Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Fortalecendo os Municípios, promovido pelo Governo Federal em Brasília (DF), reúne prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras para conhecer programas para ampliar parcerias e investimentos federais nas cidades brasileiras. A governadora Fátima Bezerra marcou presença nesta quarta-feira (12) no evento, onde ressaltou a importância dos investimentos federais para o desenvolvimento dos estados e municípios.
O evento iniciou suas atividades no dia 11 de fevereiro, e se estende até o dia 13 do mesmo mês. Seu objetivo é fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal. Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, os visitantes poderão participar de mais de 100 Conferências e de 60 Oficinas.
Em visita ao estande do Novo PAC do Governo Federal, Fátima Bezerra destacou os investimentos do programa para o Rio Grande do Norte: “Habitação, escolas, aquisição de novas UBS, e 100% da transposição das águas do Rio São Francisco – o Ramal Apodi. Bem como a duplicação da BR 304, e o Hospital Metropolitano”, declarou. “Só em João Câmara são duas UBS”, confirma a prefeita Aize Bezerra. “São duas UBS em Baraúna também, e uma creche infantil”, complementa a prefeita Divanize Oliveira.
“Ontem o presidente Lula anunciou a nova etapa do PAC Seleções. São mais R$ 50 bilhões em investimentos. Mais UBS, mais creche, mais ambulância, mas Minha Casa Minha Vida, um monte de coisa boa”, informou Juliana Carneiro, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério das Relações Institucionais (SRI). São mais recursos e oportunidades para os municípios cadastrarem suas propostas.
Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.
A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. “Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar”, afirmou.
Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. “Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos” disse.
A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.
A governadora Fátima Bezerra assegurou que haverá diálogo com transparência ao receber, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), um documento com sugestões para modernização da Lei 272/2004, que define as diretrizes da política ambiental do Estado. O documento foi entregue na segunda-feira (23), e tem como um dos fundamentos o projeto de lei em tramitação no Senado, que atualiza a legislação nacional na área de meio ambiente.
Fátima Bezerra disse que esse debate, no Rio Grande do Norte, vai ser semelhante ao adotado nas discussões sobre os demais marcos regulatórios que resultaram em propostas que avançaram e melhoraram a legislação. A governadora citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), a Lei das Parcerias Público Privadas e o Marco Legal das Micro e Pequenas Empresas, que foram apresentados e aprovados na sua gestão e atualmente dão resultados positivos para a economia potiguar.
“Foram legislações que não vieram para deixar o Rio Grande do Norte como estava, muito pelo contrário, destravaram o desenvolvimento e tiveram a participação dos diversos segmentos para avançar. Agora por que não podemos dar mais um passo?” ponderou.
DEBATE COLABORATIVO
