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Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos (PL 3.345/2024).
Esse projeto foi apresentado no ano passado pelo então senador Beto Martins (SC). O texto já conta com um parecer favorável concedido pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e atualmente está em análise na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde aguarda relatório do senador Efraim Filho (União-PB).
A preocupação com a violência nas escolas tem se intensificado nos últimos anos. Em 2023, uma pesquisa do DataSenado mostrou que, nos 12 meses que antecederam o levantamento, cerca de 6,7 milhões de estudantes brasileiros haviam sido vítimas de algum tipo de violência, o que representa cerca de 11% do total de alunos do país.
O relatório Ataques de violência extrema em escolas no Brasil, coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontou que entre 2001 e 2023 ocorreram 36 ataques violentos em escolas brasileiras, que resultaram em 40 mortes e mais de 100 feridos. Desses 36 ataques, 21 aconteceram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023 (58,33%). A maioria das vítimas eram mulheres ou crianças menores de idade.
O prazo para que diretores preencham o Diagnóstico das Escolas foi ampliado até 12 de janeiro. A ferramenta é disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento. Para participar, diretores devem acessar o PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e enviar as informações.
O diagnóstico está organizado em 11 blocos e 26 temas que proporcionam a identificação de lacunas, fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões. O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas.
Em dezembro de 2024, a pasta realizou um webinário apresentando um passo a passo detalhado de como preencher o diagnóstico, a fim de evitar erros e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas. O encontro foi voltado a diretores, coordenadores pedagógicos e demais responsáveis pelo envio das informações e está disponível no canal do MEC no YouTube.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (19) da solenidade de premiação do projeto “Juventude no Controle”. O evento laureou escolas da Rede Estadual que se destacaram em práticas voltadas ao ensino da transparência pública, auditoria cívica e cidadania.
Segundo a governadora, o programa “Juventude no Controle” tem como meta estimular a consciência cidadã nos alunos da rede estadual, promovendo reflexões sobre políticas públicas educacionais e incentivando a prática da transparência.
Ela destacou que o ensino de noções de controle interno em sala de aula é uma importante contribuição pedagógica, ajudando no avanço do conceito de cidadania e participação social. “Falar de controle é falar de integridade, transparência, e de ferramentas que asseguram uma boa gestão dos recursos públicos”, pontuou.
Nos últimos seis meses, escolas públicas estaduais desenvolveram atividades pedagógicas voltadas à disseminação de práticas de integridade, auditoria cívica, ouvidoria e construção de soluções coletivas para problemas do cotidiano escolar.
Na próxima quinta-feira (12), 32 alunos e 8 profissionais das escolas municipais Leonor Cavalcanti e Ivanor Pereira, de Caicó, embarcarão em uma jornada educativa e cultural promovida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em parceria com Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Caicó (Semece).
A ação terá início às 7h, com o embarque na estação Parnamirim (RN), de onde o grupo seguirá no “Trem Natalino” até a estação Natal, no bairro da Ribeira. Durante o trajeto, os participantes vivenciarão a experiência de uma viagem ferroviária e aprenderão mais sobre a infraestrutura e a história da capital potiguar.
Ao chegar à estação Natal, as crianças serão recepcionadas por uma programação especial, que inclui a presença do Papai Noel, distribuição de presentes e atividades recreativas, como pula-pula, cama elástica, piscina de bolinhas, oficinas de pintura, show de mágica e interações com palhaços.
O Projeto “Trem Natalino” é uma extensão do programa CBTU nas Escolas e reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover ações que vão além do ambiente escolar, ampliando o acesso à cultura, educação e lazer.
A cidade de Mossoró se transformou, até sexta-feira (6), no epicentro da ciência e da educação com a realização da 14ª edição da Feira de Ciências do Semiárido Potiguar. O evento, que acontece no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), reúne mais de 580 projetos finalistas, sendo 87 escolas estaduais, celebrando o encontro entre ciência, tecnologia e educação em uma das mais importantes iniciativas do gênero na região. Esse resultado é fruto do investimento de R$ 520 mil em feiras locais e regionais de ciências.
Promovida pelo Programa Ciência para Todos no Semiárido Potiguar, a feira marca 14 anos de compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico entre estudantes da educação básica. Mais de 1.600 estudantes e professores estão envolvidos na apresentação de trabalhos, que foram previamente selecionados por feiras afiliadas e avaliados por um comitê científico especializado.
“A Feira de Ciências do Semiárido Potiguar é uma celebração do talento, da criatividade e do potencial dos nossos estudantes”, destaca a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista. “Ao longo desses 14 anos, vimos como iniciativas como essa podem transformar vidas, despertar vocações e contribuir diretamente para o desenvolvimento da nossa região. Este é o resultado de um trabalho coletivo que une escolas, professores, famílias e diversas instituições em prol de uma educação pública de qualidade em prol dos jovens do semiárido”, finaliza.
A realização do evento só é possível graças a um esforço conjunto do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e de importantes instituições, como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Prefeitura de Mossoró e outros parceiros, que reforçam o compromisso com a educação e o desenvolvimento regional.
Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas escolas. Esta foi a segunda audiência da CE sobre o tema. O primeiro debate ocorreu na terça-feira passada (12), quando os especialistas apontaram que não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que prepara um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos pelos estudantes de escolas públicas e privadas.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicitou a audiência (REQ 99/2024), foi quem dirigiu o debate. Ele disse que o assunto é prioridade entre os especialistas de educação, no governo e nas famílias. Segundo o senador, o assunto vai além de ser de esquerda ou de direita e deve ser tratado de forma urgente, pois os riscos do uso indevido dos celulares já são conhecidos. Girão ainda afirmou que é possível perceber muitas crianças e adolescentes isolados, sozinhos, envolvidos em redes sociais e até em apostas nos celulares.
— Muitas famílias estão juntas, mas isoladas por conta dessa pandemia que é o celular. Hoje, já existe clínica de desintoxicação de celular. Acredito que está na hora de uma ação efetiva — declarou Girão.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) admitiu que podem existir alguns “adolescentes bravos” com o debate sobre o uso dos celulares nas escolas. Ela disse, porém, que o tema é importante e tem movimentado tanto as famílias quanto o Legislativo e o Executivo. Segundo a senadora, municípios e estados estão se adiantando, debatendo e decidindo sobre o uso do celular nas escolas. Damares completou que o Senado também precisa se posicionar.
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12), às 10h, para analisar, entre outros itens, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
O PL 5.193/2019 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que rejeitou emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), para que os estabelecimentos de ensino de educação básica pudessem “receber doações, inclusive monetárias, de pessoas físicas e jurídicas, respeitado o interesse público e demais requisitos a serem definidos em regulamento.” O texto foi aprovado em junho de 2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para a CE.
O projeto altera a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), para permitir a doação. Autor da proposta, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ressalta que não há previsão legal de doações às instituições de ensino. Por isso, o projeto busca estimular a prática, a fim de incentivar o desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
As possíveis doações não alteram a obrigação do Estado de financiar a educação básica pública e nem estabelece incentivos fiscais aos doadores, o que acarretaria a diminuição das verbas dos entes federados e reduziria o investimento governamental na área, esclarece o autor do projeto.
Com investimentos de R$ 2,5 milhões, a governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta segunda-feira (14), no Centro Administrativo, seis ordens de serviço para a realização de obras na infraestrutura de escolas estaduais localizadas no interior do RN.
Serão executados serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Professora Zenilda Maia Gama (Apodi), Escola José Ferreira da Costa (Rafael Fernandes), Escola Zenon de Souza, (Umarizal) e as escolas Roberto Rodrigues Krause, Professora Maria Araújo e o Centro Estadual de Educação Professional Lurdinha Guerra, localizadas em Parnamirim.
Com essas assinaturas o Governo do Estado totaliza 115 ordens de serviço em 2024 que se somam às 131 escolas da rede estadual que passaram por obras de manutenção, reforma ou ampliação durante o biênio 2023-2024. Na atual gestão também foram construídas as dez primeiras unidades dos IERNs.
“Em nosso governo, de 2019 a 2024, investimos mais de R$ 100 milhões em reformas de escolas da rede estadual. No primeiro mandato reformamos 40 escolas, com financiamento por meio do Governo do Cidadão, e neste segundo mandato estamos investindo mais R$ 50 milhões na melhoria da infraestrutura escolar. Destaco que iniciamos este ano letivo de 2024 com 100% das nossas escolas conectadas com a internet”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
A Comissão de Educação (CE) aprovou um pedido (REQ 88/2024) para audiência pública sobre o uso de smartphones nas escolas públicas e privadas do país.
Um projeto regulando o tema deverá ser enviado ao Congresso pelo Ministério da Educação ainda neste mês de outubro. O debate também vai abordar o Guia para Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes, que está sendo elaborado pelo governo federal. A data da audiência ainda será definida.
Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) o projeto (PL 3.345/2024) que obriga escolas de educação básica a fazerem treinamentos de prevenção e resposta a ataques violentos.
Pela proposta, as escolas deverão capacitar continuamente seus profissionais e poderão firmar parcerias com órgãos de segurança. Penalidades, como multas e cassação de alvará, serão aplicadas em caso de descumprimento. O texto segue para a Comissão de Educação (CE).
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura a elaboração de um plano de adaptação e acessibilidade nas unidades escolares estaduais situadas em Currais Novos. Foi fixado um prazo de 30 dias para o atendimento à recomendação.
Com isso, o MPRN visa garantir que as escolas cumpram as exigências do Decreto Federal nº 5.296/04 e as normas técnicas da ABNT que asseguram um ambiente inclusivo para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
O plano deve contemplar a adaptação de diversos espaços escolares, incluindo salas de aula, bibliotecas, pátios e banheiros. Todas as áreas precisam ser acessíveis e estarem adequadas conforme as especificações técnicas.
Entre as medidas solicitadas estão a instalação de rampas de acesso, de plataformas móveis para deslocamento vertical e de pisos táteis e direcionais, além de escadas com corrimãos e a sinalização de vagas reservadas em estacionamentos, quando disponíveis.
O Secretário Sérgio André de Araújo, confirmou que está enviando nos próximos dias à Procuradoria Jurídica do Município, ofício solicitando a criação de cargos para a Educação Especial na estrutura da Secretaria de Educação de Caicó (RN), para beneficiar crianças que tenham, por exemplo, Paralisia Cerebral, Autismo, entre outros diagnósticos que indiquem a necessidade de um profissional especializado nas escolas da rede municipal. Os cargos são de: Psicopedagogo, Intérprete de Libras, Auxiliar Pedagógico, entre outros.
A mesma documentação e pedido, será encaminhada para à Câmara Municipal de Vereadores. Os Edis também têm que apreciar e autorizar a criação dos novos cargos.
“Essa é uma fragilidade que nós temos e que o Brasil todo tem. Quando nós chegamos, fomos mapeando isso, fomos planejando como faríamos. Construímos um documento que a gente pudesse apresentar, com base legal, para a contratação desses profissionais”, comentou.
A contratação do pessoal só poderá ocorrer com a realização de concurso público ou processo seletivo.
Aconteceu na manhã de quinta-feira (23), no ginásio poliesportivo NONOZÃO no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó (RN), a cerimônia de formatura das crianças atendidas pelo Projeto Educação de Trânsito na Escola – PROJETE da 3ª CIPRv.
Na ocasião estiveram presentes representantes das escolas municipais: Paulino Barcelos, Irmã Assunta Vieira, Auta de Souza e Matheus Viana; das escolas estaduais: Senador Dinarte Mariz e Vilagran Cabrita e das escolas particulares: Colégio Santa Clara, Externato Santa Clara e Escola Criativa.
A formatura contou com a participação da banda de música Recreio Caicoense e do Palhaço Picolé, proporcionando ao evento muita animação.
Na ocasião, foram entregues os certificados de conclusão das atividades do PROJETE a duas crianças de cada escola representando as suas instituições de ensino. Houve também uma simulação de travessia na faixa de pedestre feita pelos alunos.
g1/RN – Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por maioria de votos, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos realizados no estado.
O projeto foi aprovado com oito votos sim e quatro votos não. O texto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o texto da lei, fica “expressamente proibida” a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas escolas públicas e privadas do estado.
O documento também proíbe a linguagem em documentos oficiais da administração pública dos municípios e do estado, bem como em editais e provas de concursos.
Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.
De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.
“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (7), que criou um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. A plataforma foi desenvolvida pela pasta, em parceria com a SaferNet Brasil.
O formulário para recebimento das denúncias já está disponível no site. Segundo o comunicado oficial, todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.
Os dados coletados através da plataforma devem ser analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi).
“O grupo agora conta com 50 policiais, que irão se dedicar nos próximos dias, exclusivamente e em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas na internet”, diz a nota do ministério.
Desde 2002, o Brasil já registrou 23 ataques em escolas, de acordo com levantamento de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Após ataque mais recente ocorrido nesta segunda na escola da Vila Sônia, na capital paulista, o governador de São Paulo anunciou a presença mais ostensiva de policiais militares dentro das instituições de ensino. No entanto, para o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Ariel de Castro Alves, medidas como essas não ajudam a resolver o problema
“Nós precisamos ver com certa cautela esse tipo de medida, assim como ter detectores de metais em todas as escolas. A educação não pode estar vinculada à repressão. Então, é necessário tratar com certa cautela essas situações para que a gente não tenha também abusos e maiores violências, inclusive casos que possam ser de violência policial. O que precisamos é de medidas para investigar essas situações logo que elas acontecem“, disse o secretário.
O ataque ocorrido segue um mesmo padrão dos anteriores levantados pelo estudo da Unicamp, de meninos ou homens, quase sempre brancos, atraídos por discursos de ódio e racismo dentro de grupos da internet, conforme explicou Cleo Garcia, mestranda em educação na Unicamp e especialista em justiça restaurativa.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Caicó (RN), soltou nota informativa anunciando o retorno normal das aulas nas escolas de sua rede nos períodos diurnos e noturnos, bem como a abertura das bibliotecas e ginásios de esportes, a partir desta quinta-feira (23).
Os referidos prédios públicos ficaram fechados nos dias em que os ataques violentos estavam ocorrendo com mais frequência no estado e depois, foram abrindo de forma gradual.
Confira a nota na íntegra:
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