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Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver as pendências identificadas pelo instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis para consulta no portal do Incra . Os atos foram relacionados também, ao final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta.
A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia, durante vistorias nos assentamentos.
A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Com o objetivo da visibilidade a luta e a resistência das comunidades camponesas seridoenses, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) vai realizar atividades voltadas para os agricultores familiares da região. A ação é desenvolvida pelo grupo de pesquisa Semiar – Territórios do Semiárido, em parceria com a Cáritas da Diocesana de Caicó.
Intitulada 1° Encontro Territórios do Semiárido, a ação acontecerá entre os meses de outubro e novembro, e serão desenvolvidas atividades, como rodas de conversa, feira de agricultura familiar, além de exibição de documentário. Os encontros, que serão realizados presencialmente na cidade de Caicó, terão a participação de trabalhadores rurais e, também, de outras pessoas interessadas nas temáticas, como estudantes, servidores e representantes de movimentos sociais.
O coordenador do Semiar e professor do Ceres, Leandro Cavalcante, esclarece que a ação dialoga diretamente com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, no que diz respeito à contribuição para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, com a sustentabilidade socioambiental, com a democracia e com a cidadania. Para o docente, momentos como esses visam contribuir com o diálogo e o intercâmbio de saberes entre a comunidade acadêmica e a sociedade.
A partir disso, como primeira atividade, será realizada, na próxima quarta-feira, 18, às 7h, uma feira de agricultura familiar. A ação acontecerá na Praça de Convivência do Ceres, com a comercialização de produtos advindos de agricultores familiares e da economia solidária do Seridó. O momento contará, ainda, com a venda de artigos de artesanatos, além de apresentações culturais.
