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No encerramento da Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nesta sexta-feira (29), o Governo do RN lançou o Programa de Aquisição de Alimentos a comunidades quilombolas (PAA Quilombola), empossou nova diretoria do CONSEPPIR (Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e homenageou com a Comenda Jatobá pessoas que contribuíram para a promoção da igualdade racial.

O “PAA Quilombola” é iniciativa da gestão estadual através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN). “Este programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa à diversidade”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pelo governo estadual, por meio da Emater-RN. O valor global para o PAA, que inclui agricultores em geral, soma R$ 3.476.580,28. Desse total, cerca de R$ 2 milhões serão voltados para as comunidades quilombolas.

A governadora lembrou que ao assumir a gestão em 2019 criou a secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos para lutar por mais direitos e cidadania, sancionou recentemente a Lei estadual de prevenção ao racismo e instalou curso de qualificação no enfrentamento ao racismo e à desigualdade social na Escola de Governo. “São medidas que contribuem para promover o foco na consciência cultural e transpor os preconceitos culturais”, pontuou.

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O Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), lançará na próxima sexta-feira (29/11) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinado a comunidades quilombolas do estado – denominado “PAA Quilombola”.

A solenidade acontece no auditório da Governadoria, às 11h, e é uma das atividades que marcam as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pelo governo estadual, por meio da Emater-RN. O valor global para o PAA, que inclui agricultores em geral, soma R$ 3.476.580,28. Desse total, cerca de R$ 2 milhões serão voltados para as comunidades quilombolas.

Serão cerca de 1600 famílias contempladas com alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esses povos tradicionais serão, em sua maioria, recebedores dos kits de alimentos, mas em alguns municípios também serão fornecedores dos produtos.

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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, de plantão no final de semana na Região V, do Tribunal de Justiça, concedeu na tarde deste sábado (11), a liberdade provisória para os dois homens presos acusados de desvio de alimentos da Secretaria de Saúde de Caicó, detidos na sexta-feira, pela Polícia Civil e medidas cautelares para a mulher, funcionária da pasta, também envolvida.

O motorista de Van (linha de São João do Sabugi/Caicó), Juscelino Galvão de Araújo, terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:

O motorista contratado do Município de Caicó, Elber Raniere Medeiros Diniz, terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:

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A Polícia Civil prendeu na sexta-feira (10), dois homens, sendo um deles funcionário contratado da Prefeitura de Caicó (RN), contratado, lotado no Hospital do Seridó, como motorista e o outro, um motorista de Van (que faz linha entre São João do Sabugi e Caicó).

De acordo com o que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar, os dois homens faziam parte de um esquema de desvio de alimentos da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com uma mulher, funcionária efetiva da Prefeitura. Ela está foragida.

O esquema funcionava da seguinte forma: A direção do Hospital do Seridó, solicitava que a SMS encaminhasse alimentos. Quando o pedido chegava, a funcionária que era lotada na SMS, separava certa quantidade aquém do que fora pedido. Os produtos eram embalados em caixas, algumas com o nome “Hospital do Seridó”. As que não tinham a marcação, eram desviadas. O motorista do Hospital que ficava encarregado de pegar os alimentos era sempre o mesmo. As caixas marcadas, seguiam para o Hospital e as outras, eram entregues na Van.

A Secretaria de Saúde é quem abastece as unidades de saúde do Município, Hospital do Seridó e UBSs com alimentos adquiridos através de licitação.

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