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Em entrevista ao Blog do Sidney Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, detalhou o andamento do processo ético-disciplinar envolvendo o advogado Rivaldo Dantas, acusado de participação na morte do jornalista F. Gomes.
Segundo Medeiros, o caso está sob análise do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB e corre em segredo de justiça. “Foi aberto um procedimento ético contra ele, mas, infelizmente, não posso dar informações adicionais porque ele tramita sob sigilo. A única coisa que posso confirmar é que o processo está em andamento“, afirmou.
Aldo Medeiros explicou que a OAB segue critérios rigorosos para decidir pela suspensão ou exclusão de advogados. “Enquanto não há trânsito em julgado, não podemos suspender ou excluir um advogado, pois ele ainda tem o direito à ampla defesa e ao contraditório. O TED julga com base na decisão criminal transitada em julgado, e esse julgamento também pode ser questionado no Conselho Seccional e, posteriormente, no Conselho Federal”, explicou.
O presidente também esclareceu que, até o momento, não houve comunicação formal à OAB RN sobre uma segunda condenação envolvendo Rivaldo Dantas. “Eu deduzo que o processo ético que ele enfrenta está relacionado à morte do jornalista, já que a OAB acompanha o caso desde o início“, disse.
O advogado Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), teve mais um recurso negado no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
O réu foi condenado no dia 11 de setembro de 2019, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele recorreu para responder em liberdade e desde então, está tentando nas instâncias superiores da Justiça, no popular, “empurrar o processo com a barriga”.
O recurso que ele perdeu desta vez, foi um embargo de declaração (que é um tipo de recurso que permite solicitar ao juiz que reveja uma decisão, tornando-a mais compreensível ou corrigindo-a).
“Embargos de Declaração de RIVALDO DANTAS DE FARIAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUINTA TURMA – Petição N° 00817537/2024 – EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2373833/RN (200)”, é o que consta da decisão.
Está prestes a completar 5 anos da realização do julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, condenado a 14 anos de prisão pela prática do homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal – CP), por ser um dos mandantes da morte do jornalista F. Gomes, crime ocorrido em 2010, na cidade de Caicó (RN).
A sentença foi lida pela juíza Eliana Alves Marinho no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal (RN), na madrugada do dia 11 de setembro de 2019. Imediatamente, ele recorreu ao Tribunal de Justiça/RN, depois para o Superior Tribunal de Justiça – STJ e vem impetrando recurso atrás de recurso, de modo que a sentença não transita em julgado, ou seja, o processo, para ele, não chega ao fim.
Vale destacar que o advogado Rivaldo Dantas, nunca conseguiu êxito nos recursos. Todos foram negados. Mas, como o Direito permite que se recorra das decisões, assim ele tem feito.
O mais recente foi julgado no STJ. O réu recorreu da decisão que manteve incólume a sentença condenatória. O ministro não acatou o recurso. Ele (Rivaldo) recorreu novamente. Outra ministra negou e ele recorreu de novo e o julgamento está marcado para o próximo dia 27 de agosto.
Já se passaram 13 anos do assassinato do jornalista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’. Na noite do dia 18 de outubro de 2010, ele foi assassinado na calçada de sua casa, na Rua Professor Viana, Bairro Paraíba. Foi morto por causa do trabalho.
O assassino, João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, estava de moto, se aproximou de F. Gomes, que estava sentado em uma cadeira, lendo jornais e efetuou os disparos com uma arma de fogo. Depois, ele fugiu, enquanto o jornalista era socorrido por um vizinho em seu carro. No Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, morreu, não resistindo aos ferimentos.
Começou então uma caçada ao assassino que foi localizado pelo serviço de inteligência da PM, em casa. O ‘Dão’ foi levado para a Delegacia e negou ter sido ele quem tinha atirado em F. Gomes. Foi liberado. No dia seguinte pela manhã, chega a Caicó o delegado especial, designado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que com as primeiras informações, deteve, novamente, João Francisco dos Santos. No final daquele dia 19 de outubro de 2010, ele confessou o crime.
Enquanto ‘Dão’ era transferido da Delegacia para o Presídio, o corpo de F. Gomes era conduzido da Igreja de São José, onde aconteceu a missa de corpo presente, para o Cemitério Campo Jorge. Milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre. O caixão com o corpo de F. Gomes, foi levado no carro do Corpo de Bombeiros.
Neste dia 2 de abril de 2023, se estivesse vivo, completaria 61 anos de idade, o jornalista Francisco Gomes de Medeiros, ou, simplesmente, F. Gomes, assassinado a tiros, na frente de sua casa, no Bairro Paraíba, em Caicó, no dia 18 de outubro de 2010. Já se passara 12 anos do crime.
Ele foi um precursor do jornalismo policial em Caicó e na região Seridó. Seu primeiro programa no estilo, foi o Alerta Geral, apresentado na então, Rádio A Voz do Seridó AM, junto com o jornalista Edson Soares.
Com o passar dos anos, após sua morte, seu nome se torna cada vez mais, uma referência das boas práticas do jornalismo.
Sobre sua morte, nem todos pagaram pelo crime. O advogado Rivaldo Dantas de Farias, ainda hoje, recorre da condenação aplicada pela Justiça. Ele está em liberdade. Os demais, João Francisco dos Santos, o “Dão”, está preso, cumprindo a pena; Gilson Neudo Soares do Amaral, também cumpre a pena e Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, cumpre a pena, em liberdade.
