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Os terminais aeroportuários dos municípios pólos do Rio Grande do Norte ganharão um novo cenário de gestão e infraestrutura. Essa é a expectativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que está assumindo hoje a administração do aeroporto de Mossoró.
Com a transferência da outorga do Aeroporto Dix-Sept Rosado, que deixa de ter a gestão realizada pelo governo do estado e passa a ser feita pela Infraero, os planos para o aeroporto são de torná-lo estratégico para a aviação regional.
“É um passo adiante que a gente está dando para fazer todos os planos de expansão e melhoramento para caracterizar o aeroporto como estratégico para a região. A Infraero tem toda a expertise para fazer o enfrentamento de toda e qualquer necessidade relativa a licenciamento e ampliação de operações”, diz o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho.
Ele conta que é objetivo tanto da Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), quanto do governo do estado e da Infraero, habilitar o aeroporto para receber voos de outras categorias, com outras dimensões e de maior distância com aeronaves específicas para esse tipo de voo.
A Polícia Federal prendeu em flagrante no início da tarde desta sexta-feira (14) no aeroporto internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante (RN), um motorista de aplicativo mato-grossense, de 39 anos, residente em Cuiabá (MT), acusado de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos 4 kg de cocaína.
A ação aconteceu quando os policiais realizavam fiscalização de rotina com o objetivo de reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes, contando com o auxílio dos cães Ice e Iron, nas esteiras e nas bagagens de mão dos passageiros que desembarcavam dos voos domésticos. No momento em que vistoriavam o “finger” que recebia um voo que partiu de Guarulhos (SP), um dos cães indicou a presença de droga na cintura de um passageiro enquanto que o outro cão detectou o entorpecente na sua bagagem de mão.
O homem foi então interpelado sobre o que estava transportando e logo confessou que se tratava de substância entorpecente. Conduzido para a sala da PF naquele terminal, o suspeito passou por uma busca pessoal minuciosa, oportunidade em que foram encontrados três invólucros de plástico contendo a droga, sendo que dois deles apresentavam o formato de pasta base. Ainda no local, foi realizado o exame preliminar com o narcoteste que acusou resultado positivo para cocaína.
De imediato, o acusado recebeu voz de prisão e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Lagoa Nova, visando os procedimentos de autuação.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos e de Tom Jobim – RIOgaleão. A unidade aeroportuária de São Gonçalo do Amarante foi devolvida à União pela concessionária Inframérica em 2020.
O aeroporto do Rio Grande do Norte foi o primeiro concedido à iniciativa privada. O leilão ocorreu na BMF&Bovespa, em 22 de agosto de 2011, com início da concessão em 24 de janeiro de 2012, pelo prazo de 28 anos. Ele está situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e foi inaugurado em 31 de maio de 2014. A relicitação foi aprovada ontem (7).
Os processos de relicitação dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Tom Jobim – RIOgaleão (RJ) seguem tramitando normalmente, de acordo com informação fornecida à Agência Brasil pela Anac.
Em relação a Viracopos, os documentos relacionados à relicitação do aeroporto continuam sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo ocorra a aprovação pelo tribunal, será dada continuidade ao processo, com publicação do edital e agendamento do leilão”, disse a Anac. A agência vai encaminhar ao TCU o cálculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados para indenização à concessionária atual.
O edital de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Grande Natal, será apreciado na Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (REDIR) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na próxima terça-feira, 7 de fevereiro.
Na ocasião, também é esperada a definição da data do leilão. A previsão é de que o edital, com as correções feitas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), seja lançado nas próximas semanas após a reunião da Anac.
Esses são os passos seguintes no processo de transferência da concessão do terminal para outra operadora, visto que a Inframérica, mesma concessionária que administra atualmente o Aeroporto de Brasília, anunciou a devolução. A extinção do contrato atual foi solicitada pela empresa e acatada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020.
Pela lei, a empresa só pode deixar a operação após o governo realizar a seleção de um novo administrador, mas a nova licitação só foi aprovada no mês passado pelo TCU.
