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Acontece na manhã desta quarta-feira (10), a partir das 09h, a posse dos conselheiros tutelares eleitos em 2023, para um mandato de 4 anos em Caicó (RN). O evento acontece no auditório da Prefeitura Municipal.
Serão empossados:
e os suplentes:
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó (RN), anunciou o resultado com os nomes dos 5 eleitos e 5 suplentes na noite deste domingo (01), após realizar a apuração dos votos, no auditório do Ministério Público, na Cidade Judiciária.
Confira:
Eleitos
Na cidade de Serra Negra do Norte, foi concluida a eleição para escolha dos conselheiros tutelares.
Confira os números:
Total de votos = 1720
Votos válidos = 1715
Acontece neste domingo (1), das 8h às 17h, em Caicó (RN) e em todo o Rio Grande do Norte, a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares.
O Tribunal Regional Eleitoral, para dar suporte às eleições, disponibilizou um telefone, com atendimento via WhatsApp, onde é possível consultar os locais de votação. O número é (84) 3654-5050.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo. A sua atribuição é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, os conselheiros devem fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Em Caicó, o voto será nas 18 urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE-RN.
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó (RN), abriu inscrições para pessoas que queiram, de forma voluntária, trabalhar na função de presidente de seção, mesário e apoio técnico, no domingo, dia 1 de outubro, dia da eleição, que será unificada e ocorre em todo o Brasil.
Para os funcionários públicos municipais, serão concedidas folgas compensatórias de 02 dias. A garantia está prevista no Decreto Municipal nº 1040 de 08 de setembro de 2023.
Para estudantes e demais voluntários, serão emitidos certificados de participação em evento de relevância pública, emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN).
As pessoas interessadas, devem acessar o link para inscrição:
A eleição para a escolha dos conselheiros tutelares acontece no domingo, de 1 de outubro, de forma unificada, em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral, disponibilizou um número de telefone/Whatsapp para consulta dos locais de votação.
As pessoas que estiverem com dúvidas, podem mandar mensagens pelo número: (84) 3654-5050.
A consulta é rápida e fácil de ser feita.
Para Caicó, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.
Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Competências
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Ministério Público em Caicó, reunião coordenada pela Promotora Uliana Lemos, com os representantes dos conselhos municipais da criança do adolescente e as instituições envolvidas na eleição para Conselheiro Tutelar.
Ainda estiveram presentes, os comandantes do 6⁰ BPM, 3ª CIPRv, PRF e da 5ª CIPM de Jardim de Piranhas.
No encontro foi tratado sobre a logística para a realização do pleito que está previsto para acontecer no dia 01 de outubro.
O voto, em Caicó, será em urna eletrônica, em parceria com a Justiça Eleitoral, que disponibilizou os equipamentos.
A escolha dos conselheiros tutelares de Caicó (RN), a exemplo de todo o Brasil, vai acontecer no dia 1 de outubro, data em que os eleitores aptos a votar irão às urnas.
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar está coordenando o processo.
O Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.
Veja como ficou:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras a suspensão do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. Assim, a instituição orienta que haja a reabertura do prazo para inscrição de novas candidaturas ao pleito por 15 dias.
A recomendação é para que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a maior publicidade possível à prorrogação do prazo de inscrições. Isso deve ser feito mediante a divulgação diária nas redes sociais vinculadas ao município e afixação das informações pertinentes em locais públicos de grande visibilidade (como escolas e Unidades Básicas de Saúde) sobre o novo prazo.
Em caso de não acatamento ao que foi recomendado, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação, inclusive mediante o ajuizamento da ação pertinente.
O MPRN requisitou ainda, no prazo de cinco dias, que o CMDCA dos dois Municípios se manifestem quanto ao acatamento das determinações contidas na recomendação, mediante, inclusive, a comprovação da divulgação do novo prazo.
Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN), que homologou e tornou pública, a relação dos inscritos no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2028.
A relação, pode ser impugnada, tanto pelo Ministério Público, quanto por qualquer pessoa da cidade que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função.
As impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 7 dias, de 12 a 18 de maio, com as provas que tiver, a devida fundamentação e com a comprovação das razões alegadas. Os documentos devem ser entregues por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnte, das 07h30min às 12h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, centro, Caicó (prédio da antiga Prefeitura).
Confira a relação dos inscritos:
Termina no próximo dia 05 de maio, o prazo para as inscrições dos interessados em concorrer a uma vaga de Conselheiro Tutelar, em Caicó (RN).
Quem desejar participar, deve procurar a Casa da Cidadania (prédio da antiga prefeitura de Caicó), ao lado da Praça da Igreja do Rosário, no Centro, no período da manhã, das 07h30 às 13h30.
Os critérios são: ter 21 anos ou mais; ter concluído o Ensino Médio; morar no Município; comprovar experiência no efetivo trabalho com crianças e adolescentes; estar em dia com a Justiça Eleitoral e ser pessoa de comprovada idoneidade moral.
Os editais para a eleição de escolha dos conselheiros tutelares foram publicados pelo Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, e trazem as normas. O tempo de trabalho nos cargos, é de 4 anos, assumindo em 2024.
