presidential election, in Caracas, Venezuela March 26, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
© Reuters/Leonardo Fernandez Viloria

O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que manifesta preocupação com o processo eleitoral no país vizinho. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a mensagem brasileira emite “comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”. 

Os venezuelanos consideram que o comunicado brasileiro “parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. “O governo venezuelano tem mantido uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, em nenhuma hipótese emite e nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais que ocorrem naquele país, consequentemente, tem a moral para exigir o mais estrito respeito pelo princípio da não ingerência nos assuntos internos e na nossa democracia, uma das mais robustas da região”, afirma o ministério da Venezuela. 

Em nota à imprensa divulgada no início da tarde de hoje, o Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral na Venezuela. 

“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil. O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”, diz a nota do MRE. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Gol Contra. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. A Gol Contra cumpriu simultaneamente mandados de busca e apreensão nas cidades de Ceará-Mirim, no RN, e ainda em Rio Branco, no Acre. Até o momento, pelo menos seis pessoas são suspeitas de envolvimento com o suposto esquema.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

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Dr. DINNA Oliveira
Conta de luz
© Arquivo/Agência Brasil

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o benefício o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (apenas 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Distrito Federal (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002. Para usufruir do benefício, as famílias precisam cumprir requisitos, como a inscrição CadÚnico e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

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Dr. DINNA Oliveira
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