Deputada solicita reserva de vagas para pessoas negras, pardas e indígenas no edital do ITEP

Foto: Demis Russo

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicitou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) a retificação no Edital do Concurso Público Nº 01/2021 do Instituto Técnico de Perícia (ITEP) para adequação à política afirmativa para pessoas negras, pardas e indígenas.

“O Edital de Concurso do ITEP não prevê reserva de vagas para pessoas negras, pardas e indígenas e essa política é necessária para reduzir desigualdades e oportunizar o acesso ao serviço público. Por isso solicitamos a retificação”, afirmou Natália Bonavides.

No Brasil 56,2% da população se autodeclara negra. No RN essa proporção é ainda maior: 61,3% dos potiguares se autodeclaram negros, conforme dados da PNAD de 2019. Em contraste a isso, a composição da força de trabalho e do funcionalismo público revela existir uma enorme desigualdade entre negros e brancos. Na administração federal as pessoas negras ocupam apenas 35,6% dos postos no serviço público, conforme levantamento feito pela ENAP em 2018.


Saiu o Edital do Concurso da Polícia Civil do RN; VEJA

Concurso da Polícia Civil do RN tem o edital publicado

O edital (AQUI) do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (25). Serão disponibilizadas, 47 vagas do quadro de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO, 230 vagas do quadro de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO e 24 vagas do quadro de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO.

As inscrições para o certame poderão ser feitas no período de 27 de novembro a 21 de dezembro de 2020.

Para efetuar sua inscrição e ver o Edital completo, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20, observando o seguinte:

a)            acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 27 de novembro de 2020 até as 16h00 do dia 21 de dezembro de 2020;

b)            preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;

c)            o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição;

d)            a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária;

e)            A Polícia Civil do Estado do RN e a FGV não se responsabilizarão por requerimento de inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;

f)             o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o dia 22 de dezembro de 2020, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet;

g)            após as 16h00 do dia 21 de dezembro de 2020, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.

Confira o quadro de vagas e valor das inscrições por cago:

QUADRO DE VAGAS
CargoVagas
Taxa de inscriçãoAmplaPCDTotal
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOR$ 150,00440347
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOR$ 120,0021812230
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOR$ 120,00220224
TOTAL28417301

Governo lança edital para contratações na obra do Complexo de Oiticica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou ontem (4) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica.

O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF).

Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal – RN.

O secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, detalha que serão investidos na contratação da consultoria um valor de cerca de R$ 11 milhões e na aquisição de equipamentos, um valor de R$ 13 milhões. “Essa é mais uma etapa muito importante para darmos continuidade ao bom andamento das obras do Complexo de Oiticica, uma prioridade da gestão da governadora Fátima Bezerra”, ressalta o titular da pasta.

Todo processo licitatório é coordenado pela Comissão Permanente de licitação (CPL) da Semarh, designada pela Portaria nº 015, de 27 de agosto de 2020. Os editais, termos de referência e os demais documentos da licitação estão disponíveis no site www.semarh.rn.gov.br, no link Licitações > Editais > Ano 2020. Outras informações poderão ser adquiridas pessoalmente no endereço do órgão ou pelo telefone (84) 3232-2407, no horário das 8h às 13h ou ainda por meio do e-mail semarh.licita@gmail.com


ITEP procura familiares de preso que morreu no Presídio de Caicó

O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia – ITEP de Caicó, emitiu nesta sexta-feira (28), edital de convocação para a retirada de cadáver.

De acordo com o documento, os responsáveis pelo corpo de CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA, de 51 anos, natural do Rio de Janeiro/RJ, o qual foi encontrado no sem vida nas dependências da Penitenciária Estadual do Seridó de Caicó/RN, no dia 14 de fevereiro de 2020, estão sendo notificados.

Conforme descrito, e em atendimento a Portaria no 068/2017 – ITEP/RN, estamos convocando o comparecimento dos possíveis genitores, irmãos, filhos, e/ou familiares de 1o grau para mediante comprovação, estarem realizando a retirada do supracitado corpo cadavérico, na sede da Unidade Regional Seridó – ITEP/Caicó-RN, situada à Rua Severiano A. da Costa, S/N, Bairro Samanaú, CEP 59.300-000, Caicó/RN, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste“, diz o Edital.

O prazo máximo para que o ITEP custodie cadáveres, é de 10 dias a contar da data de entrada.

No caso do corpo de CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA, passados 5 dias, a contar desta data (28 de fevereiro de 2020), o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver não reclamado ao município do local do óbito, para que sejam tomadas as providências para o sepultamento em cemitério.


Aberto cadastro para seleção de projetos com financiamento do FIA em Caicó

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA publicou o Edital FIA N.º 03/2019 que estabelece procedimentos para a realização do processo de análise e seleção de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.

“Esse é segundo edital que o CMDCA publica em 2019 voltado para financiamentos através do Fundo da Infância e Adolescência. É mais uma oportunidade concreta para que instituições acessem esses recursos e realizem ações com crianças e adolescentes em nosso município”, destacou o presidente do CMDCA, Cristiano Manoel.

As inscrições estarão abertas do dia 26 junho a 16 de julho e o edital contemplará até 8 (oito) projetos no valor de R$ 15.000,00 cada um. Estão aptas a participar do processo de seleção as entidades não governamentais que executem ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e que possuam registro no CMDCA em Caicó.

*Informações no link: http://bit.ly/editalfia003caico


Lançado edital para eleição de Conselheiros Tutelares de Caicó

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caicó aprovou e divulgou o edital da eleição unificada para escolha dos cinco novos Conselheiros Tutelares e suplentes, que terão mandato de quatro anos (2020 – 2024).

A inscrição somente será efetuada presencialmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 22 de abril a 03 de maio de 2019, das 7h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, Antiga Prefeitura, Centro de Caicó.

O Edital completo encontra-se disponível no site da prefeitura de Caicó, nas páginas do facebook e instagram do CMDCA Caicó, no link: bit.ly/editaleleicaoctcaico


Associação dos Ex-alunos do CDS lança edital para bolsas de estudo

Associação dos Ex-alunos CDS

De 20 a 22 de novembro, os interessados poderão se inscrever na nova seleção de bolsas de estudos para o Colégio Diocesano Seridoense, promovida pela Associação dos Ex-alunos. Para concorrer a uma bolsa, o estudante deverá ter concluído o 9° ano em escola pública ou como bolsista de escola privada. As provas acontecerão no dia 13 de dezembro.

“Selecionaremos novamente três alunos para ingressarem no ensino médio. Eles terão bolsa integral até concluir os estudos no Colégio Diocesano Seridoense. Jovens de qualquer cidade do Seridó podem participar da seleção. O patrocínio das bolsas é resultado da receita com a Festa dos Ex-alunos e da anuidade dos Associados”, destacou Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS. O edital está disponível em www.cdscaico.com.br


Governo do RN publica edital para seleção de artesãos para Feira Nacional de Artesanato 2018

Artesãos participarão da feira

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou, no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo para a divulgação e comercialização de artesanato na 29ª Feira Nacional do Artesanato que será realizada de 04 a 09 de dezembro, em Belo Horizonte, no Expo Minas. As inscrições serão realizadas até o dia 11 de novembro.

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Edital de concurso da Polícia Civil terá 302 vagas, diz Adepol

A Tribuna do Norte informa que o esperado concurso para preenchimento de cargos na Polícia Civil terá o edital publicado ainda neste ano. Essa foi a informação recebida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), em reunião na tarde da quinta-feira (20) com membros do Governo do Estado. A expectativa é que o certame disponibilize 302 vagas, e não somente as 142 vagas previstas anteriormente.

Em 2017, o Governo havia anunciado o lançamento de edital para o concurso da Polícia Civil ainda neste ano. Porém, em janeiro, o Executivo suspendeu a publicação devido à crise financeira e o certame ficou sem previsão para ocorrer. Além da falta de recursos, também não havia previsão orçamentária para o concurso. Agora, o Governo já encaminhou o projeto do orçamento com previsão de gastos com os novos concursados.

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Veja o edital do concurso da Polícia Militar do RN

O novo edital do concurso para praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi publicado nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado.

Depois da suspensão de um edital lançado em janeiro, que não estava de acordo com a nova lei de ingresso da Polícia Militar, a expectativa é que, desta vez, o hiato de 13 anos sem concurso da PM seja interrompido.

No total, estão sendo ofertadas mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para as mulheres. As inscrições iniciam no dia 16 deste mês, e seguem até o dia 13 de agosto.

Saiba todos os detalhes no edital aqui


Estabelecidos os procedimentos para seleção dos projetos do FIA em Caicó

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA publicou o Edital FIA N.º 02/2018 que estabelece procedimentos para a realização do processo de análise e seleção de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN e que estejam em consonância com os eixos de ação do CMDCA.

“Esse segundo edital que o CMDCA publica nesse ano é mais uma ação concreta do nosso trabalho no sistema de garantia de direitos. Estamos focados no fomento e investimento nas políticas públicas para criança e adolescentes de Caicó. Neste edital mais instituições terão oportunidades de acessar recursos do FIA, e sendo importante que aqueles que desejam participar observem e analisem o edital com todas as informações”, destacou o presidente do CMDCA, Santiago Júnior.

Clique Edital e confira o edital.


Carnaval de Caicó: Empresário diz que poderá entrar com novo recurso

O empresário Juscelino Kubitschek que ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação do carnaval 2018 em Caicó, sob a alegação da falta de exigência da comprovação da capacidade técnica por parte da empresa vencedora do certame, disse ao Blog Sidney Silva na noite desta terça-feira (09), que estuda a possibilidade de ingressar com novo recurso.

Se a prefeitura trata o 3° maior Carnaval como um “serviço comum” eu não concordo! A empresa que vai organizar, tem que ter em seu portfólio, eventos de grandes proporções. Fizemos o que manda a Lei“, disse.


Empresário JK tentou impugnar edital do carnaval 2018; Prefeitura negou recurso

O empresário caicoense, Juscelino Kubitschek, ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação para contrastação de empresa que vai explorar – a título oneroso – o solo urbano da Ilha de Sant’Ana e o Corredor da Folia em Caicó, durante o carnaval 2018. No pedido feito pela empresa KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME, de propriedade de Juscelino, ele exigiu que fosse feita retificação do Edital com a inclusão de exigência acerca da comprovação da capacidade técnica da empresa vencedora do certame.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberth Batista de Medeiros, emitiu parecer nesta terça-feira (09), negando seguimento no pedido de impugnação, afirmando que “não vislumbrou a imperiosidade da exigência de qualificação técnica por serem serviços comuns, desenvolvidos pelas empresas do ramo de organização de festas e eventos“, destaca.

No mesmo despacho ele diz ser “oportuno registrar que a não exigência de qualificação técnica não foi desídia da Administração Pública, como alegado nos memorais de IMPUGNAÇÃO; a exigência ora reclamada não foi incluída no Edital por ser desnecessária“.

No final ele ainda ataca a empresa que contestou o edital afirmando ser a ação é “um ato atentatório à exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018, camuflado de intenções destrutivas do folclore regional, tendencioso“.


Edital do concurso da PM do Rio Grande do Norte sai dia 20

Após 12 anos do último certame, o edital do concurso da Polícia Militar está previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (20), de acordo o titular secretaria de Administração do Governo do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa.

O concurso, que já sofreu diversos adiamentos, vai oferecer mil vagas na corporação. O edital deve sair sem a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro lado, será exigido para os oficiais.

A PM/RN tem, atualmente, cerca de 8.200 policiais, na ativa.  O efetivo ideal, previsto em lei, é de 13.466 militares – o que significa um déficit de 5.266 pessoas.

Leia a notícia complete da Tribuna do Norte aqui


Governo do Estado publica edital para concurso do ITEP

Edital para concurso do ITEP foi lançado

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

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Escola de Engenharias e TI e Escola de Arquitetura, Design e Moda divulgam edital para o EXIN 2017.2

A Universidade Potiguar torna públicos os critérios para a realização do Exame Integrado – EXIN dos cursos da Escola de Engenharias e TI e da Escola de Arquitetura, Design e Moda. A prova será realizada no dia 25 de outubro e estão inscritos automaticamente todos os alunos matriculados regularmente no segundo semestre de 2017 a partir da a partir da 3ª série das Graduações de ambas as Escolas, dos Campi Natal e Mossoró.

Estarão dispensados do EXIN, os estudantes matriculados na última ou penúltima série do Curso, aptos a participarem do programa Supere-se. Estes terão a sua nota contabilizada a partir do desempenho no Simulado Nacional (70% da nota da unidade 2) e Micro-Avaliações (30% da nota U2), a serem realizados conforme cronograma próprio e podendo a nota ser acrescida em até 50% mediante a participação integral durante as Atividades Presenciais e Módulos Online.

As informações completas podem ser acessadas no documento abaixo.


Marinha publica edital de nível médio técnico com 90 vagas

Se você concluiu o Ensino Médio Técnico, fique atento: a Marinha do Brasil acaba de publicar o Edital para o Concurso Público do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), destinado a brasileiros de ambos os sexos. Para concorrer a uma das 90 vagas, é necessário ainda ter 18 anos completos e menos de 25 anos.

A inscrição estará aberta de 1º a 31 de agosto e pode ser feita através do site ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha.

As áreas abertas este ano são: Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química.

O candidato fará provas de conhecimentos profissionais e redação, além de testes físicos (natação e corrida) e inspeção de saúde. Após a sua aprovação no Curso de Formação, com duração de 17 semanas, será nomeado Cabo com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 3.100,00.

Informações completas podem ser obtidas através do Edital


Governo abre concurso para agentes penitenciários

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na edição de hoje (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Concurso Público para provimento de 571 vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc/RN).  Estão sendo oferecidas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

As inscrições estão abertas das 14h desta quarta-feira (24) de maio até às 16h do dia 22 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), exclusivamente através da Internet, no site da instituição organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan) www.idecan.org.br

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró. As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.153,74. Enquanto matriculado em curso de formação técnico-profissional realizado para o provimento de cargos integrantes da carreira de Agente Penitenciário, o candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. O edital com todas as informações do certame está disponível nos sites do DOE http://www.diariooficial.rn.gov.br/  e do Idecan.