Propaganda do deputado José Dias dentro do Hospital de Santana do Matos deve ser retirada

Equipamento está no interior do Hospital de Santana do Matos

O promotor Alisson Michel de Azevedo Dantas, assinou recomendação direcionada à prefeita de Santana do Matos e à diretora do Hospital Clóvis Avelino para que retirem o nome do Deputado Estadual José Dias que consta no dispenser de álcool do Hospital Municipal.

O promotor diz que a Constituição Federal proíbe que órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desobedeçam aos Princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

No caso em questão, o referido dispenser de álcool existente no Hospital Municipal de Santana do Matos, estão os dizeres “Doação Gabinete Deputado José Dias”, o que configura publicidade sem nenhuma correlação com o interesse público.

O Ministério Público deu um prazo de 10 dias para receber resposta. O descumprimento ensejará no reconhecimento de desobediência.