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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações para os diretórios partidários municipais para assegurar a ordem e a conformidade com a legislação eleitoral durante o período de atividades políticas no que diz respeito a poluição sonora. As orientações abrangem desde a fase de campanha até a celebração pós-eleitoral para as cidades de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver, Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos.
As diretrizes são para os partidos se absterem de utilizar fogos de artifício tradicionais, que causam estampidos, em favor de fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais. A medida visa evitar possíveis transtornos para pessoas idosas, crianças e enfermos, por exemplo e para o meio-ambiente, mantendo a tranquilidade nas comunidades.
A recomendação também inclui restrições quanto ao uso de equipamentos sonoros de grande porte, como os famosos “paredões de som”, que devem ser limitados a contextos específicos de ambientação em eventos ou carreatas, sempre respeitando o limite de 22 horas.
Também é recomendado que os partidos se abstenham de realizar propaganda eleitoral utilizando carros de som e alto-falantes a menos de 200 metros de instituições como escolas, hospitais e outros locais de importância pública e privada.
O juiz da 25ª ZE, em Caicó (RN), Luiz Cândido de Andrade Villaça, vai coordenar mais uma reunião com foco no pleito eleitoral deste ano.
O evento que vai reunir forças policiais, partidos e coligações, vai acontecer nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, no plenário do Fórum Amaro Cavalcanti.
O juiz Luiz Cândido, já fez várias reuniões com os diversos atores do período de campanha eleitoral. Assuntos como movimentações políticas, som alto, propagandas eleitorais, programas de rádios, entre outros, já foram discutidos.
“Nosso objetivo é garantir que tenhamos uma campanha eleitoral tranquila. Para que as pessoas possam exercer o direito de votar, e Caicó, tem um povo ordeiro. Tenho certeza que tudo vai ser dentro do que preceitua a legislação eleitoral e a democracia”, disse o magistrado.
