Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte.
Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.
Segundo o Jornal Tribuna do Norte, a publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
Na avaliação de gestores públicos e especialistas em educação, a explicação para mais da metade das crianças nessa faixa de idade fora da sala de aula tem a ver com uma série de fatores, entre eles o não interesse de parte dos pais em matricular crianças nessa faixa etária, que pode estar associada a uma questão cultural. No entanto, o principal fator elencado é a falta de vagas, em especial no setor público.
A Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), está oferecendo 5 cursos para a formação dos servidores do estado ao longo de todo o mês de novembro.
As inscrições têm datas variadas que o público pode conferir na listagem abaixo, assim como as áreas de competência de cada uma das capacitações. Os interessados também podem acessar mais informações sobre cada atividade nos seus respectivos links.
Os cursos têm como objetivo o aperfeiçoamento dos servidores em suas respectivas atividades, proporcionando uma prestação de serviço mais qualificada, tanto no contato com o público externo quanto nas relações interpessoais do dia a dia.
A capacitação abordará conceitos, técnicas e aplicações de IA dando um panorama sobre o impacto dessa tecnologia no setor público.
Segundo o boletim do Ministério da Educação (MEC), das 4.651 redes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025, totalizando 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período. O prazo de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
De acordo com o documento, divulgado nesta terça-feira, 22 de outubro, apenas Acre, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso finalizaram o processo de pactuação. Nas redes municipais, das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC, 160.630 (30,8%) já foram pactuadas. Entre os estados, foram disponibilizadas 494.699 matrículas, das quais 152.284 foram confirmadas para o novo ciclo.
Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral , em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política , 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de educação em tempo integral . O número representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomento dessa modalidade de ensino .
A elaboração de políticas locais para oferta de vagas em educação integral é um dos compromissos firmados entre as secretarias de educação participantes do programa e o MEC , como prevê a Portaria nº 1.495 / 2023.
Os municípios do Paraná, da Paraíba, do Amazonas, de Sergipe e do Rio de Janeiro foram os que mais apresentaram avanços na construção de políticas locais percentualmente. Apenas dez unidades da Federação ainda não apresentaram — no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) — políticas estaduais para fomento de matrículas em tempo integral.
Confira o boletim com as informações completas sobre a apresentação de políticas locais de educação integral.
Neste domingo (10), foi entregue à comunidade rural Furna da Onça, em Caicó (RN), o prédio da escola Joaquim Canuto dos Santos, que foi reformado e ampliado. A obra, que durou 90 dias, foi realizada pela Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Caicó.
A referida escola foi construída há 39 anos e precisava passar por manutenção na sua estrutura física.
Estiveram presentes no evento, o prefeito Dr. Tadeu, o seu vice Toinho Santiago, o Secretário de Educação Sérgio André, além de outros secretários da gestão, vereadores, lideranças políticas e as pessoas da comunidade. Os alunos fizeram duas apresentações culturais, tendo uma delas contanto em linhas gerais a história da falta de estrutura do imóvel.
De forma simbólica, dois alunos receberam o material escolar para os estudos. As aulas na comunidade tem início nesta segunda-feira (11).
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com o Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na identificação de uma criança de 11 anos de idade, suspeita de planejar um ataque a uma escola localizada em Natal.
Em menos de 24 horas, após identificação de informações críticas que apontavam à iminência de concretização de um possível ataque, as autoridades conseguiram uma representação de busca e apreensão no Poder Judiciário.
Durante a operação, as autoridades apreenderam materiais que comprovam o planejamento da ação, e as investigações apontam para o envolvimento de outro adolescente da mesma escola. Este adolescente foi ouvido, nessa segunda-feira (30), na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA/NATAL).
A rápida ação das forças de segurança pública estaduais e federais foi crucial para garantir a integridade dos alunos e funcionários da instituição de ensino identificada.
Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (19), na cidade de Parelhas (RN), depois que disseminaram mensagem em redes sociais que praticariam ataques violentos em uma escola local, nesta quinta-feira, dia 20 de abril. Segundo o Blog Sidney Silva apurou, até uma lista com os nomes das vítimas foi divulgado.
Em entrevista a TV Social Mídia, o delegado, Tácio Melo, disse que ação teve o apoio da Delegacia de Jardim do Seridó e que foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão em desfavor do adolescentes, dois deles com 14 anos e outro com 16 anos.
Depois de localizados, o trio foi encaminhado para a Delegacia, onde foi ouvido e, depois, seguiram para o CASE (antigo CEDUC), em Caicó, onde ficam internados por 45 dias, por determinação judicial.