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O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (07). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.
A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.
Como justificar
Dos 575.629 eleitores aptos a votar neste domingo, 27 de outubro, 149.864 não foram às urnas escolher o candidato a prefeito de Natal, o equivalente a 26,6% do eleitorado da capital potiguar.
O número é maior do que o do primeiro turno que teve 25,22% de abstenção com a falta de 145.176 eleitores.
A presidente do TSE, a ministra Carmen Lúcia, demonstrou preocupação com o número alto de abstenção do eleitor natalense. A presidente pediu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pedir o comparecimento de eleitores nas seções eleitorais.
Neste domingo (6), mais de 2,6 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito no RN. O g1 fará cobertura em tempo real no dia da votação (acompanhe aqui).
⏰As seções eleitorais funcionam das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Por conta da votação eletrônica, o processo de apuração costuma ser relativamente rápido. Os primeiros resultados são esperados a partir das 19h, também do horário de Brasília.
A Justiça Eleitoral aceita os seguintes documentos (em papel ou digitais):
Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão e nas plataformas digitais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a realização do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 neste domingo (6). Em seu discurso, ela enfatizou a importância de um voto consciente e seguro, destacando que a escolha de cada eleitora e de cada eleitor define o modelo de cidade em que se deseja habitar.
A ministra Cármen Lúcia convocou os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a exercer sua soberania participando do pleito, que ocorrerá das 8h às 17h (no horário de Brasília) em 5.569 municípios, onde serão eleitos representantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
“O voto é o gesto que guarda o seu ideal de cidade onde cada um vive e quer realizar seus sonhos. O voto democrático é um espaço de liberdade individual para a construção social. O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas as pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”, afirmou.
Ela convidou cidadãs e cidadãos a exercerem seu direito fundamental de participação, recomendando que o façam com tranquilidade e seriedade. “Assim, cada um desempenhará o seu dever de cuidar de si e do outro, a fim de que, juntos, sejamos autores da cidadania comprometida e livre para o bem de todas as pessoas”, declarou.
O Clica e Confirma desta semana entra no clima do “Se apronte para votar“, campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veiculada em emissoras de rádio, TV e redes sociais da Justiça Eleitoral, com assuntos e informações sobre o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (6).
O programa traz dicas importantes para os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar. Entre elas, há dicas sobre como descobrir o local de votação e como se identificar na hora de votar e justificar a ausência à urna, caso não esteja no município onde vota no dia da eleição.
As funcionalidades do aplicativo da Justiça Eleitoral e-Título e a proibição do uso de celular na cabine de votação também são destaques no programa.
Outra informação relevante é sobre a transmissão do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 pelo Canal do TSE no YouTube, no domingo (6), que ocorre a partir das 8h da manhã, até o encerramento da totalização dos votos em todo o Brasil.
O programa
É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do TSE ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.
Como você escolhe o seu candidato? Pela orientação política — direita ou esquerda — ou pela capacidade de gestão, de apontar soluções para resolver os problemas da sua cidade?
Uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado mostra que, a poucos dias das eleições municipais, mais da metade dos eleitores — 57% deles — disseram não se considerar nem de esquerda nem de direita. A pesquisa mostrou ainda que 29% dos entrevistados se consideram de direita e 15% de esquerda.
Mas para o cientista político Eduardo Grin, o que a pesquisa mostra é que nunca teremos 100% da sociedade envolvida em política e em polarização.
“O que quero destacar é que a polarização política, que envolve as forças políticas e parcela da sociedade mais envolvida, segue cada vez pior. Mais intensa, com episódios que agora acabam em violência — não só pela internet, mas também física. Ou seja, tudo são sintomas de um processo de polarização política que segue muito intenso”, destaca o cientista.
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (06). A medida valerá até terça-feira (08), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
Os dados sobre o grau de escolaridade dos eleitores caicoenses, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mostram que mais de um quarto deles possuem o Ensino Médio Completo, enquanto uma parcela significativa ainda não concluiu o Ensino Fundamental.
Pesquisando os dados, a reportagem do Blog Sidney Silva também identificou que aproximadamente 17% dos eleitores possuem algum nível de ensino superior, completo ou incompleto, e uma pequena, mas relevante, porcentagem de 5,64% é composta por eleitores analfabetos.
As estatísticas revelam uma diversidade significativa. Veja os números:
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a cidade de Caicó possui o décimo maior eleitorado do estado, com um total de 45.213 eleitores. Deste total, segundo os dados pesquisados pelo Blog Sidney Silva, 42.527 eleitores já realizaram o cadastro biométrico, 14 utilizam nome social e 638 são pessoas com deficiência.
A capital do estado, Natal, lidera com o maior número de eleitores aptos a votar, somando 575.629. Mossoró ocupa a segunda posição, com 184.656 eleitores, seguida por Parnamirim, com 142.264 eleitores.
Por outro lado, as cidades com os menores eleitorados no estado são Viçosa, com 2.010 eleitores, Ipueira, com 2.264 eleitores, e Santana do Seridó, que possui 2.676 eleitores.
Esses números refletem a diversidade e a distribuição dos eleitores no estado do Rio Grande do Norte, destacando a importância da participação cidadã nas eleições.
