O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (30), a convocação de tropas federais para atuarem nos municípios de Paulista, Pombal e São Bento, todas as três cidades no Sertão do estado, para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.
As solicitações foram feitas pelos juízes eleitorais das regiões que apontaram a existência de acirramento político e possível aliciamento violento de eleitores, no caso de Paulista e São Bento, e uma possível atuação de facções criminosas que queiram intervir no processo eleitoral em Pombal. Os pedidos tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria Regional Eleitoral e serão analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Paraíba já tem, autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro municípios – Itabaiana, Cabedelo, Bayeux e Fagundes – que terão a presença de tropas federais no dia da eleição municipal.
g1/PB
Em um parecer contundente, a Procuradora Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, Clarisier Morais, alertou sobre a gravidade da situação envolvendo as eleições municipais de Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas. De acordo com a procuradora, há indícios preocupantes de que facções criminosas estão patrocinando grupos políticos locais, com o intuito de influenciar diretamente o resultado do pleito.
O parecer da procuradora foi emitido no âmbito da solicitação de forças federais para atuar na 26ª Zona Eleitoral, que inclui os dois municípios. “O juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais nos referidos municípios“, declarou Clarisier Morais em manifestação oral, divulgado pela assessoria do TRE/RN.
Diante da gravidade da denúncia, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, já formalizou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o envio de forças federais durante o dia da eleição nos dois municípios. A solicitação visa garantir a segurança e lisura do processo eleitoral, diante do risco iminente de interferência criminosa.
O envolvimento de facções criminosas no processo eleitoral é um problema que ameaça diretamente a democracia. Diante da situação, especialistas ressaltam que uma investigação mais profunda por parte das autoridades de segurança já deveria ter sido realizada, com o objetivo de neutralizar a atuação desses grupos no cenário político local.
Durante sessão plenária na noite desta segunda-feira (30), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), aprovou o envio do pedido de tropas federais para os municípios de Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte para o 1º turno das Eleições 2024. O encaminhamento do pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feito na última sexta-feira (25) e aprovado ad referendum nesta 83ª sessão plenária.
Segundo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, “no caso da 26ª zona eleitoral, o juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais nos referidos municípios”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral.
A Resolução TSE nº 21.843/2004 disciplina em seu o art. 1º, § 2º que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados, sendo o pedido acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
Municípios que já solicitaram Tropas Federais
