A defesa de Janailton Dionisio da Silva, de 39 anos, que foi preso esta semana quando passava pela cidade de Acari (RN), apontado pela Polícia Civil do RN e da Paraíba como sendo assaltante de banco e de carro-forte, entrou em contato com a reportagem do Blog do Sidney Silva. O advogado, que se identificou apenas como Diego, disse que as informações sobre seu cliente, eram inverídicas.
“Janailton não estava foragido. Ele se dirigia para a comarca de Patos, para o cumprimento do mandado de prisão. Ele não é assaltante de banco e de carro-forte, e nós vamos provar a sua inocência”, disse o advogado.
O Blog Sidney Silva se colocou à disposição para divulgar uma nota se o referido causídico tivesse interesse, mas, não recebemos mais nenhum contato.
Na manhã deste domingo (03), o policial militar Felipe Silva, que recentemente havia sido absolvido em um caso de homicídio, foi assassinado durante uma vaquejada em Cruzeta (RN). O advogado Anesiano Ramos, que representou Felipe no julgamento, expressou surpresa e pesar diante da notícia da morte.
“Fomos constituídos para fazer a defesa do policial Felipe em dezembro do ano passado. Ele foi a júri na comarca de Cruzeta, acusado de um homicídio ocorrido há bastante tempo, na estrada entre São José do Seridó e Cruzeta. Por esse júri, ele foi absolvido, sem que restasse convicção de sua participação no caso“, afirmou Anesiano. Segundo ele, o caso, que resultou na absolvição de Felipe, já havia sido resolvido e não havia qualquer indicativo de envolvimento do policial em outros crimes.
O advogado enfatizou o choque com a morte do cliente, destacando que não há informações que associem o crime registrado neste domingo ao processo anterior. “Recebemos com surpresa e tristeza essa notícia. Agora, é a polícia judiciária, a polícia civil, que deve apurar os fatos e esclarecer o ocorrido“, declarou. Anesiano ainda fez um apelo para que qualquer pessoa com informações sobre o crime colabore com as investigações, lembrando que “a sociedade e os familiares têm o direito de saber“.
O homicídio do qual Felipe era acusado envolvia um cidadão de Cruzeta que, após fazer ameaças a outras pessoas, foi encontrado morto na estrada que liga Cruzeta a São José do Seridó. A autoria do crime foi, inicialmente, atribuída a Felipe, que já estava na reserva. “É prematuro afirmar que sua morte esteja relacionada a esse caso. A resposta para essa questão deve vir das investigações da polícia civil“, concluiu Anesiano.
O advogado Ariolan Fernandes, que defende o acusado da morte do personal, procurado pelo blog informou que está tranquilo e preparado para combater uma à uma às tais “provas” contra seu cliente.
Ariolan disse que, apesar de respeitar o trabalho da polícia, não há nenhuma prova objetiva que ligue seu cliente ao homicídio, e que irá contestar todas as supostas evidências tecnicamente.
“Meu cliente é inocente e está sendo vítima de uma grande injustiça, que será reparada, com toda certeza!”
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, contra os réus acusados da morte do personal caicoense, Whadson Silva, repercutiu na cidade. O crime aconteceu em abril deste ano.
Em contato com a reportagem do Blog Sidney Silva, o advogado Dr. Italo Lopes que representa o acusado Ruan Victor, disse que seu cliente é inocente e que já está preparando a tese para apresentar no processo judicial. “Ruan Victor não participou desse homicídio e esta defesa já está preparando a tese jurídica, totalmente técnica, para demonstrar a inexistência de responsabilidade penal, dele”.
Segundo o Ministério Público, Ruan Victor, forneceu a arma, uma pistola de calibre 9mm para o cometimento do crime por Francisco Gabriel.
Está prestes a completar 5 anos da realização do julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, condenado a 14 anos de prisão pela prática do homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal – CP), por ser um dos mandantes da morte do jornalista F. Gomes, crime ocorrido em 2010, na cidade de Caicó (RN).
A sentença foi lida pela juíza Eliana Alves Marinho no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal (RN), na madrugada do dia 11 de setembro de 2019. Imediatamente, ele recorreu ao Tribunal de Justiça/RN, depois para o Superior Tribunal de Justiça – STJ e vem impetrando recurso atrás de recurso, de modo que a sentença não transita em julgado, ou seja, o processo, para ele, não chega ao fim.
Vale destacar que o advogado Rivaldo Dantas, nunca conseguiu êxito nos recursos. Todos foram negados. Mas, como o Direito permite que se recorra das decisões, assim ele tem feito.
O mais recente foi julgado no STJ. O réu recorreu da decisão que manteve incólume a sentença condenatória. O ministro não acatou o recurso. Ele (Rivaldo) recorreu novamente. Outra ministra negou e ele recorreu de novo e o julgamento está marcado para o próximo dia 27 de agosto.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) prenderam em flagrante um advogado pela suspeita de tentativa de estelionato. A prisão ocorreu em um banco localizado no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, na manhã desta sexta-feira (9).
De acordo com as investigações, o advogado apresentou a um banco uma escritura pública de inventário e procurações falsificadas, com a intenção de retirar ativos financeiros de contas bancárias pertencentes a uma pessoa falecida, sem o conhecimento dos verdadeiros herdeiros.
Por volta das 11h, o homem voltou ao banco para cobrar a liberação dos valores, momento em que foi surpreendido pelos policiais e preso em flagrante.
O advogado foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (18) a “Operação Protetor”, que resultou nas prisões de dois integrantes de uma facção criminosa e de um advogado, no município de Natal.
A ação desencadeada de forma conjunta com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR – LD), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/NATAL).
A investigação começou em abril deste ano, quando houve apreensões de celulares por parte da Polícia Penal no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No decorrer da investigação, foram detectadas ameaças a servidores públicos e supostos envolvimentos de advogados e servidores do sistema prisional no auxílio aos encarcerados.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três prisões em flagrante, por tráfico de drogas, furto qualificado, organização criminosa e fraude processual. Os detidos, foram três homens, um de 26 anos, o segundo de 24 anos, e o terceiro, um advogado de 25 anos. Os mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de Crimes de Organização Criminosa da Capital e cerca de 60 policiais participaram da operação.
O advogado caicoense, Pedro Henrique Dantas da Rocha, foi nomeado para o cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, após aprovação e classificação em concurso público.
Ele vai participar da posse coletiva,que acontecerá no dia 7 de junho de 2024, uma sexta-feira, em Brasília (DF).
A Advocacia Geral da União – AGU, nomeou 530 aprovados no concurso para carreiras da instituição, sendo 230 advogados da União, 150 procuradores federais e 150 procuradores da Fazenda Nacional.
Na sétima edição do projeto de extenção da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, ‘Café com Lei’, , o assunto será: Júri Popular, com o advogado Navde Rafael Varela dos Santos. O evento será no dia 25 de maio, a partir das 16h30, de forma presencial, no auditório da faculdade. As inscrições podem ser feitas no link que está na bio do Instagram: @direito.fcst
Navde Rafael Varela, é advogado, com especialização em Direito Penal pelo LFG, sócio proprietário do Escritório Navde Rafael Advocacia, Advogado da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Advogado do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Conselheiro Estadual da OAB/RN, Membro do Mindjus Criminal, Integrante do Instituto Dalledone e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó-RN.
O Café com Lei é organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica – PRAJUR e pelo Centro Acadêmico Adélia Rocha Diniz, e visa aproximar os profissionais em geral e a comunidade jurídica, da comunidade acadêmica, proporcionando um ambiente de construção do conhecimento, potencializado pelos diferentes pensamentos e saberes envolvidos.
O direitor acadêmico da FCST, e sócio do grupo Sucesso, mantenedor da Caicoense, Claudianor Figueiredo, comentou que: “o projeto Café com Lei, é uma oportunidade para os alunos aprenderem ainda mais com pessoas que já estão atuando no mundo jurídico. As experiências de cada um, contatadas nos eventos, enriquecem ainda mais o aprendizado dos nossos discente. Queremos e vamos ampliar ainda mais o Café com Lei e outros projetos de extenção da faculdade. Aguardem, pois vem muito mais por aí“.
O advogado Alex Alexandre de Medeiros, que defende o caicoense, Josinaldo Morais Souto, de 47 anos, dono da cadelinha da raça Yorkshire terrier, que ele tentou reaver em Brasília, vai à João Pessoa (PB) nesta quinta-feira (14), para tentar entender os motivos que levaram a Polícia Civil a entregar o animal à advogada da ex-mulher de Josinaldo, haja vista ele (Josinaldo) ter comprovado ser o real tutor do peti.
Quando Josinaldo Souto chegou em João Pessoa, vindo de Brasília, foi abordado pela Polícia Federal. Ele foi interrogado, mas, o policial disse a informação de que se tratava de um sequestro de animal não se sustentou, pois o suspeito comprovou com documentos que era o responsável pela cadela. Ocorreu que a Polícia Civil paraibana chegou ao aeroporto e conduziu Josinaldo para a Delegacia. Lá, ele contou novamente o ocorrido, mostrou as documentações do animal, mas não teve jeito. O delegado que estava na DP no momento, disse a Josinaldo que ele fosse para um hotel e voltasse no dia seguinte para ser ouvido e, enquanto isso, a cadela ficaria na Delegacia. Ao retornar pela manhã, a cachorrinha já havia sido entregue a advogada e voltou para Brasília.
Ao retornar para Caicó, Josinaldo Souto se reuniu com seu advogado Alex Alexandre de Medeiros que está tomando providências judiciais para tentar reaver a cachorrinha.
O advogado criminalista Ítalo Lopes, assumiu a defesa de 5 das pessoas que foram presas na manhã desta quinta-feira (07), na operação ‘Pescador de Ilusões’. A ação, de acordo com o delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia de Furtos e Roubos – DEFUR, teve o objetivo de prender pessoas envolvidas com tráfico de drogas, roubos e envolvimentos com facção criminosa atuante na cidade de Caicó.
Em contato com o Blog Sidney Silva, o advogado confirmou a informação de que está fazendo defesa de alguns dos presos.
A Polícia Civil, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão. Durante as diligências, foram apreendidas drogas, munições e outros objetos que, agora, fazem parte do inquérito policial.
A Vara Única de Florânia estabeleceu condenação por improbidade administrativa para um ex-prefeito do município, em razão de ter contratado serviços advocatícios, sem qualquer procedimento licitatório. A sentença é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação naquela Comarca.
Conforme consta no processo, foram estabelecidas para o antigo mandatário as penalidades de “ressarcimento ao erário do valor do dano, consistente no valor adimplido a mais pelo município de Florânia em virtude da não realização de processo licitatório”; além de “pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano, acrescido de atualização monetária”; e “proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos”.
Ao analisar o processo, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ destacou que, no período de 2009 a 2012, nenhuma das contratações de advogados “foi precedida de qualquer procedimento administrativo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, que pudesse justificar o ocorrido”. E, dessa forma, o ex-prefeito “beneficiou pessoas físicas em detrimento da realização de concurso público, violando princípios administrativos norteadores da atuação estatal”.
O Grupo ressaltou também que o próprio réu confirmou, em suas manifestações processuais, “as contratações dos advogados mencionados na inicial sem a realização de concurso público”, tornando-se, portanto, “fato incontroverso”. Além disso, considerou que, embora o ex-gestor tenha alegado que as admissões ocorreram em virtude de situação de emergência para solucionar os problemas criados pela gestão anterior, o referido “não trouxe aos autos documentos para comprovar sua afirmação”.
O advogado Sérgio Magalhães, que defende Lucenildo Santos Araújo, o “Gari Consciente”, concedeu entrevista ao Blog Sidney Silva. O seridoense é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de crimes de lavagem de dinheiro para o tio, Valdeci Alves dos Santos, conhecido como “Colorido”, que seria, segundo o órgão ministerial, o número 2 da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital – PCC.
Na entrevista, Sérgio Magalhães, disse que seu cliente, se quer, foi ouvido pelo Ministério Público, responsável pela Operação Plata, deflagrada em fevereiro deste ano. “Desde o dia da operação, que Lucenildo, está detido em Alcaçuz, e não foi ouvido. Isso é um absurdo!. Ninguém foi lá para ouvir o que ele tem pra dizer. Meu cliente é inocente. Ele é um gari, que acordava as 3 da manhã para trabalhar no carro do lixo, volta para casa às 11h e à tarde, ia pra Patos, onde fazia faculdade de psicologia“, declara.
Sobre a acusação de que ele teria lavado dinheiro para o tio, servindo de laranja para Valdeci Alves, o Colorido, ele diz que a acusação é descabida.
O Gari, tem em seu nome, um apartamento em Natal, avaliado em R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Esse imóvel, na verdade, pertence a Valdeci Alves, o Colorido. Perguntado sobre isso, o advogado afirmou que Lucenildo Santos atendeu ao pedido do tio e colocou o imóvel em seu nome. “Ora, ele tem gratidão pelo que o tio fez e faz pela família. Ele ajuda a todos e pediu para o Gari botar o apartamento no seu nome e, eu, não vejo problema nenhum nisso”, disse.
O advogado Rodrigo Roca deixou a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A defesa, procurada pelo blog, confirmou a informação. Veja a nota:
Renuncio à defesa dos interesses do Cel. Mauro Cid nos inquéritos em que figura como investigado, por razões de foro profissional e impedimentos familiares da minha parte.
Rodrigo Roca
Cid foi preso na quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Segundo a investigação da PF, foram forjados os certificados de vacinação de Jair Bolsonaro, de sua filha mais nova, além da esposa e filha do próprio Cid e de outras pessoas ligadas ao ex-presidente.
A assessoria de imprensa da cantora Marília Mendonça se manifestou, na tarde desta quinta-feira (13/4), sobre o vazamento de dados do laudo do Instituto Médico Legal (IML), incluindo fotos da artista, morta em novembro de 2021 em um grave acidente de avião.
Por meio de nota, a equipe da cantora diz que está “chocada” com o tipo de conteúdo publicado nas redes sociais, além de afirmar que o advogado da cantora, Robson Cunha, “está em contato com as autoridades e irá tomar as devidas medidas para punir os responsáveis”.
“Por aqui não só estamos pedindo, mas suplicando para que não compartilhem este material. Temos certeza que todos fãs ou não fãs de Marília Mendonça querem nutrir a imagem do sorriso largo da cantora, de sua voz marcante e de sua figura única em carisma e autenticidade. Contamos com todos vocês para denunciar e não compartilhar o conteúdo”, completa o comunicado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Ele recebia e repassava bilhetes entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Além de Sérgio Kemps, três integrantes da organização, que já estavam presos, também receberam novas condenações.
Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi sentenciado a cumprir os 4 anos de reclusão no regime semiaberto. Já os criminosos Fabiano José de Oliveira, o Cabeção; Francisco Lourenço da Costa Júnior, conhecido por Juvenal; e Raimundo Kleber Benício da Costa, conhecido por Cego de Santa Cruz ou Gavião, receberam novas penas de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão cada. Eles cumprirão essa sentença em regime fechado, Sérgio Kemps foi investigado pelo MPRN no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022. Nesse tempo, o MPRN obteve várias provas de que ele trocava “salves” e “catataus” (bilhetes) com os demais condenados.
Carteiras
A operação Carteiras cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta. Os mandados foram cumpridos nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga.
g1 – O advogado paraguaio Gerardo Boveda, de 57 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite de sábado (28), em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na fronteira com o Brasil. A vítima estava sentada em frente da casa com a esposa e mexendo no celular, quando foi alvejada por pelo menos 15 disparos.
Câmeras de segurança flagraram a ação do pistoleiro. Pelas imagens, é possível ver o casal sentado em frente da casa, mexendo no celular e sem nenhuma preocupação. De repente, um pistoleiro desce da garupa de uma moto e, com a arma em punho, efetua cerca de 20 disparos contra o advogado.
Segundo fontes da área de segurança na fronteira, Gerardo foi atingido por pelo menos 15 disparos. O advogado foi levado em estado grave para o hospital regional de Pedro Juan Caballero, cidade vizinha à Ponta Porã (MS).
Gerardo passou por uma cirurgia de emergência e, até a última atualização desta matéria, não houve a divulgação atualizada do estado de saúde do advogado. A esposa da vítima não teve ferimentos.