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Na sessão desta quinta feira (21), o professor Jorian Santos, o vereador Edmilson Souza, o vereador Lucieldo Silva e o vereador Iranilson Medeiros, protocolaram o pedido para a criação da Frente Parlamentar pelo Primeiro Emprego.
A iniciativa tem por objetivo construir uma legislação municipal que atenda todas as necessidades de jovens e empregadores do município de Currais Novos.
A partir de reuniões com instituições representativas será construída uma legislação capaz de incentivar as empresas a contratarem jovens para formação e efetivação de mão de obras futuras nos diversos setores econômicos do município.
Os vereadores relatam o cuidado com a iniciativa do projeto e com a garantia que a mão de obra empregada não seja despedida, devido a incentivos a contratação de jovens em primeiro emprego.
A Câmara Municipal de Natal analisa um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que libera o político ser vereador e deputado de forma simultânea. A matéria foi aprovada em primeiro turno e gerou muita confusão na sessão da última quarta-feira (06), entre os vereadores Hebert Senna (PSDB) e Robson carvalho (União Brasil), no entanto, a aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.
Na prática, o projeto autoriza que um vereador assuma o mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. Vale salientar que a lei é válida apenas para o município de Natal.
O texto continua em análise na Câmara e dever ser votado em segundo turno na próxima semana, e só passa a valer se aprovado e sancionado pelo executivo.
O projeto foi proposto pela vereadora Nina Souza.
A Câmara de vereadores de Caicó, vai realizar às 19h desta quinta-feira (06), audiência pública para debater a instalação de chafarizes eletrônicos tarifadores, por solicitação do vereador Mancuso.
O objetivo, de acordo com o vereador, é discutir até que ponto a eventual taxação do serviço irá atingir o ramo que está em grande ascendência da região, e como irá impactar a população, já que a utilização dos chafarizes está se tornando mais comum (e, até certo ponto, maior) que a própria distribuição de água potável.
Ele disse que: “essa praticidade não é suficiente para atingir toda a camada populacional, sobretudo a de baixa renda, que ainda fica à mercê de acesso a água potável que está demasiadamente mais prática com a implantação dos chafarizes eletrônicos, porém a taxação do serviço importará em aumento direto do valor. Por óbvio que a regulamentação desse tipo de serviço (por envolver um bem de natureza primordial) é cabível, no entanto, o Poder Público deve considerar uma ponderação entre a fiscalização do direito ao acesso à água e a sua efetivação, levando em conta os aspectos regionais“.
Um representante dos donos de chafarizes, comentou que: “a audiência pública é o meio hábil de garantir que toda a população se faça presente e possa expor suas necessidades, sugerindo, inclusive, meios aptos a permitir que haja melhoramento ao serviço que não seja pela via da taxação, já que haverá agravamento de um problema que já existe: se sem os chafarizes a distribuição de água potável já é dificultosa, com sua taxação o acesso será ainda maior. A não taxação dos chafarizes é a saída para evitar mais uma dificuldade de acesso à água potável pela população mais pobre“.
Uma Comissão formada pelos vereadores, Ivanildo do Hospital (Presidente da Câmara), Diogo Silva, professor Veranilson, além de Júlio Filho (de maneira remota), participaram de uma reunião com o Procurador Jurídico da Casa Legislativa, Navde Rafael Varela com representantes da Fundação de Apoio ao Rio Grande do Norte (FUNCERN) que é uma das empresas contatadas para organização do certame.
A reunião foi realizada com Emerson Cortez (coordenador de relações comerciais e institucionais da FUNCERN), professor Erivan Amaral (coordenador da FUNCERN) e Camilo Soares (servidor do IFRN- Campus Caicó), que de maneira remota, falaram sobre a documentação necessária para apresentação de proposta inicial.
De acordo com o procurador, Navde Rafael, serão disponibilizadas 15 vagas, para: Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Garçom, intérprete de libras, técnico legislativo, técnico de informática, consultor legislativo, jornalista, controlador e arquivista.
Ele disse que que após a escolha da banca, será lançado o edital do concurso, o que ocorrerá em breve.
Os 60 anos da Rádio Rural de Caicó, serão celebrados em sessão solene na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (11), a partir das 19h.
O vereador, Andinho Duarte, que é o propositor da homenagem, disse que: “o momento festeja seis décadas em que o veículo de comunicação, leva informação, entretenimento e evangelização aos ouvintes“.
A história da Rádio Rural começou no 1 de maio de 1963, às 8h. Seu nome inicial era, Emissora de Educação Rural de Caicó. Seu primeiro slogan foi: Evangelizando o Seridó. A emissora foi fundada por Dom Manuel Tavares (in memoriam), pelo monsenhor Antenor Salvino de Araújo e pelo ex-diretor monsenhor Tércio de Araújo ( in memoriam).
“A rádio marcou grandes histórias e foi sendo a referência para educação de pessoas que começavam a ler e também as informações que levavam ao homem do campo. Na janela do tempo, programas importantes fizeram história na emissora, a exemplo do Violeiros do Seridó, um dos mais antigos do gênero em todo o território nacional“, destacou Andinho.
O Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou mais uma cadeira de vereador no Rio Grande do Norte graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entendeu ocorrer fraude na cota de gênero por parte da chapa do DEM nas eleições de 2020 em Currais Novos, na região do Seridó. Decisão unânime.
O relator da ação Sérgio Banhos entendeu que Arituza Costa de Azevedo fraudou a cota de gênero. Para isso foi identificada votação zerada, não movimentou a conta de campanha e não fez atos de campanha. “Tudo isso demonstra fraude de cota de gênero”, frisou Banhos.
A decisão do TSE anulou a votação do Democratas, recontagem dos votos e declarou inelegibilidade de Arituza. Com a decisão o vereador Professor Marquinhos perdeu a vaga e assume o mandato Rayssa Aline (PT).
Blog de Bruno Barreto
O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital, esteve no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (19), participando da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).
Com o acordo, o TCE vai auxiliar o processo de implantação do robô Kairós, de autoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras interessadas.
Os órgãos interessados deverão, primeiramente, celebrar um contrato de cessão de uso do robô Kairós diretamente com a UFRN.
Na oportunidade também foram apresentadas três palestras: Desmistificando o papel das Ouvidorias Públicas, pela coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE, Ana Eleonora; Inteligência Artificial e Inovação no Serviço Público, ministrada pelo professor, Elias Jacob de Menezes Neto, corregedor da UFRN, e Case de sucesso: A implantação da ferramenta Kairós na Ouvidoria do TCE/RN, pelo diretor de Informática do TCE, Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho.
A Câmara de Vereadores irá realizar sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. Proposta pelo vereador Andinho Duarte, o evento acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 19h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra da Casa Legislativa.
Na oportunidade, será lançada pela APAE, uma revista comemorativa alusiva ao Jubileu, trazendo a história e os trabalhos da instituição.
O saneamento básico de Caicó será debatido em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (13), às 10h.
A proposição é do vereador Ivanildo do Hospital que convidou representantes da Caern, Prefeitura de Caicó, construtora Cristal LTDA, além de outros segmentos.
A Casa Legislativa convida a toda população para participarem da audiência de maneira presencial ou remotamente através das redes sociais para debater o assunto que é pertinente.
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores o Projeto do Executivo sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de acordo com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008 e a portaria Ministerial nº 17 de 16 de janeiro de 2023.
De acordo com o projeto o Município adotará a correção do piso salarial profissional do magistério no percentual de 14,95% de forma integral na folha de pagamento do mês de abril de 2023, ficando o retroativo de janeiro para março dividido em parcelas.
O projeto ainda diz que os recursos a serem utilizados para o pagamento serão prioritariamente oriundos do FUNDEB, ou seja, de parcela equivalente a 70% do que couber ao município.
Na tribuna da Casa Legislativa o vereador e professor Veranilson Pereira discutiu antes matéria destacando que foi aberto junto ao Sindicato e a gestão municipal um diálogo para que fosse de consenso de todos. “A luta foi salutar e a proposta foi de consenso da categoria. O reajuste será dado na carreira do profissional sem desconfigurar o propósito do piso. Em muitas cidades o piso está sendo desconfiguração ou não está sendo pago, provocando perdas para categoria, virando uma bola de neve, chegando a um momento que o salário não será mais valorizado”, disse.
Os desafios, perspectivas, desdobramentos na família e sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista foram debatidos durante audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (11). Proposta pelo vereador Thales Rangel, o momento foi importante para a discussão do assunto que ainda é invisível para boa parte da sociedade.
A audiência foi aberta com uma apresentação Cultural com o Clássico Inclusivo: A História da Chapeuzinho Azul – uma versão Inclusiva e adaptada da Chapeuzinho Vermelho, onde é enfatizado o autismo em meninas e a importância da figura paterna durante e após o diagnóstico de TEA, tendo em vista a triste realidade de abandono de mães e filhos, após a chegada do autismo na família.
Em seguida o palestrante Dr. Gisonaldo Arcanjo- Supervisor de Educação Especial e da Diversidade da 10ª DIREC, SEEC-RN, Doutor em Estudos da Linguagem, UFRN, falou da educação inclusiva que precisa avançar no município e do papel da família em cobrar pelos direitos das pessoas com TEA.
Já o autismo no mundo contemporâneo com as perspectivas, expectativas, desafios foi abordado por Ma. Teresa Raquel de Paiva Oliveira, escritora, advogada por formação, mestra em Linguística Aplicada pela UFRN, servidora pública do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, palestrante regional do Movimento Orgulho Autista Brasileiro (MOAB), mãe de autista.
Uma noite de muita alegria para os psicólogos e outros profissionais que prestigiaram uma sessão solene realizada na Câmara de Vereadores, em homenagem a regulamentação aos 60 anos da psicologia no Brasil e 16 anos do Cobselhi Regional de Psicologia.
Na solenidade foram entregues homenagens do proponente da sessão solene – o vereador Veranilson Pereira, além de outras aos profissionais selecionados pelo Conselho Estadual e Federal de Psicologia.
Representando os homenageados da noite, a professora e coordenadora do curso de psicologia da Faculdade Católica Santa Teresinha destacou a importância do momento que homenageou 27 pessoas e a Sandra Fernandes ( em saudosa memória).
“Celebramos um momento de grande relevância a quem está fortalecendo a psicologia de forma direta ou indireta. Portanto homenagear pessoas e instituições reputamos como muito importante porque os desafios são enormes, temos demandas em saúde mental na região que precisa de compromissos de diferentes da sociedade, cada um possa fazer a diferença no seu fazer profissional”, disse.
Os 45 anos da Escola Estadual Antônio Aladim foram celebrados com festa nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó.
A vereadora e requerente da sessão solene abriu a solenidade destacando a importância da Escola que educa e transforma novos cidadãos. “Celebrar este momento é de suma importância pois a escola é especial para a formação dos nossos cidadãos. Meus filhos estudaram lá e hoje com muita felicidade celebramos este momento histórico”, disse.
A diretora da 10ª Direc Suenyra Nóbrega destacou a importância da construção de novos sonhos através da educação. “Um marco importante pois sabemos da importância de toda comunidade. Estudantes vocês tem o privilégio de estar num espaço histórico que hoje oferece uma estrutura de qualidade para que vocês possam ter uma história transformadora”, disse.
A professora, prefeita de São José do Brejo do Cruz e ex-diretora da Escola Estadual Antônio Aladim, Ana Maria falou sobre as pelejas para a escola ser o que é hoje. Falou do pioneirismo feminino à frente da gestão escolar que na época era difícil mas que junto a equipe fizeram história. “O meu sentimento é de gratidão por fazer parte desta história que começou com muita luta e hoje forma tantos cidadãos”, destacou.
A Presidência da Câmara de Vereadores de Caicó (RN), emitiu ainda na noite de quarta-feira (15), uma nota, onde informa a suspensão das atividades na casa nesta quinta-feira (16). O prédio do legislativo caicoense, foi alvo de ataque com tiros.
Também foi suspenso, o evento que aconteceria hoje, no auditório da Câmara, em alusão aos 50 anos da APAE de Caicó.
Confira a nota:
O prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, foi atacado na noite desta quarta-feira (15), com disparos de arma de fogo.
A informação inicial é que dois homens em uma moto, abriram fogo contra a faixada da Câmara. Foram muitos os tiros.
O portão de ferro, o letreiro na frente, paredes internas e janelas de vidros, foram atingidas pelos disparos. Ninguém se feriu.
A Polícia Militar, Polícia Civil e ITEP, estão no local fazendo perícia. As imagens das câmeras de segurança do prédio, poderão ajudar na identificação dos homens que efetuaram os tiros.
Ao abrir sua mensagem à Câmara Municipal de Caicó, nesta tarde de segunda-feira (06), o prefeito, Dr. Tadeu, dirigiu-se aos vereadores da casa destacando, inicialmente, quatro pontos que ele considera importantes nos seus primeiros dois anos de gestão ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago:
“Primeiro: nós somos a gestão que mais pavimentou ruas no Município de Caicó em tão pouco tempo.
Segundo: O Hospital do Seridó nunca produziu tanto e tão bem como nos últimos 25 meses.
Terceiro: Resgate de nossas festas populares, como a maior Festa de Santana de todos os tempos, em 2022, e o maior carnaval da história de Caicó, já na próxima semana.
