Desde o dia 20 de julho está valendo o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem as convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo se encerra no dia 05 de agosto.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
Com a proximidade das eleições municipais de 2024, os partidos políticos e suas federações, se preparam para um período crucial no calendário eleitoral brasileiro. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, serão realizadas as convenções partidárias, onde as agremiações deliberarão sobre coligações nas chapas proporcionais, além de escolherem seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após definirem os candidatos, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para formalizar o registro de seus postulantes junto à Justiça Eleitoral.
Outra data importante no calendário eleitoral, será o dia 16 de agosto, quando se inicia oficialmente a propaganda eleitoral. A partir daí, os candidatos poderão iniciar suas campanhas de divulgação, respeitando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. É importante destacar que qualquer forma de publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data pode ser considerada irregular e acarretar em penalidades, como multas.
O Blog Sidney Silva lembra que para orientar os eleitores e os próprios candidatos sobre os prazos e normas vigentes, a Resolução nº 23.738/2024 estabelece detalhadamente, o calendário eleitoral deste ano. Além disso, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma playlist em seu canal no YouTube, com as datas mais importantes e esclarecendo dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral.
