Condenado pela morte de criança de 8 anos em Caicó, está foragido

Reginaldo Alves está foragido desde setembro de 2020

O caicoense, Reginaldo Alves de Lima, de 35 anos, que tem pena a ser cumprida de 41 anos e 3 meses de reclusão, por ter estuprado e assassinado uma criança de 8 anos, em 2010, em Caicó, está foragido.

Em setembro de 2020, Reginaldo Alves, foi beneficiado com com a progressão de regime do fechado para o semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica, mais ao sair, quebrou o equipamento e não foi mais localizado.

Um mandado de prisão foi expedido pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, e tem validada até 2036. Com a fuga, o processo de execução da pena fica suspenso.

No dia 31 de março de 2015, Reginaldo Alves de Lima, foi condenado em Júri Popular, realizado no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó, a uma pena de 41 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado (meio cruel). Ele violentou e matou, Vitor Manoel dos Santos, de 8 anos de idade. O crime aconteceu no dia 10 de setembro de 2009.

O outro réu no processo, Milton da Silva Filho, também foi julgado e condenado. Sua pena foi de 23 anos de reclusão, mas, ele não chegou a cumprir o regime fechado por causa da semi-imputabilidade que os advogados de defesa defenderam em seu favor. A sentença está em grau de recurso.

O crime

O pequeno, Vitor Manoel, foi assassinado e teve o corpo jogado nas águas do Rio Seridó, próximo da Ilha de Sant’Ana, por volta das 13 horas, do dia 10 de setembro de 2009.

Participaram do crime, Reginaldo Alves e Milton da Silva Filho. Eles atraíram o garoto para o local, e lá, mantiveram relação sexual, anal, com ele e depois o mataram. A informação divulgada na época pela polícia, foi que, Reginaldo consumou o afogamento, enquanto, Milton cuidava para que ninguém se aproximasse. O corpo da criança foi deixado nas águas do Rio, sendo encontrado no mesmo dia do crime.

Os acusados foram presos preventivamente, em flagrante. Posteriormente, foi concedida liberdade provisória a Milton da Silva Filho.


Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e mantive sentença que condenou o ex-presidente de Câmara Municipal de São José do Campestre, Gilvan de Oliveira Dutra, a ressarcir ao erário público local a quantia de R$ 27.008,40, com acréscimo de juros e correção monetária.

Inconformado com a sentença da Vara Única daquela comarca, Gilvan de Oliveira Dutra apelou para o Tribunal de Justiça afirmando que as contas da Câmara Municipal de São José do Campestre, referentes aos exercícios de 2001 e 2002, onde o acusado figurava como Presidente da respectiva Mesa Diretora, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Plenário da Câmara Municipal, de forma que não há nada mais a ser questionado sobre a legalidade e regularidade de suas contas.

Gilvan Dutra defendeu, também, que os atos de improbidade administrativa somente são puníveis na modalidade dolosa e que não houve má-fé ou a prática de qualquer ato doloso ou mesmo culposo por sua parte a configurar a prática de ato ímprobo, muito menos a caracterizar a situação de ressarcimento do erário.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, observou que, diferentemente do que alega o ex-vereador, as contas da Câmara Municipal de São José de Campestre não foram aprovadas, de forma que não podem ser consideradas legais e/ou regulares.

Isto porque o Tribunal de Contas reprovou as contas do acusado nos processos de nº 9.467/2002, de nº 004420/2003 – TC, de nº 007174/2003 – TC e de nº 16445/2003 – TC.

O relator também não acolheu a alegação de que não teria havido dolo por parte do ex-presidente de Câmara Municipal, diante da situação fática que ensejou a não aprovação das contas. Por esta razão, decidiu pela manutenção da sentença contestada.


MPRN captura foragido condenado por crime ocorrido em 1998

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, conseguiu localizar e prender, na última sexta-feira (22), João Maria Ribeiro de Souza. No dia 29 janeiro de 1998, ele atropelou duas pessoas na praia de Genipabu, no município de Extremoz.

No dia do crime, o réu estava conduzindo um veículo do tipo Buggy em alta velocidade e realizando manobras perigosas, quando atingiu primeiramente um cachorro e depois as três vítimas que estavam brincando à beira mar. Uma criança de um ano e quatro meses, e sua babá, de 20 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram.

João Maria Ribeiro de Souza foi condenado por homicídio doloso pelo Tribunal do Júri de Extremoz em 2012 ao cumprimento de pena de 10 anos, 8 meses e 18 dias, mas a pena foi reduzida pelas instâncias superiores para 7 anos, 10 meses 15 dias, em regime fechado. Ele estava foragido desde então.