Os vereadores da Câmara Municipal de Caicó (CMC) definiram a composição das oito Comissões Permanentes para este ano de 2025. Elas são compostas por três edis – presidente, relator e membro – e se estendem por 1 ano.
As Comissões Permanentes são organismos instituídos pelo Poder Legislativo municipal para estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
Confira a composição das Comissões Permanentes para 2025:
Comissão de Justiça e Redação:
A cidade de Jucurutu está prestes a vivenciar um marco histórico para o legislativo municipal. No dia 21 de dezembro, às 16h, será inaugurada a nova sede da Câmara Municipal de Jucurutu, um espaço moderno, amplo e projetado para oferecer melhores condições de trabalho aos vereadores e mais conforto à população.
A obra, que estava parada há mais de 20 anos, finalmente saiu do papel graças ao empenho e à determinação do atual presidente da Câmara, vereador Alan. Ele liderou com dedicação o processo de retomada e conclusão do projeto, transformando em realidade um sonho antigo do município.
O novo prédio levará o nome do ex-deputado Nelson Queiroz, uma homenagem ao pai do deputado estadual Nelter Queiroz, reconhecido por sua trajetória política e pelas contribuições significativas ao desenvolvimento de Jucurutu. A escolha do nome reflete o respeito e a gratidão do povo pela sua dedicação à cidade.
O presidente Alan Oliveira faz um convite especial a todos os cidadãos: “Esta inauguração é muito mais do que a entrega de um prédio. É a realização de um sonho de décadas para o povo de Jucurutu. Convido a todos para celebrarmos juntos este momento histórico, que simboliza progresso, compromisso e respeito ao nosso município.”
A Câmara Municipal de Mossoró (RN) acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e promoverá, no próximo dia 11 de julho, às 9h, audiência pública de reparação simbólica e reconhecimento do erro histórico no apoio ao golpe militar ocorrido em 1964.
A recomendação, feita em abril deste ano, veio após o MPF constatar que, no contexto da Justiça de Transição, faltou à casa legislativa atuação mais efetiva em torno da proteção da democracia para além deprojetos de Decreto Legislativo e de Lei.
O apoio ao golpe militar, dado pela Câmara Municipal de Mossoró, iniciou-se em abril de 1964, durante a sua terceira sessão ordinária, em que parte dos vereadores requereram, oficialmente, voto de louvor, gratidão e confiança às Forças Armadas, por terem supostamente “restaurado a pátria e o princípio da ordem e da lei” no Brasil.
Após, aprovaram uma moção de congratulação e solidariedade ao general Humberto de Alencar Castelo Branco, eleito então Presidente da República, pelo Congresso Nacional, em 11 de abril de 1964. Por fim, cassaram os mandatos de suplentes de vereadores considerados como “comunistas”. Todas essas atividades eram acompanhadas de perto pelos militares.
Criminosos atiraram contra a faixada da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Serra Negra do Norte (RN), na noite desta terça-feira (15). As informações que chegam indicam que o ataque ocorreu por volta das 23 horas.
A Polícia Militar foi acionada e depois a Polícia Civil, que irá investigar o caso e tentar prender os responsáveis pelo crime.
As ações de segurança, realizadas pelas forças policiais na região Seridó, tiveram início ainda na manhã de terça-feira, mas, alguns fatos não se conseguiu impedir um fato ou outro como este registrado.
A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023.
O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).
Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada.
“Esse é o primeiro concurso de âmbito geral para nível superior, em diversas categorias e especialidades, e nível médio, com enfoque prioritário na área de tecnologia. A Câmara está implantando neste ano o seu datacenter e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão nessa implantação do setor de tecnologia dentro projeto de expansão tecnológica da Câmara“, afirma a diretora da CMN, Iracy Azevedo.
