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A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó (RN), abriu inscrições para pessoas que queiram, de forma voluntária, trabalhar na função de presidente de seção, mesário e apoio técnico, no domingo, dia 1 de outubro, dia da eleição, que será unificada e ocorre em todo o Brasil.
Para os funcionários públicos municipais, serão concedidas folgas compensatórias de 02 dias. A garantia está prevista no Decreto Municipal nº 1040 de 08 de setembro de 2023.
Para estudantes e demais voluntários, serão emitidos certificados de participação em evento de relevância pública, emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN).
As pessoas interessadas, devem acessar o link para inscrição:
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Ministério Público em Caicó, reunião coordenada pela Promotora Uliana Lemos, com os representantes dos conselhos municipais da criança do adolescente e as instituições envolvidas na eleição para Conselheiro Tutelar.
Ainda estiveram presentes, os comandantes do 6⁰ BPM, 3ª CIPRv, PRF e da 5ª CIPM de Jardim de Piranhas.
No encontro foi tratado sobre a logística para a realização do pleito que está previsto para acontecer no dia 01 de outubro.
O voto, em Caicó, será em urna eletrônica, em parceria com a Justiça Eleitoral, que disponibilizou os equipamentos.
A escolha dos conselheiros tutelares de Caicó (RN), a exemplo de todo o Brasil, vai acontecer no dia 1 de outubro, data em que os eleitores aptos a votar irão às urnas.
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar está coordenando o processo.
O Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.
Veja como ficou:
Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN), que homologou e tornou pública, a relação dos inscritos no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2028.
A relação, pode ser impugnada, tanto pelo Ministério Público, quanto por qualquer pessoa da cidade que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função.
As impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 7 dias, de 12 a 18 de maio, com as provas que tiver, a devida fundamentação e com a comprovação das razões alegadas. Os documentos devem ser entregues por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnte, das 07h30min às 12h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, centro, Caicó (prédio da antiga Prefeitura).
Confira a relação dos inscritos:
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi a única inscrita para eleição e figurará na lista tríplice a ser encaminhada à governadora do Estado para indicação ao cargo de procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biênio 2023-2025. A eleição da lista tríplice será no dia 14 de abril.
“É com muita honra, alegria e com o objetivo de melhorar cada vez mais, que nos dispomos a seguir à frente do nosso MPRN. Inicialmente, faço questão de agradecer a todos que compõem a nossa gestão e que, conjuntamente, nos auxiliam nas importantes entregas internas e para a sociedade. As palavras chaves que escolhemos para guiar nosso trabalho têm sido luzes importantes nessa trajetória: União e Avanço. E temos nos esforçado para alcançar esse objetivo”, avaliou Elaine Cardoso.
Eleição
A eleição da lista tríplice será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do MPRN em atividade, que poderão votar das 8h às 12h, unicamente por meio de sistema virtual interno.
A Mesa Eleitoral irá publicar no dia 1º de março a relação dos candidatos que requereram inscrição. Poderiam ser considerados integrantes da lista tríplice os três candidatos mais votados. Após a lista tríplice ser homologada, ela será enviada à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie a procuradora geral de Justiça.
Encerrou na última sexta-feira (03) o prazo para a inscrição das chapas que irão concorrer a nova diretoria da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte e o advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, foi o único a fazer a inscrição.
A chapa foi recebida e homologada pelo membro da comissão eleitoral da Federação, Dr. Anesiano Ramos, e pela diretora executiva, Erineide Sá.
O vereador, Wolney Freitas de Azevedo França, tem 38 anos de idade. Ele é advogado, pós graduado em direito constitucional e gestão pública.
Mesmo muito jovem, já traz uma longa experiência de vida profissional, conciliando o direito e a gestão pública. Foram muitas as passagens pela administração pública.
A Câmara e o Senado vão eleger nesta quarta-feira (1º) seus presidentes para os próximos dois anos. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição.
O dia marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.
Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara — atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.
Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos enquanto Marinho tinha o apoio de outros três.
g1 – Às vésperas da eleição que escolherá o novo presidente do Senado, a disputa para o cargo está acirrada entre dois principais candidatos: o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Rogério Marinho (PL-RN). O primeiro possui o maior número de votos, mas o apoio ao candidato do PL vem crescendo nos últimos dias.
O pleito acontece nesta quarta-feira (1º). Para vencer, o candidato precisa de, pelo menos, 41 votos favoráveis. Se ninguém atingir esse número, a votação vai para o segundo turno. Também disputa o cargo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Pacheco possui o apoio de senadores da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, enquanto Rogério Marinho, ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá contar com os votos da oposição.
O PT (9) e PDT (3), que somam 12 congressistas, já confirmaram estar do lado do presidente do Senado. Também são da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e, por isso, formam aliança com Pacheco: MDB (10), PSB (2), Rede (1) e Cidadania (1). Com isso, os aliados do candidato à reeleição somam entre 50 e 55 votos.
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
