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Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.
Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:
Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:
Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai começar a ser debatida no Plenário do Senado nesta semana. No último dia 13 de março, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por 23 votos a 4. Agora, em Plenário, a PEC precisa do aval de, no mínimo, 3/5 dos senadores — nos dois turnos de votação.
Segundo o especialista em direito e processo penal Leonardo Pantaleão, a determinação da PEC não estabelece, de forma definitiva, que haverá conduta de tráfico de drogas automaticamente. “As circunstâncias do caso concreto é que vão indicar se aquele porte, mesmo que de uma pequena quantidade, ou aquela posse, se destinava a uma alienação para terceiros ou não. Isso o juiz vai analisar”, afirma.
Para o advogado especialista em segurança pública e professor da FGV Jean Menezes de Aguiar, “o artigo 28 de Lei de Drogas já prevê, em certa medida, no plano prático, uma descriminalização não da droga — mas do usuário, com ausência de pena prisional a ele”, pontua.
Na CCJ, o relator foi o senador Efraim Filho (União-PB). Na avaliação dele, a PEC atende critérios que visam ajudar a resolver problemas de saúde pública e de segurança. “Se o Estado brasileiro entende que tem dificuldade na aplicação da lei, não adianta dizer que a liberação para essa incapacidade é descriminalizar; é o Estado brasileiro decretar a sua falência e, pior do que isso, é transferir a responsabilidade para as famílias”, destaca.
Militares da Marinha do Brasil que atuam na Operação Ágata apreenderam, nessa terça-feira (26), cerca de 1,3 tonelada de skank (uma espécie de maconha com alta pureza) e 90,78 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação regional no rio Solimões. A apreensão ocorreu nas proximidades da cidade de Fonte Boa (AM).
Dois suspeitos foram detidos e entregues à Polícia Civil. O material apreendido será encaminhado à Polícia Federal em Manaus.
Segundo a Marinha, a droga foi repassada aos suspeitos por uma embarcação de bandeira colombiana, que havia saído da cidade de Letícia, na Colômbia, com destino a La Pedrera. A embarcação colombiana foi abordada pelos militares, mas nada foi encontrado.
Para achar as drogas, foram utilizados cães treinados para reconhecimento de entorpecentes e para atestar as substâncias ilícitas foi utilizado um kit de narcoteste.
Polícias Penais da unidade prisional de Catolé do Rocha (PB), interceptaram mais um arremesso de pacotes contendo uma grande quantidade de celulares, drogas, entre outros ilícitos que entrariam pelo muro da unidade através de arremesso.
Os indivíduos foram vistos pelo sistema de monitoramento. Os policias penais agiram rápido e conseguiram interceptar os pacotes. Buscas foram realizadas com o apoio da Polícia Militar na tentativa de localizar os suspeitos, porém ninguém foi localizado.
A direção do Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva ressalta a atenção dos policiais penais e Militares que se revezam diuturnamente com o objetivo de coibir a entrada e o comércio ilegal de ilícitos dentro da unidade, realizando revistas, bem como o monitoramento e rondas.
Fonte: Catolé News
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação Maritimum. Orlando José dos Santos Júnior, João Tarcísio Cassuli e Cristiane Fontes da Silva são acusados de participarem de organização criminosa criada para enviar cocaína para outros países por meio de navios. Desde o início das investigações, em 2021, pelo menos 14 toneladas da droga foram apreendidas. O MPF já havia oferecido denúncia à Justiça Federal, no ano passado, contra 54 integrantes da organização.
Denunciado por tráfico internacional de entorpecentes, Orlando José dos Santos Júnior foi flagrado próximo à cidade de Canguaretama (RN), em setembro de 2022, transportando mais de uma tonelada de cocaína em meio às cargas do caminhão que dirigia. Análise do celular do denunciado, com autorização judicial, demonstrou o seu conhecimento sobre o conteúdo ilícito da carga transportada, bem como conversas sobre estratégias para ocultação da droga e sobre preocupação com atividades fiscalizatórias nas rodovias.
João Tarcísio Cassuli, por sua vez, foi apontado, no início das investigações, como um dos motoristas responsáveis pelo transporte e entrega da droga em portos do país. Com isso, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra João Cassuli. Em julho de 2022, a Polícia Federal (PF) deu cumprimento aos mandados e encontrou, dentro de um contêiner sobre a carreta do acusado, cerca de 42kg de cocaína.
Um homem foi preso na manhã de sexta-feira (07), na cidade de Parelhas. Identificado como Josean Araújo dos Santos, ele estava segurando mais de 1 quilo de maconha, nas imediações do açude Caldeirões, quando percebeu a aproximação de uma viatura da Polícia Militar. Sua reação foi soltar a droga e empreender fuga. Ele também deixou para trás, uma moto. Os policiais realizaram buscas e o prenderam.
A apreensão da droga e prisão de Josean Araújo, foi possível graças a denúncias anônimas feitas à Polícia Militar.
Depois de preso, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi feito o registro de autuação. Agora, Josean fica à disposição da Justiça na Penitenciária Estadual do Seridoó.
Policiais da Força Tática do 9° BPM realizando a prisão de dois suspeitos de tráfico de drogas no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, no sábado (27).
Durante um patrulhamento de rotina, a equipe policial observou dois indivíduos em comportamento suspeito. Após uma busca pessoal, os policiais foram encontrados com os suspeitos 2 porções grandes de maconha, 114 trouxinhas de maconha e dinheiro fracionado.
Diante dos fatos, os suspeitos juntamente com o material compreendido foram encaminhados à delegacia responsável para a realização dos procedimentos legais.
Tribuna do Norte
g1/RN – A Receita Federal apreendeu 9,3 kg de cocaína nesta terça-feira (21) no Porto de Natal. A carga estava fixada na estrutura do navio. O destino da droga seria o Porto de Rotterdam, na Holanda.
De acordo com a Receita Federal, a cocaína apreendida estava estimada em R$ 2 milhões.
Essa é a segunda apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A anterior havia sido em 18 janeiro, quando 11,4 quilos de drogas foram apreendidos dentro de uma bolsa em um navio.
A Receita pontuou que o método utilizado pelos criminosos dessa vez foi diferente para tentar burlar a aduana (alfândega) brasileira, já que colocaram a droga dentro do navio.
A Receita Federal apreendeu 5,2 quilos de skunk, considerada uma maconha mais potente, e 60 comprimidos de ecstasy no Centro de Distribuição do Correios em Natal.
As apreensões foram feitas em uma operação que ocorreu na terça (24) e quarta-feira (25).
Segundo a Receita, as drogas estavam sendo enviadas como encomendas para destinatários no Rio Grande do Norte e escondidas em meio às embalagens.
O skunk, por exemplo, estava entre roupas usadas que estavam sendo enviadas juntas na encomenda.
