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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nessa quinta-feira (26), o curso “Competências Socioemocionais aplicadas às rotinas penitenciárias”. Com inscrições abertas e disponível gratuitamente na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G), a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH).
O objetivo do curso é capacitar profissionais do sistema prisional para enfrentar os desafios emocionais diários em seus ambientes de trabalho.
Estruturada em três módulos, a capacitação aborda temas como inteligência emocional, mediação de conflitos e fortalecimento do domínio socioemocional. O público-alvo são policiais penais, membros de conselhos penitenciários e comitês de prevenção à tortura, além de profissionais e cidadãos interessados no tema.
O curso é fruto de uma parceria estratégica estabelecida no âmbito do PNEC-DH, envolvendo a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, ambas do MDHC, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que administra a Escola Virtual de Governo.
Na manhã desta quarta-feira (30), a secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, representou a governadora Fátima Bezerra no evento em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ao Dia Nacional e Internacional das Pessoas Idosas. O encontro, que também contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, marcou um momento significativo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno no Brasil.
Um dos momentos mais relevantes do evento foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério dos Direitos Humanos, envolvendo os projetos “Educação para toda vida” e “Vida digna em casa”. Essas iniciativas, realizadas em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Sethas), a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação do RN, têm como objetivo a promoção da qualidade de vida e a valorização dos direitos das pessoas idosas, assegurando-lhes condições para um envelhecimento seguro e amparado.
O evento faz parte da programação nacional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), intitulada “O amanhã é hoje. O futuro é agora”. Durante os dias 30 e 31 de outubro, autoridades políticas, especialistas, e representantes de diversas esferas da sociedade vão discutir o processo de envelhecimento no Brasil, avaliando tanto os avanços alcançados quanto as políticas e ações necessárias para garantir um futuro mais digno e inclusivo para a população idosa.
Entre os temas debatidos nos seis painéis programados, destacam-se as questões de memória e identidade, a promoção de moradia digna e de acesso à cidade, além da reflexão sobre as condições contemporâneas de moradia e os direitos à participação social e à saúde para as pessoas idosas. No primeiro dia, foram abordados temas como “História e Memória”, “Passado-Presente: O que impede a pessoa idosa de ter direito à cidade?”, e “Moradia digna: caminhos para a promoção da saúde e da garantia de direitos da pessoa idosa”. Já no segundo dia, os painéis avançam para discussões sobre “O Brasil envelhecido”, “O meu tempo é agora: identidade, participação social e políticas públicas”, e “O espaço-tempo do viver: retratos contemporâneos de moradias para pessoas idosas”.
