Governo do RN realiza lançamento do Concurso Guia de Turismo Virtual

Entendendo a importância da categoria dos Guias de Turismo para o desenvolvimento da atividade turística, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur/RN) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) realizam na segunda-feira (10), às 14h, o lançamento do Concurso Guia Virtual, ação inédita que irá selecionar roteiros turísticos virtuais do Estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia acontecerá em formato virtual, e contará com a presença da Governadora Professora Fátima Bezerra, a Secretária de Turismo do Estado Aninha Costa e o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur/RN), Júnior Lima, além de outras entidades representativas do trade.

“Estamos sempre pensando e executando políticas públicas para fomentar o setor, especialmente nesse momento delicado pelo qual o mundo inteiro está atravessando, causado pela pandemia do Coronavírus. A premiação será em dinheiro para auxiliar essa categoria, por isso contamos com a adesão dos nossos guias e sabemos que roteiros incríveis serão produzidos em todo o Estado”, afirma a Secretária de Turismo, Aninha Costa.


Concurso escolherá arte do cartaz da Festa Sant’Ana de Caicó

A ilustração que estará presente no material de divulgação e nos souvenires da Festa de Sant’Ana 2021 surgirá de um concurso e o autor da obra campeã ganhará um prêmio de R$ 1.000,00. O edital foi divulgado nessa segunda-feira, 19 de abril, pela Paróquia de Sant’Ana de Caicó.

Qualquer pessoa natural de Caicó-RN ou residente em Caicó poderá participar do concurso. “Basta ser criativo e gostar de desenho e pintura. Não é obrigatório que seja profissional! Caicó tem muitos talentos e queremos dar oportunidade para que um deles ilustre o cartaz da Festa de Sant’Ana 2021”, explica padre Alcivan Tadeus, pároco de Sant’Ana.

A ilustração deverá ser colorida, feita à mão (sem ferramentas tecnológicas), em formato A3, e conter uma composição da imagem da padroeira de Caicó e alguns dos elementos citados no Dossiê do IPHAN como essenciais para a existência da Festa de Sant’Ana: procissão, ofício de bordadeira, culinária típica, Poço de Sant’Ana, cavalgada, entre outros.

A inscrição é gratuita e por e-mail: paroquiadesantanadecaico@hotmail.com, encerrando as 23h59min do dia 01 de maio. A comissão julgadora do concurso será formada por três membros, sendo um da Paróquia de Sant’Ana, um do IPHAN-RN e um da agência Referência. O resultado será divulgado no dia 03 de maio.


Crea-RN pede a impugnação do Edital do Concurso Público do ITEP-RN

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital do Concurso Público Nº 001/2021, do Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), bem como encaminhou o ofício para a governadora Fátima Bezerra, diante da desobediência ao salário mínimo dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua no referido certame.

De acordo a Lei 4.950-A em seu artigo 6.º, a forma de cálculo do piso salarial para cargas horárias que excedam a 6h diárias é fixada em 8,5 salários-mínimos. No caso do Edital do ITEP-RN, os valores oferecidos para o provimento de vagas nos cargos de Assistente Técnico Forense e Perito Criminal estão inferiores ao disposto por lei.

Segundo presidente do Conselho, a engenheira civil Ana Adalgisa Dias Paulino, o Crea-RN vem atuando de forma firme junto aos órgãos públicos e privados para orientar os gestores para que o salário mínimo dos nossos profissionais seja respeitado nos editais de concurso público no Rio Grande do Norte.

O concurso envolve dentre outras especialidades, as modalidades de Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Engenharia de Aquicultura, Geologia, Agronomia, Engenharia Agrícola e Engenharia Cartográfica.

O Crea-RN acredita que o respeito aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências é a garantia de segurança à sociedade.


Inscrições para o concurso público do Itep/RN estão abertas

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas. A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.


Governo do Estado divulga edital do concurso público do Itep

ITEP do RN lança edital para concurso

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), o edital do concurso do Itep.

São 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito. Todos os requisitos podem ser conferidos no Edital.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 11 de junho.


RN: Provas do concurso da Polícia Civil foram adiadas por causa da pandemia

Concurso da Polícia Civil do RN teve provas adiadas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte suspendeu as provas do concurso que eram previstas para os dias 7 e 14 de março por causa do agravamento da situação da pandemia no estado. Ao todo, o processo conta com mais de 61 mil candidatos aos cargos de agente, escrivão e delegado.

De acordo com a corporação, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, “em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública“.

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RN: Comissão Organizadora do concurso da Polícia Civil decide não adiar provas

A Comissão Organizadora do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) decidiu que não vai adiar a data das provas do certame, prevista para os dias 7 e 14 de março próximo.

A decisão foi firmada em Ata dentro do Inquérito Civil do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), que solicitou, no dia 27 de janeiro, uma avaliação sobre a conveniência e a necessidade do adiamento das provas.

O pedido do MPRN se baseia no decreto de calamidade pública expedido pelo Governo do Estado em função da pandemia da covid-19 e na Lei Estadual Nº 10.727/2020, que “determina a suspensão das etapas e fases dos concursos públicos realizados anteriormente à publicação do Decreto até o término da vigência do estado de calamidade”.

O documento que atesta calamidade pública no Rio Grande do Norte é válido até 18 de abril deste ano.

*Tribuna do Norte, leia a notícia completa AQUI


RN: Governadora anuncia concursos para o ITEP e Oficiais da PM

Anuncio dos concursos foram feitos nesta segunda

Governadora Fátima Bezerra, anunciou nesta segunda-feira (01), a realização de concurso com 276 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia – Itep e um novo para a Polícia Militar, agora com 132 vagas para o quadro de oficiais e 79 para o quadro médico.

A data para o lançamento do edital ainda não foi divulgada, mas, foi informado que para as vagas a serem preenchidas no ITEP, os salários variam entre R$ 2.800 a R$ 7.400.

Pela primeira vez na história, um Governo consegue viabilizar novas contratações para todas as forças de segurança do Estado. É isso, pessoal. Mais uma demonstração do nosso compromisso com a população. Bons estudos e boa sorte a todos e a todas“, disse a chefe do Executivo Estadual.

*Assista ao vídeo da governadora Fátima Bezerra anunciando os certames:


Edital para concurso da PF deve sair em janeiro, diz Bolsonaro

Concurso da PF deve ser realizado ainda neste ano

Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro.

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Agência Brasil


Reitora e governadora discutem realização de concurso na Uern

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pretende realizar novo concurso público para servidores da instituição. O assunto foi discutido na manhã desta sexta-feira (27), durante reunião entre a reitora em exercício da Uern, Profa. Fátima Raquel Morais, e a governadora do Estado, Fátima Bezerra. A reitora apresentou a necessidade à governadora e pediu que a demanda seja analisada pela equipe de governo, ainda este ano. Para realização do certame, é preciso autorização do governo.

Concurso para a UERN é discutido

Já temos demanda para preenchimento de vagas tanto de docentes como de técnicos. A garantia de um novo concurso é fundamental para a continuidade do fortalecimento da nossa instituição. Caminhando tudo certo, seria muito bom termos nosso concurso já no próximo ano”, disse a reitora. “Importante as informações trazidas pela Uern sobre esta necessidade. Garanto que vou tratar o assunto com toda a atenção, e discutir com nossa equipe esta possibilidade”, afirmou a governadora.

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Saiu o Edital do Concurso da Polícia Civil do RN; VEJA

Concurso da Polícia Civil do RN tem o edital publicado

O edital (AQUI) do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (25). Serão disponibilizadas, 47 vagas do quadro de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO, 230 vagas do quadro de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO e 24 vagas do quadro de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO.

As inscrições para o certame poderão ser feitas no período de 27 de novembro a 21 de dezembro de 2020.

Para efetuar sua inscrição e ver o Edital completo, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20, observando o seguinte:

a)            acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 27 de novembro de 2020 até as 16h00 do dia 21 de dezembro de 2020;

b)            preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;

c)            o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição;

d)            a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária;

e)            A Polícia Civil do Estado do RN e a FGV não se responsabilizarão por requerimento de inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;

f)             o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o dia 22 de dezembro de 2020, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet;

g)            após as 16h00 do dia 21 de dezembro de 2020, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.

Confira o quadro de vagas e valor das inscrições por cago:

QUADRO DE VAGAS
CargoVagas
Taxa de inscriçãoAmplaPCDTotal
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOR$ 150,00440347
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOR$ 120,0021812230
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOR$ 120,00220224
TOTAL28417301

Paraíba terá novo concurso para para o Corpo de Bombeiros Militar

Concurso para os Bombeiros da Paraíba é anunciado

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM-PB) anuncia a realização de um novo Concurso Público que tem como objetivo o provimento de 12 vagas, a fim de selecionar candidatos para admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO), visando formar oficiais engenheiros de segurança contra incêndio e pânico no Quadro de Oficiais Bombeiros Militar (QOBM).

Segundo o edital, o CFO será realizado na Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa (ABMAP), no Centro de Educação da Polícia do Estado da Paraíba, e terá duração de três anos em período integral e em regime de dedicação excluvisa. Após a conclusão do curso, o Cadete será declarado Aspirante a Oficial, podendo ser classificado em qualquer unidade ou subunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

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Concurso da Polícia Civil do RN: “Edital a qualquer momento”, diz governadora

Governadora fez o anúncio ao lado da Delegada Geral, Dra. Ana Cláudia

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra publicou em suas redes sociais que o próximo concurso público da Polícia Civil do estado será publicado a qualquer momento. A declaração foi ao lado da delegada-geral Ana Claudia Saraiva, na segunda-feira 16.

Depois de dez anos, vamos renovar o quadro da Polícia Civil do RN com um novo concurso. Essa valorização se renova com a gestos importantes, como a reestruturação da carreira, na qual fizemos por meio de um PL junto à Assembleia Legislativa, que irá possibilitar a valorização salaria e profissional”, destacou em vídeo (veja acima).

No texto na rede social, Fátima Bezerra afirmou que essa reestruturação das carreiras de Delegados, Agentes e Escrivães, que entrou em vigor no dia 1º de novembro, é um caminho forte para a publicação do edital PC RN. “A publicação pode acontecer a qualquer momento”, garantiu.

Concurso da Polícia Civil

O próximo Concurso PC RN será organizado pela Fundação Getúlio Vargas, conforme publicação do contrato no dia 6 de novembro. O certame possui autorização para 301 vagas para os cargos de Agente, Escrivão e Delegado, com remunerações que variam entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. As provas devem acontecer no início de 2021.

*Agora RN


MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM

Com objetivo de reduzir o déficit de pessoal na Polícia Militar, Termo de Ajustamento visa habilitar todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para curso de formação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliação de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação.

O TAC será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso; pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pelos promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção; pela secretária estadual da Administração, Maria Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM, Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público, José Ediran Teixeira; e pelo procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

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Por “problema no sistema”, divulgação da banca do concurso da PCRN é adiada

A Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte informou ao Blog Thyago Macedo, neste sábado, 26, que um problema no sistema impediu a divulgação da banca escolhida para realizar o concurso da Polícia Civil.

Nesta sexta-feira, 25, a secretária Virgínia Ferreira havia confirmado que o anúncio seria feito no Diário Oficial deste sábado. A própria governadora Fátima Bezerra chegou a falar sobre a divulgação durante a cerimônia de homenagem aos 38 da Polícia Civil do RN.

Na ocasião, Fátima Bezerra falou que o edital seria lançado, mas depois, no Instagram oficial da PCRN, a informação foi esclarecida, informando que, na verdade, seria divulgado a banca escolhida para comandar o certame.

O blog entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Administração, na manhã deste sábado, e foi informado que a expectativa é que a divulgação da banca seja feita nos próximos dias. No entanto, não foi estabelecido uma nova data.

*Blog do Thyago Macedo (www.thyagomacedo.com)


Concurso elegerá melhores doces do Seridó

Durante o 1° Encontro de Doceiras do Seridó acontecerá a eleição dos melhores doces da região em quatro categorias: doce de leite, caju ameixa, chouriço e raivinha. Os produtos artesanais serão julgados por uma comissão formada por especialistas em gastronomia e pesquisadores da doçaria seridoense.

“Qualquer pessoas pode participar do concurso. Não precisa ser doceira profissional. Até quem faz um desses doces apenas para o consumo em casa, pode participar do concurso. Vamos eleger quem faz o melhor doce de leite do Seridó, bem como o melhor chouriço, o melhor caju ameixa e a melhor raivinha.”, explica Diego Vale, da organização.

As inscrições são gratuitas pelo site referenciacomunicacao.com.br/doceiras e o produtor pode concorrer em mais de uma categoria. “Não precisa produzir na hora. Só fazer a inscrição e disponibilizar o doce para a apreciação da mesa julgadora”, reforça Diego.

O evento é uma iniciativa da JK Promoções e Referência Comunicação, com apoio do Município de Caicó, Paróquia de Sant’Ana e Sebrae-RN, sendo campeão do Edital Economia Criativa 2019 do Sebrae. O 1° Encontro de Doceiras do Seridó acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó-RN.


Concurso nacional abre vagas para hospitais da UFRN

G1/RN – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

Acesse AQUI o chamamento público.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.


EALRN lança concurso de redação em alusão aos 30 anos da Constituição do Estado

Certame acontece no Rio Grande do Norte

Com o intuito de despertar nos estudantes potiguares o interesse pela cidadania, democracia e política, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) lançou edital do concurso de redação que realizará no contexto do trigésimo aniversário da Constituição do Estado do RN. O certame irá selecionar e premiar as três melhores redações de alunos do ensino médio de escolas estaduais, que deverão elaborar um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “Os 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”.

“Essa é uma importante iniciativa da Assembleia Legislativa, porque irá resgatar nos estudantes o interesse de pesquisar pela memória do estado em termos de cidadania, democracia e política. Certamente eles passarão a conhecer mais nossa história, nosso povo, nossa gente e, com isso, quem ganha é toda a sociedade norte-rio-grandense”, destacou o professor João Maria de Lima, diretor da EALRN.

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Governo do RN convoca 456 professores temporários

O Diário Oficial do Estado deste sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.


Ministério Público recomenda exoneração de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Caicó

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu dois pareceres pelos quais se manifesta a respeito de auditorias realizadas nas folhas de pagamento das Câmaras Municipais de Caicó/RN (Processo nº 008182/2018) e de São José de Mipibu/RN (Processo nº 010049/2018), previstas no Plano de Fiscalização Anual 2018/2019 do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com os resultados da vistoria, o Poder Legislativo de Caicó/RN, reúne 80% (oitenta por cento) de cargos comissionados em seu quadro profissional enquanto na Câmara dos Vereadores de São José de Mipibu/RN, esse índice alcança 95% (noventa e cinco por cento), o que ultrapassa em muito o quantitativo de cargos efetivos.

Assim, de modo cautelar, o MPC, se pronunciou em ambos os processos requerendo a determinação de medidas no sentido de equilibrar e readequar o quadro funcional das duas Casas Legislativas.

As providências devem ser tomadas por meio da realização de concurso público e exoneração dos cargos comissionados em excesso até atingir paridade com relação aos servidores concursados.

Agora os processos seguem para o gabinete do Conselheiro Relator para que os votos sejam elaborados e levados para apreciação do Plenário da Corte de Contas.

Para ter acesso à íntegra das manifestações ministeriais, clique no número do parecer: