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A retomada das notas positivas do Índice do Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) no RN, o estímulo à rede de proteção às mulheres no ambiente escolar e uma profunda reflexão sobre os valores da fraternidade e da cidadania. Em sua participação na abertura da Jornada Pedagógica 2025, nesta sexta-feira (20), no Hotel Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra conclamou os educadores públicos presentes a se engajarem em temas importantes e atuais para a sociedade brasileira.
O evento, promovido pela Secretária Estadual de Educação (SEEC), reuniu profissionais de diversas áreas e níveis de atuação, incluindo representantes do MEC e de especialistas sob o tema “Avaliação e Recomposição das Aprendizagens: Desafios e Perspectivas para Garantir a Equidade”.
“Uma escola não pode se resumir a um local onde vamos ensinar matemática e regras básicas de português. Ela é desafiada a refletir sobre a diversidade da vida e seus desafios, os valores que devem proclamar o amor, a fraternidade e a solidariedade”, refletiu a governadora durante a abertura do evento.
SOLIDARIEDADE
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) publicou, na edição do Diário Oficial de hoje (20), o Edital nº 05/2024, que regulamenta a seleção de Alfabetizadores e Tradutores-Intérpretes de Libras para atuação como voluntários no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O programa, que busca promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos fora do sistema regular de ensino, visa formar um cadastro reserva de profissionais capacitados para atender estudantes em comunidades urbanas e rurais do estado.
As inscrições ocorrerão entre 21 e 24 de novembro de 2024, exclusivamente pelo sistema SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br). Os candidatos deverão anexar os documentos comprobatórios digitalmente, em formato PDF.
A seleção será baseada na análise de títulos e experiências, conforme os critérios estabelecidos no edital. Recursos contra o resultado preliminar poderão ser apresentados no dia 26 de novembro de 2024, e o resultado final será divulgado em 28 de novembro no site oficial da SEEC e no Diário Oficial do Estado.
“O Programa Brasil Alfabetizado representa uma iniciativa de impacto social significativo, ao oferecer a chance de voluntários contribuírem para a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte. A seleção é uma oportunidade tanto para profissionais da área educacional quanto para aqueles interessados em promover a inclusão e a cidadania”, pontua a professora Liz Araújo, subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos da SEEC.
Na manhã de quinta-feira, dia 14 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação fez o lançamento do Calendário de Matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo. O ano letivo, terá início no dia 6 de fevereiro, e a Prefeitura de Caicó.
A solenidade contou com a presença do Secretário de Educação, professor Sérgio André de Araújo, da Secretária Adjunta Maria de Lourdes, além de professores e representantes de instituições parceiras, como Suenyra Nóbrega, diretora da 10ª DIREC, Sheila Alves, presidente do CMDCA, Francisco Firmino, presidente do Conselho Municipal de Educação, e Maria Lucilene, coordenadora de Educação da SEMECE.
Com o total de 4.958 novas vagas, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) enfatiza a importância da matrícula antecipada para estudantes com deficiência e para aqueles residentes na zona rural, reforçando o compromisso com a inclusão e a acessibilidade no ensino.
“Queremos ser pontes para uma educação coletiva que fortaleça a comunidade, que acolha cada aluno e que saiba que sem o seu servidor o processo não avança. O sentimento de rede e pertencimento nos une”, afirmou o secretário Sérgio André, agradecendo a presença de todos.
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ 88/2024 – CE ) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei (PL 104/15) que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
O texto também proíbe o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.
Confirmaram participação na audiência pública a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Úngari dal Fabbro; a vice-presidente da Região Sul da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fabiane Bitello Pedro; o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Ricardo Tonassi Souto; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba – SEE/PB anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 446 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Professor Alfabetizador Popular (446 vagas); Tradutores-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais.
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar, tenha experiência na função, entre outros requisitos.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal divulgou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira 24, o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Natal. As aulas nas 147 unidades de ensino estão previstas para iniciar no dia 18 de fevereiro.
Conforme o calendário escolar planejado pela SME-Natal, por meio do Departamento de Gestão Escolar (DGE), na Educação Infantil o ano letivo vai contar com três trimestres, sendo dois com 67 dias e um com 66. Já o encerramento das atividades escolares está marcado para o dia 23 de dezembro, cumprindo os 200 dias letivos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil. Ainda de acordo com o cronograma, para o Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC), estão indicadas três datas: 17 de fevereiro, 8 de julho e 27 de setembro e para os sábados letivos seis datas.
Já o calendário para o Ensino Fundamental (1º a 9º ano e EJA – Nível I e II) é dividido em quatro bimestres, sendo cada um com 50 dias. Já na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis III e IV, o ano letivo terá dois semestres de 100 dias. Para o Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC), estão indicadas quatro datas e para os sábados letivos seis datas. O encerramento das atividades escolares vai ocorrer no dia 23 de dezembro.
A Rede Municipal de Ensino de Natal é composta por 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 73 Escolas de Ensino Fundamental, totalizando 147 unidades de ensino. Com capacidade para atender até 60 mil estudantes, a rede oferece uma estrutura completa para o desenvolvimento educacional dos estudantes.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da Coordenadoria de Inovação e Tecnologias Educacionais (COINTE), promoverá o III Encontro de Tecnologias Educacionais (ETERN) em Natal, no mês de novembro de 2024. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 13 de novembro.
Com o objetivo de debater e atualizar as práticas pedagógicas relacionadas às novas tecnologias aplicadas à educação, o evento se consolida como um espaço de troca e aprendizado entre educadores, pesquisadores e estudantes.
Nas últimas edições, o ETERN reuniu mais de 2000 participantes, majoritariamente professores da rede estadual do Rio Grande do Norte. Este ano, a expectativa é atrair aproximadamente 1500 inscritos. O público poderá acompanhar uma programação diversificada, que se estenderá por quatro dias, divididos entre os dias 13, 14, 19 e 27 de novembro, nos turnos da manhã e tarde.
O evento será híbrido, com atividades presenciais e outras em formato virtual. A programação inclui palestras com convidados nacionais e internacionais, minicursos, oficinas práticas e a exibição de relatos de experiências vividas pelos participantes, abordando os desafios e as conquistas no uso das tecnologias na educação ao longo de 2024.
A educação especial na rede pública de ensino no Rio Grande do Norte está com novas diretrizes. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) publicou a Portaria-SEI nº 4522, que institui as novas orientações para a modalidade de Educação Especial Inclusiva.
Essa portaria representa um passo importante para assegurar uma educação inclusiva, transversal e acessível a estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), conforme estabelecido nas leis nacionais e internacionais que defendem os direitos das pessoas com deficiência (física, intelectual, sensorial) além daqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos funcionais específicos, altas habilidades/superdotação em tratamento de saúde contínuo.
As diretrizes definidas na portaria têm como base o compromisso de proporcionar uma educação de qualidade e equitativa, garantindo o pleno desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes. A portaria reafirma o direito desses estudantes ao conceder suporte de professores capacitados em áreas como o Atendimento Educacional Especializado (AEE), Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (AEHD) e professores de educação especial.
“Essa iniciativa reflete o nosso compromisso com a educação inclusiva e o respeito aos direitos humanos, garantindo que o sistema educacional do Estado seja capaz de atender a todos os estudantes, proporcionando um ambiente que respeite as diferenças e promova a cidadania plena. Com essa ação, o Rio Grande do Norte se alinha às políticas públicas nacionais e internacionais que promovem a inclusão escolar, reafirmando a educação como um direito de todos, sem exceções”, pondera a secretária de Educação do RN, Socorro Batista.
O Governo Federal anuncia, nesta quarta-feira (16/10), investimentos de mais de R$ 647 milhões para a educação no estado do Rio Grande do Norte. O aporte se destina a melhorias e a novas construções em institutos e universidades federais, hospitais universitários e escolas da educação básica.
Na cerimônia, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançará a pedra fundamental de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos municípios São Miguel, Touros e Umarizal. Atualmente, o IFRN conta com 23 unidades, sendo 22 campi e um polo de inovação.
Investimentos – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá em expansão e consolidação da educação no Rio Grande do Norte. Serão R$ 108 milhões para as universidades federais e R$ 88,6 para o IFRN. Os repasses contemplarão a construção e ampliação de hospitais universitários, a criação de novos campi do IFRN, bem como a consolidação das unidades existentes.
Além disso, o estado receberá R$ 450 milhões de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 181,9 milhões em 41 municípios); escola de tempo integral (R$ 235,3 milhões em 24 municípios); e ônibus escolares (R$ 32,7 milhões em 69 municípios).
A escola estadual Alceu Amoroso de Lima e o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Gurgel de Medeiros, localizadas na zona norte de Natal, estão realizando o 8º Encontro de Educação Inclusiva, que ocorre desde a última terça e segue até hoje (30). O evento é um espaço para o debate sobre a inclusão nas escolas públicas e a promoção da Cultura de Paz na sociedade.
Sob o tema “Cultura de Paz e Sociedade Inclusiva: Diálogos que Transformam”, o encontro reúne educadores, especialistas, estudantes e interessados para discutir práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para enfrentar os desafios da educação especial. O evento tem como objetivo principal fomentar a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo o compromisso com uma educação de qualidade que atenda às necessidades de todos, independentemente de suas condições físicas, sociais ou cognitivas.
“A educação inclusiva é um tema que precisa ser discutido amplamente dentro do ambiente escolar, pois é nas escolas que recebemos alunos com necessidades especiais. É nosso dever garantir que essa inclusão seja feita de maneira acolhedora e eficaz, proporcionando uma experiência educativa leve e positiva para todos. Contamos com o apoio fundamental da Secretaria de Educação, tanto do município quanto do estado, além da colaboração das famílias, da comunidade escolar e, claro, dos nossos estudantes”, destacou Rosane Silva, diretora da escola estadual Alceu Amoroso de Lima.
A programação do evento foi composta por rodas de conversa, oficinas psicoeducativas, palestras e apresentações culturais. Um dos destaques foi a palestra remota “Estratégias para a Promoção da Cultura de Paz, Semeadas no Ambiente Escolar”, proferida por Alexandre Vieira Sabino, que abordou maneiras de criar ambientes educacionais mais pacíficos e inclusivos. Outro momento marcante foi a apresentação em Libras do coral dos alunos do 4º ano da escola Alceu Amoroso, que encantou o público com a música “Paz pela Paz”.
Produtora cultural colaborativa localizada na Vila de Ponta Negra em Natal, a Fábrica de Inventos lançou do projeto “Municine: Laboratório de Estudos em Sombras”, aprovado pelo edital estadual da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa visa trabalhar com jovens em privação de liberdade e semiliberdade no Rio Grande do Norte, utilizando uma das mais antigas e fascinantes técnicas de narração de histórias: o teatro de sombras.
“Municine” resgata e reinventa a arte do teatro de sombras, destacando a importância da animação como uma forma popular e política de expressão. Inspirado em clássicos como “As Aventuras do Príncipe Achmed” (1926) e “Kirikou e a Feiticeira” (1998), o projeto mostra como o cinema de animação pode ser um veículo poderoso para discutir questões sociais, culturais e políticas. Os jovens terão a oportunidade de assistir a essas obras e outras produções da Fábrica de Inventos, como “Cordel da Vila: a rainha louca contra o escandaloso” e “A cabaça da criação”, para explorar a técnica de recortes e luzes na criação de suas narrativas.
A ação formativa está estruturada em 4 módulos: O módulo de roteiro guiará os jovens na criação de histórias, enquanto o módulo de direção de arte permitirá que explorem o visual e a estética das suas narrativas, trabalhando com recortes e sombras para criar mundos e personagens. No módulo de fotografia, os participantes aprenderão a manipular luz e sombras, capturando imagens que transmitam a essência das suas histórias. Já o módulo de som aborda habilidades práticas na utilização de equipamentos de gravação sonora para criar efeitos sonoros, ambiências e narrações.
Nesta quinta-feira (22), foi realizada a primeira atividade no Centro de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade – Casemi Nazaré, em Natal. O projeto segue para o Centro de Atendimento Socioedcuativo – Case Pitimbu, localizado em Parnamirim. Logo depois passará pelo Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino – Casef Padre João Maria, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal.
Após o fim da greve dos professores, que durou 59 dias, o calendário letivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte precisou ser atualizado para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados. A atualização do calendário universitário relativo ao período de 2024 a 2025 foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (27), pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da universidade.
O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024. Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.
Além do período de aulas, o calendário universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da universidade será reajustado.
Calendário Universitário 2024-2025 (Retificado)
Em solidariedade às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte lançou uma campanha de arrecadação de material escolar. A iniciativa visa fornecer apoio imediato aos estudantes que perderam seus pertences durante as inundações, garantindo que possam continuar suas atividades escolares.
Entre os itens necessários estão cadernos, lápis, canetas, borrachas, réguas, estojos, réguas e demais materiais que fazem parte do cotidiano escolar. A comunidade escolar está convidada a contribuir, seja doando materiais novos ou participando na divulgação da campanha de doação. Os donativos devem ser arrecadados até o dia 10 de junho.
A Prefeitura de Caicó (RN), através da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, fez na sexta-feira (19), nova convocação de pessoas aprovadas e classificadas no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023.
Os contratos são temporários para composição do quadro de necessidade de pessoal que irão ter lotação na já referida secretaria.
Todos os relacionados devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos do Centro Administrativo, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, das 08h às 11h e das 13h30 às 15h, para entrega da documentação exigida para contratação e verificação da aptidão ao exercício dos cargos.
Veja lista dos convocados:
Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.
“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.
No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu o licenciamento para nove unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN). A Licença de Instalação para os IERNs, concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), é mais um passo para possibilitar a expansão da educação profissional, inclusive, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), através de cursos técnicos e de qualificação profissional em conformidade com as potencialidades econômicas, valores culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados.
Os municípios contemplados com as licenças ambientais são: Umarizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, São Miguel, Jardim de Piranhas, Areia Branca e Santana do Matos. A validade da Licença de Instalação é de seis anos.
De acordo com a engenheira ambiental e técnica do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema (NAOP), Fernanda Cortez, “os IERNs representam um marco na educação do interior do estado, somando-se aos Institutos Federais já existentes nas regiões, possibilitando o acesso amplo ao ensino público profissional de qualidade”.
Este empreendimento abrange 12 salas de aulas teóricas, 03 laboratórios, biblioteca com sala de leitura, auditório/teatro, 02 espaços de laboratórios especiais para aulas práticas, além de todos os outros ambientes necessários ao ensino médio, profissionalizante e técnico.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.
“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados“, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.
Apenas 38% do total de estudantes de cursos de licenciatura matriculados em instituições federais concluíram a graduação de forma presencial. Nos cursos de matemática e ciências da natureza, esse índice cai para 30% e 34%, respectivamente. As informações fazem parte do estudo sobre Indicadores de Qualidade da Educação Superior no Brasil, relativos a 2021, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC).
No total, foram avaliados 17 cursos de formação de professores (licenciaturas): artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras português, letras português e espanhol, letras português e inglês, letras inglês, matemática, música, pedagogia e química. Em todos eles, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ficou abaixo de 50, numa escala de 0 a 100. Os cursos de licenciatura em ciência da computação e educação física foram os que tiveram a menor média nacional na nota geral: 30,6 e 35,6 respectivamente. Ciências Sociais teve a melhor média, com 45,3 pontos.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o quadro é preocupante e mostra a necessidade de se ter uma atenção especial na formação dos docentes.
“Se queremos melhorar significativamente a qualidade da educação básica desse país, precisamos fortemente olhar para a qualidade da formação inicial dos nossos professores. Nós estamos falando de frear esse quadro que temos hoje e reverter essa tendência, para que a gente possa ter um resultado melhor nos próximos anos e nas próximas avaliações realizadas pelo INEP“, afirmou.
A Secretaria de Educação do Município de Caicó (RN), está fazendo nova convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para contratação temporária. Os chamados irão compor o quadro de necessidade de pessoal.
As pessoas listadas abaixo, devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, no Centro Administrativo, Sala – 217, na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, nos dias 14, 15 e 16 de março/2023, nos horários das 08h às 12hs, para entrega da documentação exigida para contratação e aptidão ao exercício dos cargos constantes no Edital de Convocação.
Nível Superior: Professor Polivalente – Educação Infantil – Cargo 5
MARLEIDE DOS SANTOS SOARES
