Semarh e PGE discutem reassentamento de Barra de Santana

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu tarde de ontem (12), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a coordenadora da equipe social da KL engenharia, Micarla Duarte, e técnicos da Semarh para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento na Barragem de Oiticica.

O objetivo principal do encontro foi discutir os dispositivos legais que nortearão o processo de reassentamento de aproximadamente 200 famílias do distrito de Barra de Santana e formar a comissão que ficará responsável pelas avaliações dos imóveis que serão desapropriados. “Já negociamos 96% das propriedades rurais e estamos na expectativa de iniciar a zona urbana” ressalta o secretário. De acordo com ele, a comissão de avaliação das propriedades será formada por uma equipe do Estado composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica.

O processo de licitação já está em fase final e a empresa vencedora ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, posto de saúde, Igreja e cemitério.